O aniversário de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que comemora 27 anos na próxima segunda-feira (11), vai ser comemorado em grande estilo pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Ao longo do mês, o órgão fará atendimento itinerante em cinco bairros da Capital, lançamento e distribuição de exemplares do CDC acrescido de todas as leis consumeristas editadas em João Pessoa desde 1991, em versões física e digital, além de outras atividades.
A programação inicia nesta segunda-feira, no Parque da Lagoa, das 8h às 13h, com a presença do Procon-JPmóvel que atenderá a população tirando dúvidas e abrindo reclamações, além da disponibilização de vários serviços odontológicos da Uniodonto. De acordo com o secretário Helton Renê, o Procon de João Pessoa vai comemorar a data com uma intensa programação durante a semana de 11 a 15 de setembro, mas também ao longo do mês.
“O dia 11 de setembro de 1990 é um marco para o cidadão brasileiro, que teve seus direitos resguardados pela consolidação das leis que o protegem enquanto consumidor, norteando a relação consumerista, que sempre foi conturbada. Por isso estamos lançando nessa semana, o CDC acrescido da Compilação de Leis Consumeristas (CLC)”, afirmou Helton.
Compilação de leis – Helton Renê adianta que o dia 11 de setembro de 2017 também será um marco para o consumidor de João Pessoa, que terá acesso à Compilação das Leis Consumeristas criadas em João Pessoa. “O Procon-JP mais uma vez sai na frente e edita um livro trazendo 52 leis municipais que dizem respeito à proteção do consumidor. Agora, as pessoas podem consultar, em um único lugar, e de onde estiverem, através da internet, as leis consumeristas editadas na Capital desde 1991”.
Odontológico – Também na próxima segunda-feira, a Secretaria estará no Parque da Lagoa disponibilizando vários serviços odontológicos para as pessoas que passarem pelo local. “Quisemos fazer um diferencial nesse dia e conseguimos o apoio da Uniodonto, que estará com sua unidade móvel atendendo as pessoas que transitarem pelo local”, disse.
Procon-JPmóvel – O atendimento itinerante estará presente durante a programação de aniversário do CDC. Nesse dia 11 de setembro, o serviço móvel vai atender no Parque da Lagoa, tirando dúvidas e abrindo reclamações. O veículo também estará presente nos bairros do Geisel, Mangabeira, Bancários e em Tambaú, ao longo da semana. “É preciso salientar que estamos em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB-PB), que está nos apoiando nos eventos da segunda-feira, na Lagoa”.
Entrega de Medalha – Dentro da programação da semana também ocorrerá no dia 11, às 15h, na Câmara de Vereadores de João Pessoa, a entrega da Medalha de João Pessoa ao Promotor de Justiça e diretor do MP Procon, Glauberto Bezerra. O evento será no Plenário Senador Humberto Lucena, na CMJP.
Palestra – De acordo com o titular do Procon-JP, a programação se estenderá durante todo o mês e trará boas novidades para o consumidor pessoense. “No dia 19 de setembro, o Procon-JP estará em Cabedelo, a convite do Procon local, ministrando palestra sobre o avanço da legislação consumerista nos últimos anos e a importância do CDC. Também adianto que estamos trabalhando na retomada do nosso Plantão Final de Semana através do 0800 083 2015 e a ampliação de alguns serviços oferecidos pelo nosso site proconjp.pb.gov.br.
Programação
Dia 11
Local: – Parque da Lagoa com Procon-JPmóvel e serviço odontológico;
Horário: 8h às 13h
Local: Câmara de Vereadores de João Pessoa – entrega da Medalha de João Pessoa ao promotor Glauberto Bezerra
Horário: 15h
Dia 12
Local: Procon-JPmóvel na praça Orlando Geisel (bairro do Geisel)
Horário: 8h às 13h
Dia 13
Local: Procon-JPmóvel no mercado público de Mangabeira
Horário: 8h às 13h
Dia 14
Local: Procon-JPmóvel na Praça da Paz no bairro dos Bancários com lançamento do CDC acrescido das Compilação das Leis Municipais (CLC)
Horário: 16h às 20h
Dia 15
Local: Procon-JPmóvel no Busto de Tamandaré em Tambaú
Horário: 16h às 20h
