Deputados estaduais aprovam projeto que autoriza o Executivo a remanejar dotações orçamentárias

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (18), Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a remanejar dotações orçamentárias.

Segundo o projeto 1060/2016, os créditos suplementares serão destinados à cobertura de programas e despesas de caráter continuado e a outros programas, mediante a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias não utilizadas ou não utilizáveis em 2016, como também para alteração de classificação funcional programática do orçamento 2016.

Os parlamentares apreciaram também requerimentos e vetos de origem do Governo do Estado, além de realizar a votação da manutenção dos vetos constantes na Ordem do Dia.

Os deputados debateram ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a realização de vaquejadas em todo o país. O vice-presidente da Assembleia, deputado João Henrique, criticou a decisão do STF a respeito da vaquejada. De acordo com o parlamentar, não é possível que um colegiado de juízes da Região Sul do país, sem conhecimento algum a respeito do povo nordestino e de sua cultura decidam contra uma prática que emprega e gera renda para o a população nordestina. “O fim de um esporte que é de todos nós não é compreensível. Eles o fazem porque são do Sul do país, não têm raízes no Nordeste, não conhecem a nossa cultura, não conhecem o nosso povo e não conhecem a origem da vaquejada”, afirmou João Henrique.

O deputado João Gonçalves também usou a tribuna do plenário da ALPB para se posicionar contra a proibição das vaquejadas em todo o país. O deputado disse que não se pode acabar com uma prática que emprega mais de 700 mil pessoas em um momento econômico tão preocupante em todo o país. “A vaquejada possui trabalhos técnicos que visam proteger o animal. Foram abolidos o chicote e as esporas, existe um protetor para a calda e gera quase 720 mil empregos diretos e indiretos”, argumentou João.

você pode gostar também Mais do autor