A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou uma inspeção nas obras de reabilitação do Parque Solon de Lucena, na Capital. Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a inspeção foi motivada pela recusa do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, de detalhar informações sobre o andamento da obra.
A inspeção foi acompanhada por órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, pelos Institutos do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep), e pelos Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e de Engenharia e Agronomia (Crea). Os órgãos terão 15 dias para encaminhar relatório técnico ao Ministério Público. Também foi concedido um prazo de 48 horas para a prefeitura encaminhar o cronograma atualizado da obra, destacando que negar requisição do MP é crime previsto na Lei da Ação Civil Pública.
O promotor informou que foram detectadas falhas técnicas na obra, como problemas de drenagem e rachaduras no piso. Ele recomendou que a prefeitura proceda a correção dos problemas o mais rápido possÃvel. “O dinheiro público não pode ser tratado com descaso e desperdÃcioâ€, acrescentou.
João Geraldo solicitou ainda a agilização da obra, prevista para ser entregue no dia 30 de junho, para que não haja conotação eleitoral, além dos incidentes que podem haver devido ao perÃodo chuvoso.
Ele destacou que é uma obra de grande importância porque tornará o parque mais organizado e que é um direito do cidadão ter o espaço disponÃvel. “O parque é um equipamento público importante, uma área protegida pelo patrimônio histórico, um equipamento de lazer, de paisagismo, e instrumento essencial de mobilidade urbana, principalmente no que diz respeito ao transporte público. Além disso, a obra já vem de muito tempo em virtude das inverdades da gestão anterior da Secretaria de Planejamento que deu inÃcio à obra sem projeto aprovadoâ€, disse.
