Mais de 45% dos municípios paraibanos participam de consórcio e Famup defende prática como saída para falta de recursos

Na Paraíba, 45,3% dos municípios participam de consórcio público, conforme estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Das 223 cidades existentes no Estado, 101 utilizam essa modalidade. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) afirma que a prática seja uma saída para a falta de recursos enfrentada e fortalecimento dos municípios.

Os consórcios públicos não são nenhuma novidade na administração de municípios. A prática consiste em unificar dois ou mais entes da federação com o objetivo de prestar serviços ou desenvolver ações em conjunto de interesse coletivo e para benefício público.

O estudo aponta que existem 491 consórcios públicos em todo o Brasil, apesar de se mostrar uma prática efetiva e ser a principal fonte dos municípios do Sul e Sudeste, o Nordeste apresenta uma baixa adesão. No total apenas 53% dos municípios nordestinos buscam os consórcios como prática de gestão.

A Paraíba apresenta um índice baixo de adesão aos consórcios, em relação a outros estados do Nordeste. Conforme o estudo, dos 223 municípios existentes, 101 utilizam a prática como forma de viabilizar a gestão. Os maiores índices foram encontrados em Alagoas, com 88,2% dos municípios que utilizam consórcios públicos seguido pelo Rio Grande do Norte que totalizou 83,8% e Pernambuco, com 82,6%. Por outro lado, a Paraíba participa do consórcio com maior abrangência populacional que alcança 15.213.126 habitantes. Ele é sediado em Santa Catarina e é integrado por 296 municípios.

A Famup acredita que os consórcios são uma saída para os municípios e estados. O presidente da Famup, George Coelho, avaliou a prática como economicamente efetiva.“Falamos dos consórcios públicos aqui na Paraíba, pois a maioria dos municípios enfrentam uma escassez de recursos, enxergamos a prática como uma maneira efetiva, barata e, sobretudo econômica de resolver as questões ‘enganchadas’”, explicou.
A entidade pretende fortalecer, junto ao Ministério Público da Paraíba, os consórcios existentes no Estado, visando também, a multifuncionalidade da prática para que abranja todas as áreas da administração dos municípios. “Nós atuamos com o objetivo de encontrar caminhos a essa alternativa de gestão pública para avançar cada vez mais e oferecer os melhores serviços aos paraibanos”, pontuou o presidente da Famup.

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