Unificação das eleições pode gerar economia de US$ 12 bi e entidades municipalista lutam para aprovação da PEC

Com a unificação das eleições, o Brasil economizaria US$ 12 bilhões com o custo do pleito, emendas e obras que paralisam. Se levar em consideração os gastos com a organização das eleições e recursos utilizados em campanha, esse valor fica em US$ 3,5 bilhões. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e foram discutidos durante a reunião do conselho político da entidade municipalista nesta quarta-feira (5), em Brasília.

 

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou do encontro com outras lideranças municipais de todo o País para alinhar posicionamento sobre temas prioritários como Reforma Política, Nova Previdência e Unificação das Eleições. Sobre este último ponto, ele entregou o Manifesto da Paraíba em defesa do tema, com assinatura de políticos de 210 municípios paraibanos, fruto da reunião realizada no último dia 24 de maio, em Campina Grande.

 

“O encontro serviu como uma preparação e definições de temas que vamos abordar durante o café da manhã com senadores de deputados, como forma de buscar o apoio de todos para as pautas municipalistas. O presidente Glademir Aroldi buscou fomentar os debates e ouvir as opiniões de cada um sobre projetos que estão tramitando no Congresso Nacional. Buscamos garantir a união dos gestores locais para que não sejam aprovadas mudanças prejudiciais à administração municipal”, destacou George Coelho.

 

Os presidentes de federações discutiram a Nova Previdência, detalhada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019; e a PEC 376/2009, que unifica as eleições. “Já temos um movimento de todos os Estados, que estão mobilizados, mas precisamos esclarecer sobre a economicidade, por ter só uma eleição, e sobre o alinhamento dos orçamentos. Não podemos continuar fazendo política partidária um ano e política pública no outro”, argumentou Aroldi, a favor da PEC 376/09.

 

Os presidentes das estaduais presentes concordaram que é necessário apresentar aos parlamentares e à sociedade, estudo fundamentado sobre o prejuízo às transferências voluntárias, que ficam suspensas em ano eleitoral, e o impacto nos gastos não só da União, mas de Estados e Municípios com as campanhas.

 

Entre os encaminhamentos da reunião, ficou acordado que, nos próximos 15 dias, eles irão continuar mobilizando os parlamentares por Estado em reuniões com as bancadas, com foco nos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o texto aguarda aprovação.

 

Sobre a previdência, a discussão esteve centrada no impasse da retirada dos Entes estaduais e municipais da proposta. O movimento municipalista é contra essa possibilidade, defendida por alguns parlamentares e líderes partidários.

 

Reunião com a bancada – Os presidentes de entidades municipalistas também se reuniram nesta quarta-feira (5) com parlamentares federais para debater Nova Previdência, unificação de eleições, cessão onerosa e 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro. “Os parlamentares paraibanos estão engajados nas lutas dos municípios e se posicionarão ao nosso favor”, destacou George.

 

Presenças – Além do presidente da Famup, George Coelho, estiveram presentes os presidentes da Associação Mineira de Municípios (AMM-MG), Julvan Lacerda; da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves; da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), Ofirney Sadala; da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco; da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina; da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz; e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antonio Cettolin.

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