Detran-PB suspende Instrução Normativa e Sistema Nacional de Gravame volta a operar

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, assinou portaria, na manhã desta sexta-feira (25), suspendendo por um período de 60 dias a Instrução Normativa 01/2016, que alterou o sistema de registro de gravames dos veículos financiados na Paraíba.

Com isso, a previsão é de que até o fim da tarde as operações de compra e venda de veículos financiados estejam regularizadas, voltando a operar com o Sistema Nacional de Gravames (SNG) por esse período. Para isso, o Detran da Paraíba já liberou o sistema, que agora depende da reintegração por parte do SNG.

Na próxima semana, Agamenon Vieira assinará nova portaria, criando a comissão de capacitação técnica que manterá uma mesa permanente de discussão, formada por representantes do Detran, Codata, PGE, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fenabrave, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), além de integrantes das empresas Bunkertech e Fenaseg/Cetip.

Entre outros pontos de atuação, a equipe viabilizará os testes de segurança do Sisgrav (novo sistema) envolvendo os agentes que operam o SNG, com sincronização para alimentação das duas bases. Ao final, caberá ao Detran-PB a emissão de certificado de usabilidade para garantia da segurança desse novo sistema.

Participaram da assinatura da portaria que suspendeu a IN o representante da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Antônio Carneiro, além do assessor jurídico José Serpa, do chefe da Divisão de Processamento de Dados, João Eduardo de Melo, e da chefe de gabinete, Rafaella Lima, todos do Detran da Paraíba.

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