Atendendo um pedido do Instituto Primeiro Olhar, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) irá realizar, nesta segunda-feira (25), ás 14:30, uma Audiência Pública para debater a efetivação da Lei nº 13.685/2018 de 22 de novembro de 2012, que estabelece a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, Síndrome de Down e Microcefalia.
A propositura de autoria do Deputado Estadual Raniery Paulino, pretende debater as notificações e registros compulsórios, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
Instituto Primeiro Olhar
É uma associação civil sem fins lucrativos que surgiu da observação de pais e profissionais quanto à necessidade de um acolhimento emocional imediato para pais e familiares de crianças com Síndrome de Down a partir do momento do recebimento da notícia, seja durante a gestação ou após o nascimento, visando informar e orientar a família sobre o diagnóstico e as potencialidades que a criança com Síndrome de Down pode desenvolver. Criado em junho de 2016 possui parceria com maternidades e órgãos públicos para receber as notificações de nascimentos de crianças com SD.
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