A juíza da 1ª Zona Eleitoral, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, determinou que um dos coordenadores da campanha do candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino, Luiz Eduardo Montenegro Bento de Souza Segundo, retire postagens em que divulga imagens e vídeos ofensivos contra o também candidato Cícero Lucena. A decisão acatou o pedido de tutela de urgência da coligação “Pra Cuidar de João Pessoa”, do candidato a prefeito Cícero Lucena (Progressistas) .
De acordo com a decisão, fica determinada a suspensão da “divulgação de imagem e vídeo ofensivos, através da conta Instagram, em que o representado, supostamente, atenta contra a honra do candidato a prefeito, Cícero Lucena”.
Na decisão, a magistrada destacou que além de ter ofendido a honra do candidato, a publicação também deixou de mencionar as legendas partidárias integrantes da Coligação “Coragem para fazer o novo”, em desobediência à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019.
Do documento ressalta que a conta onde foi publicado o conteúdo ofensivo conta com mais 3.500 seguidores, “o que torna tal publicidade ilegal de proporções bastante significativa, difundindo em massa a montagem feita para ridicularizar o candidato representante, ofendendo-lhe a honra e imagem.”
Conforme trecho que consta no documento, a imagem (montagem/trucagem) e o vídeo divulgados pelo delegado constitui, em tese, violação aos artigos 242 e 243 do Código Eleitoral.
“A medida tutelar urgente faz-se necessária, objetivando coibir comportamentos contrários ao ordenamento jurídico vigente, que desvirtuam o debate democrático por meio de ataques pessoais e ofensas, transformando-o em palco de ódio e antagonismos extremistas”, declarou a juíza na decisão.
O coordenador da campanha tem o prazo de dois dias para cumprir a decisão e apresentar a defesa. Em caso de descumprimento, ficou estabelecida multa diária no valor de R$500, limitada ao montante de R$5 mil.
