TJPB e Secretaria de Administração Penitenciária definem estratégias de combate a Covid-19

Durante reunião na manhã desta sexta-feira (27), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária definiram as estratégias de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no sistema penitenciário do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na Penitenciária de Segurança Média, Hitler Cantalice, em João Pessoa. As autoridades também visitaram a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, e o Presídio Sílvio Porto, para verificar, de perto, os ambientes destinados ao acolhimento dos apenados e apenadas suspeitos de portar a Covid-19.

Ainda hoje, a Secretaria Estadual de Saúde deve divulgar um protocolo formal, fruto de um convênio com o Sistema Penitenciário, detalhando todos os procedimentos para minimizar os efeitos do vírus.

Participaram da reunião e das visitas o juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, a juíza auxiliar da unidade judiciária, Andréa Arcoverde, o secretário de Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca, e sua equipe, como ainda, o secretário-executivo da Secretaria, João Paulo. Tudo o que foi decidido e visto, foi repassado para o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o Conselho da Comunidade e Defensoria Pública.

Segundo Carlos Neves, ficaram definidas providências consideradas necessárias pelas autoridades para evitar o contágio do novo coronavírus e o tratamento dos apenados que, eventualmente, fiquem doentes. “Uma das medidas a ser adotada foi a triagem e separação de presos e presas que estão nos grupos de risco, a exemplo dos maiores de sessenta anos, como ainda indivíduos com doenças associadas, que devem ser observadas pelas equipes médicas”, adiantou o juiz.

O grupo de trabalho conheceu o ambiente que foi reformado pela Secretaria de Administração Penitenciária, com apoio e aprovação da Secretaria de Saúde do Estado, para acolher todos os presos que estejam em caso de suspeita de contaminação da Covid-19. “Esse ambiente está instalado na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, no Bairro de Mangabeira, e conta com uma equipe médica permanente para acompanhamento dessas pessoas”, informou a juíza Andréa Arcoverde.

Também foi firmado um convênio com a Secretaria Estadual de Saúde, voltado a esse tipo de assistência. Haverá, ainda, um protocolo para implementação do acompanhamento e tratamento de possíveis pacientes. Por fim, foi inspecionado o núcleo de produção de máscaras cirúrgicas com o selo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que passou a funcionar, momentaneamente, no espaço destinado ao Projeto Castelo de Bonecas, instalado na Penitenciária Júlia Maranhão. “O local foi totalmente higienizado e adaptado para essa produção de média escala, com 500 máscaras por dia. O suficiente para atender toda a população carcerária da Paraíba”, disse Carlos Neves. O magistrado acrescentou que já existem pedidos de máscaras feitos por outros órgãos públicos.

O secretário Sérgio Fonseca ressaltou que o Sistema Penitenciário da Paraíba é um dos pioneiros na iniciativa de confeccionar as máscaras e propés (sapatilha descartável). “Diversos estados do país estão buscando mais detalhes para iniciar suas produções locais para a fabricação das máscaras”, observou, adiantando que foi estabelecido um cronograma de embalagem e distribuição das máscaras para que o equipamento de proteção individual (EPI) chegue a todas as unidades prisionais. Em breve, a produção será estendida para as penitenciárias femininas de Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

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