Esse é o compromisso do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), em troca do apoio do Republicanos para a sua reeleição. Foi o que revelou o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), durante entrevista ao Programa Meio-dia Paraíba.
Segundo o deputado, a meta do Republicanos é eleger de 4 a 5 vereadores com o apoio do prefeito Cícero Lucena.
Abaixo a vídeo em que o deputado Wilson Filho faz a revelação.
Um homem foi preso na tarde de ontem (07) acusado de tráfico de drogas, no município de Itaporanga, Sertão do estado. A prisão ocorreu no bairro Alto das Neves.
De acordo com a Polícia, uma guarnição estava fazendo rondas na área e ao perceber a aproximação dos Policiais, o acusado fugiu e se escondeu em um imóvel abandonado daquela localidade, mas foi alcançado em seguida pelos Militares.
Com ele, a Guarnição apreendeu 24 unidades de uma substância semelhante à Maconha, 15 unidades de uma substância semelhante à Cocaína, 01 Balança de Precisão e a quantia de 116 reais.
Diante do ocorrido, o infrator foi preso e conduzido, juntamente com todo o material apreendido, até à Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga.
ClickPB
A programação do Carnaval 2024 da Prefeitura de João Pessoa continua a todo vapor nesta quinta-feira (8) com blocos alternativos fazendo a alegria dos foliões nos bairros da Capital. A gestão municipal investiu mais de R$ 3,3 milhões este ano para realizar uma festa voltada para a valorização da cultura popular e o fortalecimento da economia local.
“Desde o ano passado estamos nesse processo para melhorar a estrutura do Carnaval realizado pela Prefeitura de João Pessoa. Este ano, nós intensificamos esse trabalho, com a orientação do prefeito Cícero Lucena, não só aplicando investimentos diretos de recursos, como também qualificando a entrega da festa”, ressalta o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves.
A Prefeitura aplicou R$ 1,375 milhão no projeto do Folia de Rua; R$ 1,3 milhão no Carnaval Tradição; R$ 440 mil na estruturação da Via Folia (Epitácio Pessoa); e destinou R$ 270 mil para os blocos independentes.
Nesta quinta-feira (8) saem os blocos alternativos Canto do Téteu, no Jardim Oceania; Galo do 13 de Maio, na Praça Assis Chateaubriand, 13 de Maio; Comadre Florzinha, nos Bancários; Jacaré do Castelo, na Praça Nossa Senhora da Paz; Bom Demais, em Cruz das Armas; e Bloco da Saudade, no Mercado Público do Castelo Branco.
Quem também desfila nesta quinta é o bloco Vem Cuidar de Mim, no bairro dos Bancários. A concentração acontece a partir das 17h, na Rua Rosa Lima dos Santos, em frente à Escolinha Comecinho do Saber. A animação da festa ficará por conta da orquestra de frevo Porta do Sol e do som do cantor paraibano Yuri Carvalho.
Com o tema ‘Toda criança tem o direito de sonhar’, o Vem Cuidar de Mim sai às ruas em prol da aprovação da legislação que permita a pais, mães e cuidadores de crianças com câncer ou outras doenças graves a tirar licença pela CLT para cuidar dos filhos.
O bloco é uma iniciativa do Instituto Vem Cuidar de Mim, fundado pelo empresário João Eduardo Melo, que tem uma filha de quatro anos na luta contra um câncer.
Confira os horários e locais de concentração dos blocos que desfilam nesta quinta –feira (8)
Canto do Téteu
Horário: 16h
Local de concentração: Parque Parahyba I, Jardim Oceania
Atrações: Walter Luis e Banda, Clariana Fernandes, Tereza Castellanos e orquestra de frevo
Comadre Florzinha
Horário: 17h
Local de Concentração: Av. Falmboyant, 155, Bancários
Atrações: Maracatu Pé de Elefante e Orquestra AZDD
Vem Cuidar de Mim
Horário: 17h
Local de Concentração: Rua Rosa Lima dos Santos, em frente à Escolinha Comecinho do Saber, Bancários
Atrações: Orquestra de frevo Porta do Sol e o cantor paraibano Yuri Carvalho
Galo do 13 de Maio
Horário: 18h
Local de concentração: Praça Assis Chateaubriand, 13 de Maio
Atrações: Urso Panda, Nik Fernandes, Banda Tuaregs e Orquestra Mestre Quimba
Jacaré do Castelo
Horário: 19h
Local de concentração: Praça Nossa Senhora da Paz, Castelo Branco
Atrações: Banda Tentáculos
Bom Demais
Horário: 19h
Local de concentração: Rua Aurélio Figueiredo, em frente ao Clube Inter, Cruz das Armas
Atrações: Dudu Rosa, Samba do Crioluz, Claudiano Geração, HT o Chato e Orquestra Mestre Quimba
Bloco da Saudade
Horário: 19h
Ponto de concentração: Mercado Público do Castelo Branco
Atrações: Beto Movimento e Banda POP Frevo
Na madrugada desta quinta-feira (8), dois homens foram assassinados em uma rua da comunidade Talibã, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. O crime ocorreu por volta da 1h.
