O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, determinou que a eleição para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça da ParaÃba (TJPB) seja realizada novamente em até 15 dias. O pedido de liminar foi deferido em parte nesta quinta-feira (23).
Ficou determinado que a presidência do TJ seja notificada para cumprir a decisão. A atual gestão deverá ainda permanecer exclusivamente durante este prazo de forma provisória.
O mandado de segurança pedindo a realização de novas eleições foi impetrado pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Frederico Coutinho, João Alves, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro no dia 17 de janeiro.
O grupo de desembargadores pediu a anulação da eleição da mesa diretora que aconteceu no dia 22 de dezembro alegando irregularidades no pleito. Um dos argumentos é que não foi obedecido o critério de antiguidade.
Joás de Brito Pereira Filho foi eleito em 22 de dezembro como presidente do TJPB. João Benedito foi escolhido como vice-presidente e José Aurélio da Cruz como corregedor-geral de Justiça. A mesa diretora tomou posse em 1º de fevereiro.
Também é questionada a realização da eleição durante o perÃodo de recesso forense e a falta de publicação de edital próprio para a realização da sessão extraordinária ou convocação formal e pessoal de cada membro do TJPB. Também são apontados problemas no processo eleitoral que poderiam levar à falta do quórum mÃnimo necessário de dez desembargadores para realizar a eleição.
Inicialmente o processo foi designado para relatoria do ministro Teori Zavascki, mas devido à sua morte no mês de janeiro, foi redistribuÃdo para o ministro Roberto Barroso. Anteriormente o ministro Teori Zavascki já havia anulado a eleição da mesa diretora que havia acontecido em 16 de novembro.
Assessoria
