Preocupado com a violência que tem sido rotineira dentro e fora dos estádios de futebol brasileiro, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 8102/2017, que torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações, aumentando a pena para os infratores.
“Nossa proposta visa alterar o art. 41-B do Estatuto de Defesa do Torcedor, para aumentar a penalidade de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos, impedimento de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de 1 (um) a 10 (dez) anos, e multa”, destacou Veneziano.
No projeto, o parlamentar exemplificou matéria que foi publicada recentemente, no Jornal O Globo, onde destaca a morte do torcedor Leandro de Paula, do Palmeiras, que foi esfaqueado em briga de torcidas depois da partida desta quarta-feira, 12, após o clássico contra o Corinthians. Segundo a matéria, o palmeirense Leandro de Paula não é a primeira vítima fatal ligada ao futebol neste ano. Dados do sociólogo Mauricio Murad apontam dez mortes comprovadamente ligadas ao futebol em 2017, seja dentro ou fora de estádios.(https://oglobo.globo.com/…/
Outra matéria anterior do próprio Jornal O Globo foi destacada no Projeto, publicada em 28/02/2014, citando que o Brasil é o recordista de mortes por causa do futebol. A matéria destaca, ainda, que o Brasil encerrou 2014, no ano da Copa em nosso País, mais uma vez, como a nação que mais mata por causa de futebol em todo o planeta. (https://oglobo.globo.com/…/
Conforme o deputado paraibano, o Projeto tem como objetivo alinhar a legislação brasileira de combate à violência nos estádios às melhores do mundo. “A principal inspiração para a reforma normativa vem da Inglaterra, sabidamente um dos principais focos do problema, em razão da atuação dos conhecidos Hooligans, após o episódio ocorrido no final da Taça dos Campeões Europeus, entre o Liverpool, da Inglaterra, e o Juventus, da Itália. Desde então, os ingleses trabalharam arduamente e conseguiram o que parecia impossível: diminuir drasticamente a violência em volta dos estádios. Uma das ações consideradas fundamentais foi a aprovação de leis específicas para tratar do assunto que permitem a exclusão de torcedores por até dez anos”, acentuou Veneziano.
Por fim, em sua justificativa, Veneziano Vital afirmou que a finalidade desse novo Projeto de Lei é a exclusão de torcedores impulsivos e agressivos, que não respeitam os times, os jogadores e os demais torcedores, para que esse momento de lazer que envolve toda a família não seja mais um palco de violência gratuita.
