A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça a importância dos municípios aderirem ao Programa de Saúde na Escola (PSE). Na Paraíba, até o momento, 94 municípios não iniciaram a adesão, 36 estão com o processo em andamento e 93 municípios concluíram em 100% a adesão.
O PSE, que existe desde 2007, tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. A técnica da Gerência Operacional de Atenção Básica da SES, Aislany Moura, afirma que a ideia é que a Saúde e a Educação de cada município trabalhem juntas.
“Os gestores precisam identificar quais são as escolas que possuem o perfil do programa, as que têm maiores necessidades tanto epidemiológica como na questão de educação em saúde, e que essas mesmas escolas sejam prioritárias para as ações do PSE”, pontua.
Na esfera da saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos. Pautas como o combate ao Aedes Aegypti e Imunização estão presentes nas ações desenvolvidas pelo PSE.
Aislany explica que o Ministério da Saúde (MS) divide o programa por biênio e que o recurso enviado para a realização do PSE é dividido em duas parcelas. A primeira parcela da verba é entregue no primeiro ano para que os municípios comprem os insumos e todo o material necessário para o cumprimento das ações propostas pelo programa.
“Os municípios precisam corresponder às 12 ações prioritárias do programa e registrar no sistema, que irá identificar os que estão aptos para receber a segunda parcela no ano seguinte. O repasse do recurso está condicionado às ações prioritárias do PSE”, ressalta.
A inscrição para o PSE do biênio 2019/2020 vai até dia 15 de fevereiro. O município que não aderir, ficará de fora do programa, sob pena de perder o recurso.
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