O deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) está com o pagamento da sua cota parlamentar suspenso pela Câmara Federal. Este é um novo capítulo na história do seu afastamento, decidido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda no mês de dezembro, por contas das investigações da Operação Pés de Barro. Nesta terça-feira (14), o blog Pleno Poder publicou uma notícia, colocando o parlamentar como o ‘campeão de gastos’ com passagens, serviços postais, consultoria, telefonia e na divulgação de atividades parlamentares.
A informação do bloqueio da cota parlamentar foi divulgada inicialmente pelo site ‘O Antagonista’ e confirmada pelo JORNAL DA PARAÍBA, através da assessoria de comunicação da Câmara.
A Casa declarou que tomou ciência da decisão do STF no dia 23 de dezembro do ano passado, quando os trabalhos parlamentares estavam em período de recesso. “Naquela data, a Câmara prontamente cumpriu a decisão e registrou o afastamento do deputado, bem como determinou que nenhuma despesa do parlamentar fosse paga mediante utilização de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar”, diz a Câmara, em um trecho da nota.
A permanência ou não de Santiago ainda depende da apreciação do caso por parte da Câmara Federal, que deve colocar o assunto em pauta no retorno das atividades, previsto para fevereiro. Ele segue afastado do mandato, mas não de forma definitiva.
“Importante ressaltar que, no presente caso, o parlamentar não se afastou de sua função para assumir outro cargo público e, tampouco, foi demovido definitivamente do mandato”, completou o texto.
Entenda o caso
As investigações que originaram a Operação Pés de Barro apuraram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba. Santiago já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) no caso.
O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo ministro Relator no STF. Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.
A defesa do deputado Wilson Santiago afirma que ele nunca recebeu propina e que não tem conhecimento de que seus assessores tenham recebido. “O deputado tem total interesse no esclarecimento desses fatos até para que ele possa comprovar a sua inocência”, declarou Luís Henrique Machado, advogado do parlamentar. Sobre os gastos com cota, a assessoria do deputado Wilson Santiago, mas até agora não obteve retorno. Jornal da Paraíba
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