Vários cápsulas de pistola foram encontradas no local do crime.
A polícia foi acionada, mas no local nenhum morador quis comentar o duplo homicídio.
O crime é investigado, porém até o momento os suspeitos não foram identificados ou presos.
MaisPB
O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgaram, nesta quarta-feira (7), a lista da 1ª chamada dos candidatos selecionados para a próxima etapa do Programa Habilitação Social (PHS). Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado em dezembro do ano passado, visando o preenchimento de 5 mil vagas.
Nesta etapa, os selecionados terão seus documentos analisados por comissão constituída para esse fim, composta por membros da Sedh. O PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda, possibilitando, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
As vagas foram distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, ficando o maior número para a 1ª Região, com sede em João Pessoa (1.639 selecionados), seguida pela 3ª Região, sediada em Campina Grande (1.105 selecionados).
De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos selecionados.
As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribuídas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).
Confira a relação no site www.habilitacaosocial.pb.gov.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e presidentes de outras nove associações municipalistas de todo o Brasil se reuniram nesta quarta-feira (7) para discutir o futuro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja eleição da diretoria acontece neste ano. Os representantes ainda lançaram o Movimento ‘CNM Para Todos’.
Entre os principais pontos, o movimento criado propõe eleições livres, transparentes e democráticas; gestão participativa da entidade; fortalecimento das Associações Municipalistas Estaduais; abertura de discussão das demandas municipalistas e interlocução em alto nível com as diversas instâncias de poder na defesa das pautas municipalistas.
Além do presidente da Famup, George Coelho, participaram representantes das entidades municipalistas de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins.
De acordo com George, o movimento busca que a atual diretoria atue com diligência para garantir a liberdade e democracia nas próximas eleições. “Esse é um marco que vai direcionar as eleições da Confederação esse ano. Estamos unindo forças porque acreditamos que através disso conseguiremos uma CNM ainda mais atuante”, pontuou.
Nesta quinta-feira (8), dia de pós-desfile do bloco Muriçocas do Miramar, as ações de vacinação terão início a partir das 12h e seguem até as 21h. O horário diferenciado é por conta do ponto facultativo dado pela Prefeitura de João Pessoa em virtude do desfile do bloco, que alterou o horário de funcionamento de alguns serviços públicos.
Para ter acesso às vacinas, os usuários devem procurar às unidades de saúde da família (USF), o Centro Municipal de Imunização e as Policlínicas Municipais, onde o expediente terá início a partir das 13h. Já os postos móveis criados de forma estratégica para garantir a assistência preventiva na Capital irão funcionar a partir das 12h. Eles estão localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários; no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230; e no Shopping Tambiá.
“A assistência é continua e garantida em todos os serviços da rede municipal. É importante que o usuário leve o cartão de vacina para que o documento seja avaliado por um profissional de saúde, que irá fazer o complemento com as doses necessárias”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.
Nova recomendação – A vacina que protege contra Covid-19 passou a ser incorporada ao calendário vacinal de rotina da criança, conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. O objetivo principal é reduzir casos graves e óbitos pela Covid-19 nesse público. Por isso, é fundamental alcançar elevadas e homogêneas coberturas vacinais para todos os grupos com indicação.
Nos grupos prioritários, a dose pode ser anual ou semestral. Para idosos, gestantes, puérperas e imunossuprimidos, a vacinação será semestral. Para todos os grupos, a vacinação independe da quantidade de doses que já tenham sido tomadas nos anos anteriores, com intervalo de seis meses da última dose.
Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.
Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.
Locais de vacinação nesta quinta-feira (8):
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: a partir das 13h
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto
Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: a partir das 13h
Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) liberou a emissão dos boletos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), no Estado da Paraíba, aos proprietários de carros e motos com placa final 2, referente ao exercício de 2024. Para que garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, até o dia 29 de fevereiro.
Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 29 de fevereiro; e a outra opção é o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser feito até o dia 30 de abril.
Vence também no dia 29 de fevereiro a segunda parcela da placa com final 1. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: [email protected].
OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.
O boleto do IPVA da placa final 2 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/
ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2008, a partir deste ano de 2024, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, desde janeiro de 2023, estão isentos de pagar o IPVA. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, eles não precisam requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.
As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 2 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão precisar comprovar a isenção até o dia 29 de fevereiro. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 29 de fevereiro, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.
Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected].
É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.
Alunos de Jiu-jitsu do projeto ‘Campeões do Amanhã’, desenvolvido pela Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) de João Pessoa, conquistaram 12 pódios, em diferentes categorias, no ‘AJP Tour Brazil’, uma das competições mais importantes do país. O evento esportivo aconteceu no último fim de semana em Fortaleza (CE) e o bom resultado da equipe pessoense demonstra a qualidade do trabalho que vem sendo realizado com essas crianças e adolescentes.
“Justamente no primeiro esporte implantado pela Prefeitura no projeto Campeões do Amanhã temos conquistado bons resultados e com uma boa frequência. Ficamos felizes com o retrospecto e aproveito para parabenizar os professores pelo excelente trabalho desenvolvido, como também os alunos que estão se dedicando cada vez mais”, comentou Kaio Márcio, secretário de Esportes de João Pessoa.
