A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), abre licitação para contratação da empresa que executará as obras de drenagem pluvial na Barreira do Cabo Branco, nesta sexta-feira (26).
As vias passarão por obras de drenagem e redimensionamento do escoamento já existente, com porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana, além da recomposição vegetal do topo da falésia. A obra tem um custo previsto em torno de R$ 9 milhões.
Segundo a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, a ação neste primeiro momento, tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra. A gestora ressaltou ainda que todo projeto vem sendo realizado com muita transparência e, principalmente, dentro da Lei.
“A Licitação deverá ocorrer nos prazos ditados pela Lei, que são de 90 à 120 dias, contados a partir da publicação. O prefeito Luciano Cartaxo exige e cobra dos seus secretários que adotemos medidas transparentes, sobretudo para a população. Um exemplo disso foi a participação de secretários da PMJP em uma audiência pública na Câmara Municipal, em março, apresentando o projeto de contenção da erosão na barreira do Cabo Branco, que já está em andamento”, destacou Daniella.
Impacto Ambiental – A PMJP, atendendo as exigências da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), já deu início ao Estudo do Impacto Ambiental que resultará em um relatório de fundamental importância para a preservação do meio ambiente. Com ele, é possível garantir o desenvolvimento sustentável, ou seja, a execução de obras que estejam aliadas à preservação ambiental.
“Iniciamos os trabalhos de imediato, pois entendemos a importância e a urgência dessa obra. Com o relatório pronto (EIA/RIMA), iremos apresentar a sociedade os resultados e encaminharemos à Sudema, para que ela possa fazer suas análises e, mediante Licença concedida pela Instituição, podermos dar continuidade a outras etapas do projeto, como enrocamento, engorda e colocação de gabiões”, explicou Daniella.
A empresa Eicomnor Engenharia está fazendo o EIA/RIMA, cujo prazo de entrega é até o dia 30 de junho desse ano.
Intervenção – A partir da desta segunda-feira (29) o tráfego de veículos na ladeira no final da Avenida Cabo Branco, ao lado da Praça Iemanjá, vai ser interditado por tempo indeterminado. A medida da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) tem por objetivo reduzir o impacto provocado pela vibração e peso dos veículos que trafegam no local, haja vista os constantes desmoronamentos de parte da falésia no trecho, em um processo natural de erosão.
