Em pleno ano eleitoral e no qual vai tentar a sua reeleição no município de Capim, o atual prefeito Tiago Lisboa, ainda faz uso de práticas não republicanas para usufruir do poder da máquina pública em benefício próprio. A gestão do perfeito Tiago, “inchou” a folha de contratados da prefeitura e tal prática, chamou a atenção do Ministério Público Estadual.
O Ministério Público (MPPB) detectou que houve uma crescente série de contratações irregulares. No ano de 2018, a Prefeitura de Capim criou 25 cargos comissionados para ocupar funções de direção, chefia e assessoramento. Na investigação feita pelo MP e com base nas informações do Sagres-TCE, esse número de 25 cargos comissionados saltou para 84 cargos criados na edilidade no ano de 2020. Ainda houve a contratação de mais 32 cargos por excepcional interesse público, totalizando 116 nomeados sem concurso público.
Capim é um município pequeno e tem apenas 192 cargos efetivos e que no decorrente ano, os cargos comissionados chegaram a 116 o que eleva a folha salarial do município em quase R$ 180 mil reais.
Todas as práticas irregulares cometidas pela gestão de Tiago Lisboa, foram constatadas pelo MP que deu um prazo de 10 dias para que o gestor preste os devidos esclarecimentos.
Abaixo segue os prints da ação movida pelo Ministério Público contra a gestão do prefeito de Capim, Tiago Lisboa.
OUTRAS DENÚNCIAS
Os vereadores Chaves Neto e José Ramos, ambos do Democratas, entraram com um pedido de impeachment nessa terça-feira (28), na Câmara de Vereadores de Capim, contra o prefeito da cidade, Tiago Lisboa (PSDB). O município está localizado na região do Vale do Mamanguape, a 41 km de João Pessoa.
O pedido de afastamento encaminhado à Casa Legislativa pelos vereadores tem como base as denúncias de improbidade administrativa já feitas ao Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), expondo indícios de ilícitos penais ao gestor municipal. Em suas alegações, o órgão aponta diversas irregularidades nas áreas contábil, de saúde, educação e de limpeza urbana.
O prefeito Tiago Lisboa (foto) é acusado de participar de um esquema de enriquecimento ilícito através de pagamentos a funcionários fantasmas como forma de desviar recursos públicos, de promoção pessoal em festas realizadas no município com recursos públicos e contratação de pessoal sem o devido processo legal.
Conta ainda nos autos do processo, que o prefeito, em conluio com os secretários nos anos de 2017 e 2018, realizou um verdadeiro esquema criminoso de compartilhamento de informações de supostos prestadores de serviços, a fim de desviar dinheiro público, com a emissão de empenhos para pagamento de eventuais serviços por pessoas físicas aos órgãos públicos, com dados falsos, ou informações que não correspondem com a verdade, além de “rachadinhas” em pagamento de alguns prestadores e com pagamento desses empenhos a pessoas estranhas à relação contratual.
Pelo sistema Sagres-PB, verificou-se que a Prefeitura de Capim e o Fundo Municipal de Saúde, nos anos de 2017 e 2018, e no corrente ano, contrataram prestadores de serviços, de diversas categorias, sem a observância da obrigatoriedade de concurso público, além de despender valores altíssimos nessas contratações, que não são antecedidas de nenhuma formalidade e de comprovação de suas necessidades, muito menos da prestação real dos serviços, sendo este tipo de contratação uma fonte de cabide de empregos e desvios de dinheiro público.
