Este não é um Dia do Trabalhador comum. A pandemia do coronavírus vem alterando a rotina de pessoas no mundo inteiro, que se veem obrigadas a ficar em casa para priorizar a saúde. Mas, ainda há trabalhadores que dão expediente no local de trabalho. As atividades nessas empresas são fiscalizadas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest), da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que identifica se há ou não o cumprimento das normas de saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho.
O serviço abrange diversas áreas, como apoio nos processos de confirmação de acidentes, doenças e agravos decorrentes do trabalho e auxílio dos trabalhadores que já estão em tratamento e acompanhamento com médicos especialistas. No entanto, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, o Cerest está concentrando as ações de fiscalização e monitoramento e atendendo os trabalhadores através de demandas agendadas pelo contato 3218-7114.
“Nossa equipe também sofreu algumas alterações, pessoas que estão no grupo de risco do coronavírus foram afastadas das atividades, com isso, ficamos com 50% do pessoal”, explica Kleber da Silva, que coordena o Cerest. “Mesmo assim, estamos realizando fiscalizações, atendendo demandas do Ministério Público do Trabalho, nos mais diversos setores produtivos, desde serviço, saúde e indústria, além de atender os trabalhadores já agendados pelo telefone, sempre nas quartas e quintas pela manhã”, prosseguiu.
Ainda de acordo com Kleber da Silva, o Cerest fiscaliza tanto estabelecimentos públicos como privados, no entanto, não tem poder de interditar ou notificar empresas. “A gente orienta a empresa para que se adeque às normas, as medidas de educação em saéde, fazemos um relatório técnico para o Ministério Público do Trabalho, para que ele faça os encaminhamentos – um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazo para que sejam feitas as intervenções necessárias”, disse.
O trabalhador que quiser fazer algum tipo de denúncia referente ao descumprimento das normativas legais para prevenção de doenças e promoção da saúde dos trabalhadores deve acionar o Cerest pelo contato 3218-7114 e reportar, também, junto ao Ministério Público do Trabalho. As demandas serão acompanhadas por um grupo intersetorial formado pelo Cerest do município e o estadual, além da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, conselhos de classe, como Conselho de Enfermagem, Medicina e Fisioterapia, que ajudam a identificar as não conformidades no ambiente de trabalho nesse tempo de pandemia.
