O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social e da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, realiza nesta terça-feira (27) o I Fórum sobre Gênero, Direito e Feminicídio, que acontece no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Jacarapé, João Pessoa, e é voltado para agentes de segurança pública, comunidade acadêmica e integrantes de movimentos sociais, entre outros da sociedade civil.
O objetivo do evento, que também é organizado pela Polícia Civil da Paraíba e Universidade Federal da Paraíba, é aprimorar a atuação dos profissionais que atuam no atendimento às mulheres vítimas de violência, incluindo policiais que trabalham nas Delegacias de Atendimento à Mulher e nos Núcleos e Delegacias de Homicídios do estado, lidando diretamente com a identificação desses casos e uso da qualificadora de feminicídio, caracterizado pela violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher, segundo a Lei 13.104/2015.
A programação do Fórum será iniciada às 14h, com uma apresentação sobre a atuação da Polícia Civil na identificação do elemento subjetivo do feminicídio, pela delegada de Polícia Civil do Piauí, Eugênia Vila, que é sub-secretária de Segurança daquele estado e ainda doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e mestra em Segurança Pública.
Na quarta-feira (28), a manhã será iniciada com uma discussão sobre “Gênero e violência Simbólica”, tendo como mediadora a secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Gilberta Soares, doutora em Estudos sobre mulheres, gênero e feminicídio pela Universidade Federal da Bahia, e como expositoras a professora Durvalina Rodrigues de Lima, psicóloga e professora, a delegada da Paraíba, Desirée Cristina Rodrigues Vasconcelos, a professora e pedagoga Gisele Cortez, e a professora Carmen Hein de Campos, doutora em Ciências Criminais. Serão tratadas as temáticas “Mulheres Negras e violência simbólica”, “Violência de gênero contra as mulheres na atenção obstétrica”, “Violência contra a mulher e informação”, e “Aspectos sócio-jurídicos sobre a violência de gênero”, respectivamente.
À tarde, acontece o painel “Feminicídio: aspectos sócio-jurídicos”, sob mediação do professor doutor Eduardo Rabenhorst, com os expositores Tereza Cristina Cabral, juíza de Direito pelo estado de São Paulo, o delegado de Polícia Civil, Pedro Ivo Soares Bezerra, e o professor doutor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho. As temáticas apresentadas serão “Feminicídio da dimensão simbólica à aplicação geral”, “Estudo de caso sobre feminicídio: Caso Amanda Gomes”, e “Transgeneridade e Desafios da Identificação do elemento subjetivo do tipo”.
