O Governo do Estado da Paraíba, através da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão, resolveu revogar um chamamento público para seleção de organização social na área de educação. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado.
A intenção do chamamento era celebrar contrato de gestão pactuada, para garantia de suporte às ações e serviços de apoio em unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação. O aviso é assinado pela superintendente de Coordenação e Supervisão de Contratos Gestão.
Uma série de medidas para reavaliar contratos com organizações sociais foi adotada pelo Governo. Por meio de tomadas de conta especial, são investigados contratos na área da saúde, para identificar irregularidades, identificar responsáveis e adotar medidas para ressarcir o erário.
A medida ocorre após deflagração da operação Calvário, que denunciou à Justiça desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134 milhões por meio de contratos com organizações sociais durante o governo Ricardo Coutinho.
