A partir desta quarta-feira (26), a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) passa a integrar a Redesimples, um conjunto de sistemas informatizados que permitem a qualquer pessoa realizar o processo de abertura, registro e legalização das pessoas jurídicas (inscrição, alteração e baixa) e licenciamentos. A Semam vai passar a disponibilizar Certidão de Licenciamento Ambiental Automatizada através da internet.
Na Casa do Empreendedor, que funciona na Villa Sanhauá, às 9h desta quarta-feira (26), haverá uma apresentação e treinamento para a equipe da Semam e convidados. Na ocasião, será formalizada a integração.
O coordenador da Casa do Empreendedor, Brunno Sitonio Fialho de Oliveira, explica que o Portal da Redesimples consolida em uma só plataforma todo o acesso aos aplicativos de apoio para abertura, alteração, baixa e licenciamentos das pessoas jurídicas. “O objetivo é estabelecer um processo integrado, articulado e mais simples para o cidadão, envolvendo todos os órgãos participantes do processo de registro e legalização de empresas. João Pessoa é o primeiro município paraibano a integrar o licenciamento ambiental”, detalha.
A integração total é realizada em três etapas. A primeira consiste em integrar a certidão de isenção de licenciamento ambiental. Em seguida, há o Licenciamento Simplificado, para as empresas de baixo risco e, por último, o Licenciamento de empresas consideradas de alto risco.
“As empresas que necessitam realizar empréstimos ou financiamentos, por exemplo, e não estão obrigadas a possuir licenciamento ambiental, necessitam dessa certidão, exigidas pelo banco ou financiador”, explica Oliveira. Atualmente, o tempo médio para receber o licenciamento é de uma semana, mas com o novo sistema, torna-se automático.
Casa do Empreendedor – A Casa do Empreendedor reúne todas as secretarias da PMJP que lidam com o registro, alteração e licenciamento das empresas e negócios em João Pessoa. Também é propósito da Casa do Empreendedor promover e estimular processos e procedimentos que melhorem o ambiente de negócios em João Pessoa.
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