Nesta competição, a delegação do projeto foi composta por 20 lutadores, na faixa etária de 10 a 16 anos, e o resultado vale como pontuação no ranking mundial. Esse foi o primeiro combate após o título geral por equipes, conquistado durante o AJP Tour, etapa João Pessoa, disputado em dezembro de 2023. Na ocasião, 98 crianças do Campeões do Amanhã participaram do evento.
“Muito feliz com o resultado que os meninos conquistaram em solo cearense. Isso mostra que o trabalho que estamos desenvolvendo com essa juventude tem gerado bons frutos. Agradeço, especialmente, o apoio do prefeito Cícero Lucena e a Sejer, por todo suporte dado para que pudéssemos conquistar esses resultados”, disse João Luiz, coordenador de Lutas da Sejer.
Campeões do Amanhã – O projeto tem proporcionado oportunidades de treinamento no Jiu-jitsu para talentosos jovens e adolescentes, que buscam uma chance de sucesso na modalidade. São mais de 200 alunos inscritos no projeto da Prefeitura de João Pessoa e um total de 3.200 atendimentos mensais na prática esportiva.
O grupo retornou aos treinos e já iniciou a preparação para os próximos desafios, que ocorrem no mês de março, com a disputa do Campeonato Paraibano e o AJP International, que será realizado em Recife.
Inclusão – O Jiu-jitsu também promove inclusão de pessoas com necessidades especiais, através da categoria Parajiu-jitsu. Cadeirantes, atletas com Síndrome de Down, autismo, abrilhantaram a competição.
Resultados
Medalha de Ouro:
Sofia Tomaz (faixa cinza)
Ivanildo Segundo (faixa branca)
Samuel Fonseca (faixa cinza)
Michell Lucas (faixa amarela)
Yuri Lima (faixa cinza)
João Luiz Petch (faixa preta)
Medalha de Prata:
Guilherme Tomaz (faixa amarela)
Kawã Wesley ‘Japinha’ (faixa branca)
Maria Regiliane ‘Indiazinha’ (faixa amarela)
Gabriela Tomaz (faixa amarela)
Medalha de Bronze:
Erick dos Santos (faixa amarela)
Eduarda Macena (faixa preta)
As inscrições para seleção de estagiários em Direito e formação de cadastro de reserva de candidato na área Jurídica para atuação na Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (Progem) foram abertas no dia 1º de fevereiro e seguem até o próximo dia 20. O prazo de validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições devem ser realizadas por meio do e-mail centrodeestudos.pgmjp@gmail.
O procurador-chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, Thyago Braga, ressalta que todos os alunos de Direito, regularmente vinculados a instituições oficiais de ensino superior, podem participar do programa de estágio jurídico da Progem.
“O estágio oferecido Prefeitura de João Pessoa é uma oportunidade de peso no currículo do estudante de Direito, uma vez que, nos dias atuais, não é fácil conseguir uma vaga de estágio que conjugue conhecimentos teóricos de qualidade e atuação prática em demandas revestidas de grande impacto social, jurídico e econômico, justamente como ocorre com as causas que exigem atuação dos procuradores públicos”, afirmou.
Thyago Braga destaca ainda que as ações judiciais de interesse do Município de Joao Pessoa possibilitarão que os estagiários compreendam a dinâmica de processos que tramitam nos mais diversos graus de jurisdição: varas estaduais e federais, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais e, inclusive, nos casos de maior relevância, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
“Essa possibilidade de acompanhamento de processos perante diferentes níveis do Poder Judiciário decorre do fato dos procuradores públicos trabalharem com as mais variadas matérias jurídicas, o que permitirá aos estagiários uma visão plural do sistema jurídico, além de conhecimentos práticos, fatores importantes no processo de aprendizagem”, acrescentou.
O procurador-chefe do Centro de Estudos lembra, por fim, que o estágio é remunerado com bolsa paga a título de ajuda de custo, mas que o maior benefício para o aluno, “sem dúvida, é a possibilidade de vivenciar o Direito fora dos livros, atuando em causas reais e de relevância, bem como de estabelecer uma rede de contato (networking) com diversos outros atores do sistema jurídico”.
Documentação – No ato da inscrição, o candidato deve anexar ao e-mail: ficha de inscrição, conforme Anexo III do Diário Oficial do dia 26/01/2024 (disponível neste link), cópias digitalizadas do RG, CPF e comprovante de regularidade acadêmica.
Jornada de Estágio – A jornada mínima de estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, no horário do órgão municipal solicitante do estagiário, sem prejuízo das atividades discentes. O estágio firmado com pessoas com deficiência não se submete ao limite temporal máximo de dois anos, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.
Sobre as prova – As provas serão aplicadas no dia 2 de março, das 9h às 11h, no Uniesp – Centro Universitário. Serão cobrados conhecimentos básicos de Direito Constitucional, Processo Civil, Administrativo, Tributário e Civil.
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