A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, na noite desta quinta-feira (27), 80 representantes de prefeituras do estado com os secretários estaduais de Cultura, Fazenda e Administração para debater sobre a Lei Aldir Blanc. O momento serviu para esclarecer dúvidas dos gestores sobre como aplicar os recursos advindos da Lei neste período de pandemia caudada pelo coronavírus.
Ao iniciar o encontro, que ocorreu de forma remota na plataforma Zoom, o presidente da Famup, George Coelho, reforçou a importância da reunião. “Este é um momento para dialogarmos acerca da melhor forma de utilizar os recursos que são destinados à cultura, com o intuito de incentivar e desenvolver ações na área cultural, visando à valorização dos nossos artistas locais”, destacou.
Em seu tempo de fala, o secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Damião Ramos, reforçou como deve ser a atuação dos gestores municipais na implementação da Lei Aldir Blanc. “Eu espero que haja um empenho responsável de cada prefeito. Nessa Lei os prefeitos devem saber que é algo que interessa ao povo cultural dos municípios paraibanos. Temos articuladores culturais em cada região para atender aos municípios”, frisou o secretário que ainda afirmou vibrar com o entusiasmo da Famup em debater o assunto. “Isso demonstra o exercício do serviço público e é um momento histórico”, completou.
Durante a reunião foi explicado ainda que a fiscalização do município precisa ser constante, no intuito de saber se o artista está utilizando os recursos no exercício de atividades culturais. Também será necessário a elaboração de relatórios que serão submetidos à prestação ao tribunal de contas.
A Lei Aldir Blanc – Garante que todos os municípios do país recebam recursos para desenvolver ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. Serão distribuídos R$ 1,5 bilhão entre os entes locais. Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
Cadastro – Para contribuir com a eficácia do preenchimento dos dados pela Plataforma +Brasil, a Famup disponibiliza uma consultoria e um cadastro em que as prefeituras poderão habilitar os agentes culturais, trabalhadores e espaços de cultura. O responsável por atender as prefeituras nesse processo será o assessor técnico da Famup, Normando Vitorino. Os contatos podem ser feitos pelo [email protected] ou pelo telefone (83) 99635-7048.
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