Prefeitura apresenta relatório da Caixa que atesta regularidade na obra da Lagoa e confirma entrega

A Caixa Econômica Federal emitiu relatório técnico em que atesta a regularidade das obras do Parque da Lagoa. De acordo com o documento, encaminhado pela instituição ao Ministério das Cidades, todas as etapas foram cumpridas pela Prefeitura de João Pessoa. Entre elas estão o desassoreamento histórico da Lagoa, a construção do anel sanitário, além da conclusão do túnel com mais de 700m de extensão, evitando alagamentos no entorno do Parque Sólon de Lucena.

No parecer, a Caixa aponta como válido o controle do material retirado da Lagoa e encaminhado ao aterro sanitário. A instituição também reconheceu que não havia a obrigatoriedade de manter todo sedimento retirado no dique, uma vez que o controle de entrada e saída do material foi atestado de acordo com as normas internas de controle, não havendo qualquer prejuízo aos cofres públicos. A Caixa também afirmou que não houve prejuízo na construção do dique no aterro, avaliando que a Controlodaria-Geral da União (CGU), ao calcular o volume do dique, não considerou aspectos técnicos relacionados ao material escavado.

No tocante à obra do túnel da Lagoa, a Caixa se manifestou no sentido de que a composição de custos adotada pela CGU omitiu vários itens obrigatórios por lei e que, portanto, não pode servir de referência para aferir se o valor da obra está condizente com os custos de mercado, descartando qualquer possibilidade de sobre-preço. Ainda em relação à obra do túnel, a Caixa apontou como parâmetro a obra do túnel da Arena das Dunas, em Natal-RN. O custo unitário por metro linear, na obra de Natal, corresponde a valor atualizado de R$ 10.090,90. A obra da Lagoa teve custo unitário por metro linear no valor de R$ 8.500,00.

Para a Caixa, também houve equívoco da CGU em relação à demolição do muro de contenção, que já foi concluído pela Prefeitura, e reconheceu como totalmente regular o serviço, acatado pela setor de engenharia do banco. A instituição, que fiscaliza e acompanha a obra da Lagoa desde a sua fase inicial, não apontou qualquer irregularidade ou sobre-preço em sua execução. Além da validação da Caixa Econômica, a Prefeitura de João Pessoa é considerada uma das capitais mais transparentes do país, reconhecimento conferido pela própria CGU e pelo Ministério Público Federal (MPF). A gestão municipal também foi considerada a cidade mais transparente da Paraíba pelo Tribunal de Contas do Estado. As obras do novo Parque da Lagoa serão concluídas em junho deste ano.