O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) informou em entrevista que estará solicitando ao Governo Federal ações que viabilizem a implementação da portabilidade da conta de luz. O projeto tem como objetivo ampliar os limites do mercado livre de energia elétrica, atualmente, restrito aos grandes consumidores, como indústrias, shopping centers e outros.
“A ideia é modernizar o setor e colocar o consumidor como protagonista do setor de energia elétrica. Vamos dar aos consumidores o poder de escolha para comprar energia de forma mais eficiente e barata. Também devemos garantir que os consumidores que não migrarem para o mercado livre não serão prejudicados ou onerados com a abertura do mercado”, destaca o deputado.
O texto que tramita no Senado prevê um conjunto de mudanças para que, nos próximos anos, os consumidores de menor porte possam optar por comprar sua energia da concessionária local ou de outros fornecedores. Com o aumento da concorrência entre fornecedores, os consumidores serão beneficiados por preços de energia elétrica mais competitivo.
Caso aprovado o projeto promoverá a maior modernização do setor elétrico dos últimos tempos. Nas próximas semanas, a comissão especial deverá se reunir para discutir o Projeto em audiências públicas com representantes dos diversos segmentos interessados.
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