A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do 2º Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Prefeitura de Campina Grande que disponibilize diariamente no site coronaviruscg.com.br, administrado pela gestão municipal, os números absolutos de leitos ocupados e vagos nas enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais públicos e privados que realizam o tratamento de pacientes com Covid-19.
A recomendação também é extensiva ao número de respiradores/ventiladores pulmonares em uso, disponíveis ou em manutenção nas unidades de saúde, e testes (PCR e rápidos) disponíveis em hospitais e laboratórios públicos e particulares do município.
O documento dá um prazo de cinco dias e também requer a disponibilização dos dados por meio das redes sociais. Para a obtenção e publicação das informações, o Núcleo recomenda à Secretaria Municipal de Saúde contatar os estabelecimentos de saúde públicos e privados para estabelecer o procedimento de repasse diário das informações.
Os defensores públicos Marcel Joffily, Marcos Freitas e Philippe Figueiredo lembram que a PMCG criou um site institucional com o objetivo de conferir transparência aos atos administrativos praticados durante o período da pandemia.
Entretanto, há apenas números atualizados de casos suspeitos, descartados, confirmados, recuperados e óbitos e que a ausência de informações atualizadas e precisas sobre UTIs e demais equipamentos abre espaço para disseminação de notícias falsas, sobretudo por meio das redes sociais, podendo causar pânico ou prejudicar a disciplina da população em cumprir as medidas de isolamento social decretadas.
