Com R$ 600 mil em prêmios já pagos e 210 cidadãos paraibanos contemplados de todas as regiões do Estado nos dez sorteios, o Programa Nota Cidadã disponibiliza neste mês de novembro mais R$ 60 mil em dinheiro, que serão distribuídos em 21 sorteios. Para concorrer, os cidadãos paraibanos precisam fazer o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br e também inserirem o número do seu CPF na nota fiscal no ato da compra nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba entre os dias 1º e 30 de novembro.
Para aqueles que já fizeram o cadastro único basta apenas inserir o CPF em cada nota fiscal. Essas compras de outubro vão concorrer aos 21 prêmios do próximo mês, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil, no dia 10 de dezembro. É bom lembrar que as notas válidas para concorrer aos sorteios são apenas as do mês em curso.
Data do 11º Sorteio – Já o 11º Sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado na próxima terça-feira, dia 10 de novembro, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 10h. O sorteio é referente às compras dos consumidores paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas até o dia 31 de outubro. A transmissão será feita no auditório da Lotep via canal do YouTube da Sefaz-PB e também no Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.
Quem pode participar – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.
Fortalecer o comércio local – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.
O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).
