O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista da 2ª chamada dos candidatos selecionados no Programa de Habilitação Social (PHS). A relaçãofoi disponibilizada no sitewww.habilitacaosocial.pb.gov.br , contendo os nomes dos 706 classificados, por região, nessa fase do projeto.
Eles deverão comparecer nas datas e locais indicados, no período de 23 de outubro a 9 de novembro próximos. De acordo com a relação, o maior número de classificados nessa 2ª chamada pertence à 1ª Região (João Pessoa), com 285 candidatos, seguida por Campina Grande (130), Itaporanga (42), Patos (33), Cajazeiras (32), Guarabira, Sousa e Itabaiana (29), Princesa Isabel (23), Monteiro e Catolé do Rocha (21), Pombal (15), Cuité (11) e Mamanguape (6).
Um total de 54.451 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo do Estado em junho do ano passado. Nessa edição, mais 1.500 pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça. De acordo com o relatório final, João Pessoa teve o maior número de inscritos (18.977), seguida de Campina Grande (5.772), Patos (2.064), Santa Rita (1.838), Sousa (1.717), Bayeux (1.502), Cajazeiras (1.183) e Pombal (1.129). Nos demais municípios, esse número foi inferior a mil.
Entre eles, o número de mulheres foi superior ao dos homens: 29.376 contra 25.075. De acordo com as vagas disponíveis, foram inscritos 17.146 beneficiários ou com perfil para o Programa Bolsa Família; 35.702 pessoas com renda familiar até um salário mínimo ou desempregadas; 1.259 alunos dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado;176 egressos e liberados do sistema penitenciário, e 164 beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os candidatos inscritos foram selecionados de acordo com a distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos previstos na portaria: 50%para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou concluintes dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O programa foi criado em 2012, com o propósito de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, da hipótese de adição de categoria A ou B, bem como da mudança de categorias para C, D ou E.
O candidato classificado no PHS é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, à adição de categoria, à mudança de categoria, à Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), à permissão para dirigir A ou B e à realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa. De acordo com o regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para mudança de categoria. Pelo programa, os que obtêm a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
