A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) autuou dois estabelecimentos comerciais durante a Operação Papai Noel, iniciada na segunda-feira (18), em parceria com o Instituto de Metrologia e qualidade (Imeq), em João Pessoa. Ao todo, já foram fiscalizados mais de 40 estabelecimentos, dentre shoppings, lojas e supermercados de João Pessoa.
A equipe autuou os supermercados Carrefour e Extra por encontrarem produtos vencidos, sem preços e em promoções sem informar o vencimento de menos de um mês. Por ocasião do período natalino, os consumidores ficam pré-dispostos a comprar sem observar seus direitos, por isso, o Procon-PB intensifica a fiscalização em todo comércio para protegê-los no momento da compra.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, informou que o Procon-PB vai estar atento aos procedimentos do comércio em geral quanto às normas do consumidor nesse período. “A equipe de fiscalização estará observando se as informações estão claras, precisas e ostensivas quanto à precificação diversa, característica e validade, inclusive produtos eletroeletrônicos”, enfatizou.
Outro ponto é em relação às informações dos direitos expostos como o número do telefone do Procon e o exemplar do Código do Direito do Consumidor (CDC) visível ao consumidor. Ela disse ainda que em caso de irregularidades serão aplicadas as providências cabíveis.
