Aumento de salário de agentes comunitários de saúde e de endemias agora é lei

O Diário Oficial da União traz, nesta terça-feira (23), a publicação da Lei 13.708/2018, que determina o aumento escalonado de salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o país.

Essa era uma reivindicação da categoria que contou com o total apoio do senador Cássio Cunha Lima, que foi o relator da Medida Provisória (que regulamentou o exercício profissional da categoria) e também o responsável pela inclusão do dispositivo que garantiu o aumento a esses agentes.

Na última quarta-feira (17), Cássio chegou a fazer uma transmissão ao vivo pelo Facebook para anunciar que, conforme ele se comprometera, o Congresso Nacional, em sessão naquela tarde, derrubou o veto presidencial que impedia o aumento salarial aos agentes comunitários de saúde e de endemias.

Valores – “Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. Os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021” – disse o senador.


“Em função do importante trabalho que desenvolvem na estrutura de saúde no país, pela dedicação de todos os agentes comunitários e de endemias, que são a porta de entrada para o SUS e que conhecem e cuidam das pessoas em situação precária e de vulnerabilidade social, embaixo de sol ou chuva, abracei essa luta. E hoje, com a publicação da lei, posso dizer que a vencemos”– finalizou Cássio.

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