Na manhã desta sexta-feira, 1º de novembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, o prefeito Romero Rodrigues participou da abertura da 3ª Edição do Workshop PPP Investindo no Futuro. No painel que teve como tema “Parceria Público-Privada como Estratégia de Investimento em Infraestrutura e Melhoria dos Serviços Públicos”, Romero fez uma exposição sobre as experiências de Campina Grande na área, destacando principalmente os bons resultados alcançados com a realização do Maior São João do Mundo, nos dois últimos anos, e os primeiros passos para a licitação que colocará em disputa a concessão de água e esgoto do Município, com projeção para 2020.
Durante sua exposição como debatedor no painel- que foi coordenado pelo advogado Harrison Targino e também contou com a participação do prefeito Carlinhos de Tião, de Queimadas -, Romero detalhou os desafios que a Prefeitura encarou e venceu para mudar os paradigmas e destacou as vantagens em relação à eficiência e economicidade para os cofres públicos em relação à realização do Maior São João do Mundo. Por força de uma PPP, o evento passou a ser gerido por empresas privadas. Este ano, a campinense Medow Entretenimento foi a vencedora da concorrência, com vigência em 2020 também.
Romero Rodrigues ressaltou também a atual experiência do Município em relação a uma PPP resultado de um processo licitação para a concessão dos serviços de expansão, modernização, manutenção, gestão e operação do sistema de abastecimento de água, coleta etratamento de esgoto. A previsão é de que a concorrência seja realizada em maio do próximo ano.
O evento
A 3ª Edição do Workshop PPP Investindo no Futuro é uma iniciativa conjunta do Instituto Paraibano de Direito Administrativo – IPDA, Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – Famup, a Comissão de Direito da Infraestrutura, Concessões e PPPs da OAB/PB e o D’Carvalho Advogados, contando ainda com a parceria da FIEP.
O subsecretário Nacional de Planejamento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Fábio Ono, participou do segundo painel de debates, apresentando a viabilidade das Parcerias Público-Privadas para municípios de pequeno e médio porte, além das estratégias e ferramentas utilizadas pelo governo federal para alavancar infraestrutura em parceria com os entes estaduais e municipais, com o uso de instrumentos econômicos e legais como as PPPs e concessões.
O workshop, que será encerrado às 17h desta sexta-feira, tem a curadoria da advogada Alana Carvalho, certificada em PPPs e Concessões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF. O evento contou com um grupo de 23 especialistas entre palestrantes e debatedores.
