MP constata más condições e instaura procedimento para apurar incêndio na Maternidade Frei Damião

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde realizou, na tarde desta quinta-feira (06), uma inspeção na Maternidade Frei Damião, no bairro de Cruz das Armas, na Capital, que foi atingida por um incêndio na noite do último dia 28. A promotora de Justiça, Maria das Graças de Azevedo Santos, verificou que as instalações elétricas do prédio são antigas e que os estragos produzidos pelo incêndio ainda estavam visíveis na unidade. Foi instaurado um procedimento administrativo para apurar o ocorrido em toda a sua extensão e as condições de atendimento na unidade, após o incêndio.

Durante a inspeção, o Ministério Público obteve informações que, além do incêndio inicial, houve outros pequenos focos nos dois dias seguintes, no almoxarifado da maternidade, que, danificou todas as máquinas de lavagem e secadoras de roupas, e se estendeu para outros ambientes. A promotora ouviu funcionários da maternidade, que informaram que a rede elétrica do prédio é bastante antiga, com mais de 30 anos.

“Realmente os estragos foram consideráveis. Vê-se por toda a parte o rescaldo do incêndio, que atingiu, inclusive, equipamentos de alto custo. A Promotoria da Saúde, com atribuições em alta e média complexidades, não teve informações da direção da maternidade. Não se tem notícias para onde foram levados as pacientes em pré e pós-parto e os recém-nascidos, que foram tirados às pressas da unidade”, afirmou a promotora de Justiça, Maria das Graças.

No momento da fiscalização, a representante do Ministério Público notificou a direção da unidade para que prestarem todas as informações já requeridas em ofício anterior à inspeção. A promotora também requereu que os órgãos de fiscalizações (Agevisa, CRM-PB, CREA-PB e Corpo de Bombeiros da Paraíba) apresentem relatórios sobre a situação da unidade, no prazo de 15 dias.

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