Denúncias de desvios de verbas federais de merenda escolar, da construção de quadra esportiva, Programa Saúde na Família, fraude em licitação, irregularidades no SAMU regional e uso de caminhão-pipa do PAC em proveito pessoal, entre outras, levaram o Ministério Público Federal na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra 10 municípios.
Na lista, estão Cajazeiras, Patos, Ibiara, São João do Tigre, Natuba, Nova Floresta, Pitimbu, Bom Jesus, Barra de Santa Rosa e Prata, prefeitos e ex-gestores vão ser notificados para apresentação das defesas. Prefeitos e ex-gestores ainda vão ser notificados para apresentar as defesas. Veja abaixo, os municípios alvos de investigação.
Cajazeiras
No Sertão paraibano, o procurador da República Eliabe Soares da Silva investiga a prefeitura cajazeirense. O representante do MPF decidiu instaurar inquérito civil com o objetivo de “apurar irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de exames de diagnóstico por imagem no Município de Cajazeiras”.
Patos
No Sertão, o procurador da República Djalma Gusmão Feitosa instaurou inquérito para apurar denúncias de irregularidades no SAMU 192 de Patos. O Poder Executivo patoense criou postos avançados, conhecidos como bases descentralizadas, para as ambulâncias em vários municípios mantidos com recursos da própria prefeitura. Entretanto, a partir de 2017, a gestão municipal deixou de manter essas estruturas, prejudicando o serviço nas cidades.
Natuba
O procurador da República Marcos Alexandre Bezerra converteu procedimento administrativo em inquérito civil “no intuito de apurar supostas irregularidades na execução do objeto decorrente do Pregão Presencial n.º 01/2018, visando ao fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos da frota oficial da prefeitura de Natuba, no valor de R$ 1.596.618,00”.
Pitimbu
No Litoral da Paraíba, o procurador da República Sérgio Rodrigo de Castro Pinto resolveu converter procedimento preparatório em inquérito civil “no intuito de apurar a falta de merenda na Escola Municipal EMEF Souto Maior, no Bairro de Ponta de Coqueiros, em Pitimbu”.
São João do Tigre
Na região do Cariri paraibano, a procuradora da República Janaína Andrade decidiu converter procedimento preparatório em inquérito civil para apurar a “denúncia de que o atual Prefeito de São João do Tigre, estaria supostamente utilizando um caminhão-pipa, adquirido através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, para fins pessoais”.
Ibiara
No Sertão do Estado, a Prefeitura de Ibiara também é alvo de investigação do Ministério Público Federal. O procurador da República Eliabe Soares da Silva converteu uma Notícia de Fato em inquérito civil com o objetivo de “apurar possível perseguição política a enfermeiros do quadro efetivo do SAMU no Município de Ibiara-PB”.
Nova Floresta
No Curimataú do Estado, o Ministério Público Federal apura denúncias de irregularidades na prestação de contas do PDDE, PDDE – Educação Integral e PDDE – Estrutura de escolas do Município de Nova Floresta no ano de 2015. A instauração do inquérito civil deve-se à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, especialmente com a finalidade de aguardar a resposta de um Ofício pendente e, a partir dela, avaliar quais foram as irregularidades, quem são os seus responsáveis e se caracterizaram algum ilícito cível ou penal.
Bom Jesus
Ainda na região sertaneja, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil, tendo como “objeto a apuração de possível irregularidade na construção da Quadra de Esporte da Escola Maria do Carmo, em Bom Jesus, obra financiada com recursos do FNDE, a partir de licitação feita em 2014, no valor de R$ 505.626,30”.
Barra de Santa Rosa
O procurador da República Bruno Barros de Assunção resolveu converter procedimento preparatório em inquérito civil, “instaurado para apurar a suposta prestação de informações falsas pela Secretaria de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa ao Ministério da Saúde, no que diz respeito à composição das equipes da Estratégia Saúde da Família. A instauração do presente Inquérito Civil deve-se, por um lado, à iminência do término do prazo do Procedimento Preparatório, e, de outro, à necessidade de dar continuidade à instrução procedimental, aguardando-se a chegada das informações requisitadas ao Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Jornal da Paraíba
