O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (21), na Granja Santana, em João Pessoa, missão do Banco Mundial, oportunidade em que tratou da conclusão da atual fase do Paraíba Rural Sustentável e discutiu a nova etapa do programa que garante acesso à água, melhorias na infraestrutura das localidades rurais e impulsionam a atividade produtiva e a comercialização de produtos da agricultura familiar.

A primeira etapa do PBRural Sustentável investe US$ 80 milhões, provenientes de financiamento com o Banco Mundial com US$ 30 milhões de contrapartida do Estado, beneficiando 44 mil famílias rurais paraibanas. A nova fase do programa, já aprovada pela Comissão de Financiamento Externos (Cofiex) irá injetar mais US$ 62 milhões na agricultura familiar.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o olhar atento do governo para assegurar investimentos para fomentar a produção no campo. “Nós somos um estado que investe mais de R$ 1 bilhão na agricultura familiar. São US$ 80 milhões no projeto Cooperar, que terá um aditivo de US$ 62 milhões, o Procase  II também vai investir US$ 80 milhões e o Sertão Vivo irá injetar US$ 30 milhões na agricultura familiar, com obras na segurança hídrica, na comercialização de produtos, dessalinizadores, passagens molhadas, sistemas de abastecimento simplificados e completos. Essa é mais uma política pública que inclui as pessoas, garante dignidade, fortalece a economia, gera emprego e renda e promove o desenvolvimento sustentável”, frisou.

O coordenador do projeto Cooperar, Omar Gama, celebrou o êxito da primeira etapa do programa Paraíba Rural Sustentável. “Nós entregamos cisternas, passagens molhadas, cooperativas foram beneficiadas para aumentar suas vendas com produtos da agricultura familiar, fazendo com que os agricultores permaneçam no campo com a garantia de fonte de renda e melhoria de vida. Na próxima etapa do programa, vamos contemplar 39 mil famílias”, falou.

O gerente do Projeto Cooperar no Banco Mundial, Leonardo Bichara, celebrou o sucesso da primeira fase do Paraíba Rural Sustentável e afirmou que a expectativa é de assinar o novo contrato com a gestão estadual nos próximos meses. “Nós parabenizamos o governador João Azevêdo pelo primeiro lugar no Cofiex, por ter aprovado junto ao governo federal um novo pleito de operação de crédito no Banco Mundial no valor de US$ 50 milhões com US$ 12 milhões de contrapartida do Governo do Estado, para renovação do Paraíba Rural Sustentável com investimentos para cooperativas, energia solar, sistemas hídricos, estradas vicinais, passagens molhadas e inclusão digital. Além disso, o projeto atual foi prorrogado para completar as atividades com muito sucesso e uma nota muito alta de avaliação”, disse.

O projeto Cooperar/PB Rural Sustentável é um programa do Governo da Paraíba com o objetivo de melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados das organizações de produtores da agricultura familiar da Paraíba.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, está desenvolvendo o Plano de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana da Paraíba (PAAES-PB) e seus Planos Regionais para garantir o acesso universal aos serviços essenciais de saneamento. A iniciativa visa estruturar diretrizes para projetos e serviços, além de facilitar investimentos e financiamentos prioritários para o setor, com base no novo marco do saneamento.

Os estudos estão sendo realizados, iniciando pelo diagnóstico situacional do estado, seguido de prognósticos e proposição de ações estratégicas, com a abrangência nas quatro microrregiões de água e esgoto, garantindo que a diversidade regional seja contemplada. O trabalho conta com a participação de diversas instituições e órgãos públicos estaduais para um planejamento transparente e colaborativo, com foco na universalização dos serviços essenciais, visando um futuro mais sustentável para a Paraíba.

O PAAES-PB considera a divisão do estado em microrregiões de água e esgoto, tais como a do Litoral, composta por 55 municípios; Borborema, por 84; Alto Piranhas por 38 e Espinharas, por 46 municípios, garantindo que as necessidades e características regionais sejam contempladas.

A participação da sociedade é fundamental para o sucesso do PAAES-PB. Os interessados nas atualizações e eventos relacionados à elaboração do plano e que desejam contribuir para a construção de um futuro mais sustentável para todos poderão acessar o link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/paaes-pb.

As deliberações são exigências da Lei da Lei Complementar nº 168, de 22 de junho de 2021 de Regionalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Paraíba, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com o cumprimento de metas e universalização do abastecimento de água, conforme a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico.

No Estado, as Microrregiões de Água e Esgoto da Paraíba foram instituídas pelo Governo do Estado, por meio da Lei Complementar Nº 168 de 22 de Junho de 2021, levando em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.