Com graves irregularidades que violam a dignidade humana, relatório sobre matadouros da PB é apresentado

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba participou de audiência pública realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT-PB). Na oportunidade, foi apresentada a pesquisa “Situação dos Matadouros Públicos e Privados do Estado da Paraíba”, pelo professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Francisco Garcia Figueiredo. O estudo – realizado em cerca de 70 abatedouros – constatou graves irregularidades que violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população que está consumindo as carnes e também dos trabalhadores que laboram nesses locais. A audiência ocorreu na tarde da segunda-feira (25).

Segundo a pesquisa, em 100% dos estabelecimentos pesquisados não há câmaras de refrigeração; a maioria dos matadouros atua sem o mínimo de higiene; não há controle dos animais sobre doenças; eles são mortos de forma inadequada; 80% dos trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual (EPIs); acidentes de trabalho são comuns; há trabalho degradante e análogo a escravo; em 34,9% dos abatedouros havia trabalho infantil e a maioria das crianças havia deixado a escola. Essas foram algumas irregularidades constatadas.

Representando o MPF, o procurador da República José Guilherme Ferraz questionou os representantes do Ministério da Agricultura e da Polícia Ambiental, presentes na audiência, sobre possibilidades de medidas corretivas e ambos informaram viabilidade de autuações desses estabelecimentos em condições impróprias, conforme atribuições de cada um. O procurador disponibilizou-se para contactar o Conselho Regional de Veterinária – autarquia federal – para contribuir em uma ação conjunta dos referidos órgãos com o MPT, tão logo seja formalizada a representação perante o MPF, com base nas constatações apresentadas pelo estudo do professor Francisco Garcia.

O MPT, por meio da procuradora Edlene Lins Felizardo, anunciou uma força-tarefa que será formada por diversos órgãos, diante da gravidade das irregularidades apresentadas. Participaram da audiência o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo Lima; o coordenador nacional da Codemat/MPT, Leonardo Osório Mendonça; o procurador do MPF/PB Guilherme Ferraz; representantes de vários outros órgãos, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB), além de professores e estudantes universitários.