O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, recebeu, na semana passada, a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba contra Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, preso em flagrante após matar Mayara Valéria Barros Ramalho Lemos Siqueira dentro do Mangabeira Shopping, no mês de janeiro.
Na acusação, que a reportagem do Portal MaisPB teve acesso, a promotora Artemise Leal argumentou à Justiça que Luiz Carlos assassinou Mayara Valéria, de forma cruel, em razão de não ter obtido uma resposta sobre a vaga de emprego que o acusado buscava, o que caracteriza “futilidade do delito”.
“Dessume-se que o recurso utilizado para assassinar Mayara impossibilitou a sua defesa, que foi atacada de inopino, enquanto conversava com o acusado, sendo surpreendida pelos disparos de arma de fogo efetuados pelo irrogado, bem como, pelo fato de que, mesmo caída ao solo, sem chance de esboçar qualquer reação defensiva, o indigitado continuou a atirar contra a ofendida”, escreve a promotora.
Mayara Valéria foi assassinada dentro do Mangabeira Shopping, em João Pessoa
Para o Ministério Público, há o agravante pelo modo em que o acusado agiu, já que o crime foi cometido na praça de alimentação de um dos maiores shoppings da cidade. Diante dessa situação, houve, segundo a ação, “a real possibilidade de o acusado alvejar outras pessoas durante as práticas criminosas”. A promotora pediu que Luiz Carlos seja levado a júri popular.
O que disse o juiz
Ao receber a peça acusatória apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior afirmou que há provas suficientes para que a denúncia seja recebida, dando prosseguimento ao processo.
“Há um lastro mínimo de provas vinculando os acusados à prática delitiva, o que se faz pela análise dos elementos de informação coligidos na fase preliminar, indicando-se, em tese, a autoria e materialidade, devidamente demonstradas pelos elementos informativos constantes do inquérito policial, notadamente os depoimentos das testemunhas e a prova documental, bem como o Laudo de Constatação preliminar”, escreve o magistrado.
Na mesma decisão, Antônio Gonçalves manteve a prisão preventiva de Luiz Carlos. O juiz pontuou que se faz a necessária a restrição de liberdade para “garantir da ordem pública, para conveniência da instrução processual e da eventual aplicação da lei penal”.
“Os fundamentos que autorizam a custódia cautelar persistem. Para tanto, valho-me da mesma fundamentação que decretou a prisão preventiva do acusado para mantê-la”.
O crime
A Polícia Civil acredita que a morte de Mayara Valério Barros, gerente de um restaurante do Shopping Mangabeira, em João Pessoa, foi um crime premeditado. O homicídio foi registrado no dia 12 de janeiro.
Em entrevista ao Portal MaisPB, o delegado André Macêdo explicou que o acusado, identificado como Luiz Carlos Rodrigues, de 47 anos, efetuou seis disparos, estava com 38 munições intactas e poderia ter cometido uma tragédia ainda maior.
“Colhemos algumas informações iniciais. Ele [o acusado] disse que tentou conseguir uma vaga de emprego, mas não foi muito bem atendido pela gerente. Tentou contato durante toda semana, mas não teve resposta, o que levou a planejar e executar essa tragédia”, explicou.
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