MPF vai fazer levantamento dos candidatos ‘fichas sujas’ na Paraíba

O Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Victor Carvalho Veggi, determinou a instauração de um processo administrativo para identificar quem está enquadrado na lei da Ficha Limpa na Paraíba.

De acordo com a portaria, a determinação tem o objetivo de orientar a atuação do Ministério Público Eleitoral, na identificação de casos de inelegibilidade. O levantamento deve ser concluído no prazo de um ano.

Por conta das eleições de 2018, o MPF deve apresentar, após o prazo de registro de candidaturas, a relação de candidatos que podem ficar de fora do pleito por estarem enquadrados na lei da Ficha Limpa.

De acordo com a legislação eleitoral, o MPF tem apenas cinco dias de prazo para impugnar candidaturas. Esse prazo corre a partir da publicação dos editais de registro de candidaturas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.