Lançada a campanha ‘Não é Não também no São João’

Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (5), no auditório da FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, a Prefeitura de Campina Grande e a Rede de Proteção à Mulher lançaram a campanha “Não é Não Também no São João”.

A campanha é um recado que a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) vai repassar durante o Maior São João do Mundo.

De acordo com a promotora Ismânia Pessoa, a campanha de conscientização faz parte Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.

Vários órgãos estão engajados na iniciativa, como a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação Paraibana do MPPB; as prefeituras de Campina Grande, de João Pessoa e Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e as secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds), da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), entre outros parceiros.

A promotora Ismânia Pessoa, que coordena a campanha, em sua fala destacou as dificuldades enfrentadas pelas autoridades em caso de importunação sexual antes da aprovação da Lei. E destacou a sua felicidade em vê essa Rede com o engajamento de vários órgãos em defesa da mulher.

– Nós pensamos nos festejos juninos, principalmente em Campina Grande, já que são 30 dias de festa e tem um aglomerado muito grande de pessoas. Nós mulheres, muitas vezes, passamos por situações desagradáveis. A importunação sexual consiste em praticar contra alguém, contra a sua vontade, ato libidinoso, como passar a mão, beijo à força etc. Antes não existia punição pela lei à altura, mas agora nós temos. Essa conduta é punida com pena de um a cinco anos de reclusão – comentou.

A campanha em Campina Grande terá um espaço dentro do Parque do Povo, no Maior São João do Mundo. As vítimas de importunação sexual podem procurar as orientações lá, como também nas delegacias móveis que estarão presentes na festa.

As vítimas podem denunciar pelos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil).

As queixas de importunação sexual também podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente nas Delegacias da Mulher, nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

A Juíza Titular da Vara Única de Lucena, Graziela Queiroga Gadelha, afirma que o tema precisa ser divulgado. “os períodos de festas são extremamente importantes para esse fim. A campanha vem reforçar a cultura do respeito para as mulheres”, destacou.

Já o Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, Antônio Ribeiro Júnior, considera que as campanhas contra violência e importunação sexual refletem, diretamente, nos procedimentos nas unidades especializadas. “Há uma conscientização maior por parte das mulheres, um empoderamento dessas vítimas, que se sentem mais vontade de procurar as autoridades constituídas, por darem a assistência adequada a esse público”. O magistrado informou, ainda, que sempre há um aumento de demanda processual após lançamentos das campanhas.

O secretário Chefe de Gabinete, Bruno Cunha Lima, que na oportunidade representou o prefeito Romero Rodrigues, agradeceu a presença de todos os presentes na solenidade, e destacou o trabalho realizado pelas secretárias Luzia Pinto (Saúde), Iolanda Barbosa (Educação), Eva Gouveia (SEMAS) e Rosália Lucas (SEDE).

Ele falou com o seu envolvimento com a campanha quando participou de uma reunião em João Pessoa, e pediu para que a campanha 2019 fosse lançada em Campina Grande. “Como agentes públicos temos a responsabilidade de promover a defesa dos direitos da mulher. Na reunião eu disse que, sou filho de uma família de mulheres fortes, a minha bisavó ficou viúva com 11 filhos, o mais velho com 15 anos e o mais novo com 18 dias de nascido, ela foi pai e mãe e criou a todos. Minha vó costumava dizer que esposa de político era viúva de marido vivo. Eu sou filho de pais separados, minha mãe além de empresária foi pai, mãe e educadora”.

Bruno ressaltou que cresceu respeitando a mulher e que elas estão num patamar acima dos homens, nós apenas contribuindo para a geração de uma vida, ela é quem gera a vida. “Isso já é o suficiente para o respeito de todos nós. Muito se fala em violência doméstica e ficava um vazio no que diz respeito à importunação sexual, que passava sem punição. Agora é Lei e precisa der divulgada”.

A motivação da campanha foi transformada em música pelo compositor Carlos Mendes. O jingle vai integrar o material de divulgação, foi apresentado ao final da solenidade, seguido do vídeo institucional do Maior São João do Mundo.

A solenidade contou com a presença de juízes, promotores, procuradores, delegada, de secretários municipais Lucas Ribeiro, Rosália Lucas, Eva Gouveia, Iolanda Barbosa, Luzia Pinto, Renato Gadelha, dos vereadores, Ivonete Ludgério e Marinaldo Cardoso, da deputada estadual Camila Toscano, de coordenadores da Comunicação, Marcos Alfredo, da Guarda Municipal, Rodolfo Emanuel, do SINE, Hercules Lafite, e coordenadora da Mulher, Marli Castelo Branco.

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