O deputado federal Wilson Filho (PTB) encaminhou requerimento para que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal promova visita a João Pessoa e realize uma audiência pública sobre a barreira do Cabo Branco. A audiência deve contar com representantes do IBAMA, Ministério do Turismo e do Meio Ambiente, além do Governo do Estado, da Prefeitura de João Pessoa e de entidades ambientais. “Queremos colocar todos os responsáveis frente a frente para que se possa fazer algo de efetivo e salvar esse patrimônio do Brasilâ€, defendeu.
O parlamentar informou que ainda espera da Comissão resposta sobre a data da audiência, mas fez um apelo para que seja marcada com urgência, visto a situação de degradação do local, que já foi o maior ponto de visitação turÃstica da ParaÃba, e que está prestes a desabar pela negligência da Prefeitura. Ele disse que nos últimos anos, a situação da barreira tem se agravado pela ação do mar, desmatamento, impermeabilização do solo e a construção desordenada.
Wilson Filho lembrou que seu mandato destinou em 2012 recursos da ordem de R$ 6,5 milhões para um projeto que foi desenvolvido na gestão do saudoso prefeito Luciano Agra. O projeto total era da ordem de R$ 12 milhões e previa intervenções para conter a ação do mar, drenagem da área e replantio de vegetação.
“Mas em 2013, assumiu o prefeito Luciano Cartaxo, na época filiado ao PT, que resolveu desconsiderar o trabalho feito pelo prefeito anterior, o qual já estava aprovado pelos órgãos competentes, com as devidas licenças e recursos assegurados. O prefeito Cartaxo resolveu botar defeito no trabalho feito pelo antecessor. Vale lembrar que Agra era um grande arquiteto, responsável pelos principais projetos urbanÃsticos na cidade e conhecedor tecnicamente do problemaâ€, afirmou o deputado.
Cartaxo descarta projeto – Wilson disse que todos ficaram surpresos quando o prefeito Luciano Cartaxo descartou sem apresentar justificativas o projeto de Agra, seu aliado, e resolveu contratar um novo, o qual passou a ter uma nova configuração. Logo, todo trabalho de aprovação e licenciamento teve que ser reiniciado. Um trabalho complexo e demorado, em virtude das caracterÃsticas da área e também por ser uma região tombada pelo Iphan. “Ou seja, o que não podia esperar mais um dia pela burocracia, teve que recomeçar do zero, para que a vontade do prefeito fosse feita. O mais surpreendente nessa história toda, é que o projeto que antes estava orçado em R$12milhões, saltou para mais de R$70milhõesâ€, revelou.
Conforme o parlamentar, o mais grave é que nada foi feito e até hoje os novos projetos não foram licenciados e, mais uma vez, a lentidão e os interesses do prefeito de João Pessoa condenam a cidade a prejuÃzos enormes. “Os motivos que levaram a isso até hoje não estão claros. Mas sejam quais forem, temos um prejuÃzo gigantesco para o patrimônio de João Pessoa e do Brasil e, consequentemente, perdas enormes para população, que sofre prejuÃzos de toda ordemâ€, lamentou.
Falta de transparência – Segundo o deputado, parece que virou regra na Prefeitura de João Pessoa a falta de transparência na utilização dos recursos públicos. “Todas as obras se arrastam, perdem os prazos e os valores são sempre bem maiores que os contratados inicialmente. Além disso, temos diversos projetos, como o caso da barreira, que nem do papel saÃramâ€, afirmou.
Inconformado com a situação crÃtica da barreira do Cabo Branco, o deputado Wilson Filho disse que a incompetência e falta de lisura da Prefeitura fazem a população de João Pessoa sofrerem as consequências de perder um dos pontos mais visitados da cidade.
“A cidade de João Pessoa não pode continuar vÃtima da incompetência. Não cabem desculpas e justificativas depois de quase quatro anos. Já perdemos recursos destinados a construção de mais de 20 creches. Duas UPAs destinadas a cidade foram perdidas por falta de planejamento. O BRT também foi perdido por ineficiência da gestão. Os exemplos de má gestão são inúmeros. E agora chegamos a uma situação limite, visto que, podemos ter uma perda irreversÃvel. A perda de um ponto geográfico, uma referência histórica. João Pessoa merece muito mais do gestor. Nada, absolutamente nada, vai reparar as perdas decorrentes da incompetênciaâ€, finalizou.