Governo do Estado publica edital de seleção para 27ª Feira Nacional de Artesanato

O Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (4) o Edital de Chamamento para selecionar artesãos e trabalhadores manuais interessados em participar da 27ª Feira Nacional de Artesanato, que será realizada de 6 a 11 de dezembro no Centro de Convenções Expominas, em Belo Horizonte.

Ao todo, serão disponibilizadas 30 oportunidades, sendo 22 para artesãos, duas para gastronomia e seis para trabalhadores manuais, desde que estejam inscritos no Programa do Artesanato da Paraíba. Para participar, é necessário ainda que os interessados tenham acima de 16 anos, estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade.

A gestora do PAP, Lu Maia, disse que o evento é uma grande oportunidade para os artesãos paraibanos. “É uma feira nacional, isto é, uma grande vitrine para o nosso artesanato, que já tem grande aceitação. Além do mais, há também espaço para que mostremos a gastronomia paraibana que, assim como o artesanato, tem grande aceitação”, disse.

Inscrições – As inscrições serão realizadas de 7 a 18 deste mês. Para participar da seleção, é necessário preencher o formulário de inscrição, que pode ser acessado no endereço www.paraiba.pb.gov.br/pap ou pessoalmente na Casa do Artista Popular, e apresentar os seguintes documentos:

– no caso de artesão ou trabalhador individuais, cópia de documento de identificação oficial e do CPF, cópia da carteira do Sicab ou, na falta justificada, fornecimento do número de inscrição, três fotos por peça artesanal de diferentes ângulos, além de comprovante de residência (últimos três meses).

Já para entidades representativas (associações, cooperativas), os documentos são os seguintes: Certidão de CNPJ, cópia do estatuto, cópia da ata de constituição da diretoria e a relação dos artesãos ou trabalhadores manuais que serão beneficiados, que deverão estar com suas respectivas carteiras dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastro no Sicab.

Se o artesão ou trabalhador manual forem microempreendedores individuais, os documentos são: Certidão de CNPJ, cópia do Contrato Social, cópia da Carteira do Sicab, três fotos por peça artesanal, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD ou DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico (inscriçã[email protected]).

As inscrições podem ser feitas ainda das seguintes formas:

– presencialmente, no Programa do Artesanato da Paraíba, sediado no Museu Casa do Artista Popular Janete Costa, na Praça da Independência, 56, no Centro de João Pessoa, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h ao meio-dia e das 14h às 16h30.

– por e-mail, através do endereço eletrônico inscriçã[email protected], da 0h do dia 4 de novembro até as 23h59 do dia 18 de novembro. O assunto deverá ser 27ª Feira Nacional de Artesanato.