Na próxima quinta-feira (31), será inaugurada uma fábrica de sandálias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A iniciativa foi viabilizada por meio de um convênio assinado pelo Conselho da Comunidade com o Instituto Viva Cidadania (IVC), observando o disposto na Lei de Execução Penal. No primeiro momento, três apenados serão os responsáveis pela produção de média escala que terá venda comercial, inclusive com a possibilidade do Governo do Estado ser um dos compradores dessa produção.
Ainda fazem parte da ação, como parceiros, a Secretaria de Administração Penitenciária e a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil.
Segundo o juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, o Instituto Viva Cidadania é o financiador do projeto e disponibilizou os equipamentos específicos e os insumos que vão garantir o fornecimento das sandálias, contribuindo, assim, para a dignidade do preso, o processo de ressocialização e de profissionalização das pessoas privadas de liberdade. “Além dos três presos, diretamente beneficiados com o projeto, também foi capacitada uma equipe de suplentes, para que a produção não seja interrompida, diante de uma possível substituição de apenados”, informou o magistrado e membro nato do Conselho da Comunidade.
Ainda segundo Carlos Neves, o que for arrecadado com a venda dos produtos será para manutenção da própria fábrica, com a Administração Penitenciária e para o Conselho da Comunidade. “É importante destacar que os apenados do regime fechado terão direito à remição da pena e o trabalho servirá, também, como uma terapia ocupacional e de valorização do trabalho”, acrescentou.
O Instituto – A Associação Brasileira para o Exercício da Plena Cidadania, conhecida como Instituto Viva Cidadania, tem o objetivo de incentivar as pessoas a participarem de ações sociais e de captar recursos para serem destinados a comitês de cidadania ou entidades que realizam trabalhos de cunho social, visando atender diferentes tipos de projetos. O Instituto é focado na contribuição do desenvolvimento das comunidades menos favorecidas, além de auxiliar para o desenvolvimento socioeconômico, buscando melhorar a qualidade de vida de comunidades carentes, bem como da sociedade como um todo, assim como valorizar o envolvimento do voluntariado em ações de solidariedade em diversas áreas de atuação.
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