Uma sentença judicial, proferida pelo juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, concedeu prazo de 30 dias para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) apresente esclarecimentos sobre notas técnicas da Controladoria Geral da União (CGU). Os documentos do órgão indicam irregularidades nas obras de revitalização do Parque Solon de Lucena. O assunto foi tema de pronunciamento do vereador Leo Bezerra (PSB), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João pessoa (CMJP) desta quinta-feira (4).
De acordo com Leo Bezerra (PSB), a decisão judicial ainda prevê a devolução de mais de R$ 2,6 milhões aos cofres da União. O oposicionista lembrou que, para a realização da obra, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebeu cerca de R$ 39 milhões do Ministério das Cidades e investiu, em contrapartida, R$ 1,6 milhão.
“A CGU diz que houve superfaturamento de R$ 10 milhões, a Polícia Federal diz que houve superfaturamento de R$ 6 milhões. Aí, a Prefeitura, vendo esse impasse, coloca R$ 2,6 milhões em uma conta em juízo como garantia, dinheiro nosso, dinheiro dos contribuintes de João Pessoa, quando quem deveria depositar não era a PMJP, mas quem fraudou. A prefeitura investiu R$ 1,6 milhão na obra da Lagoa e depositou R$ 2,6 milhões. Quem vai pagar essa conta, somos nós?”, indagou.
O oposicionista também questionou a elaboração de um relatório da PMJP sobre possíveis irregularidades na obra. “A Prefeitura criou uma comissão para se auto investigar sobre supostos desvios de dinheiro? Cadê esse relatório? Até hoje não chegou na Câmara”, declarou o parlamentar, afirmando que vai discutir o assunto quantas vezes forem necessárias.
Apartes
Os vereadores Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (PPS) concordaram com Leo Bezerra. “Roubo é roubo de todo jeito, seja dois, seis ou dez milhões de reais. O que sabemos é que houve superfaturamento de mais de dois milhões, o resto vai ser discutido na seara administrativa ou em juízo”, afirmou Bruno Farias.
