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João Azevêdo acompanha içamento das vigas do viaduto do Bairro das Indústrias e destaca importância da obra

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O governador João Azevêdo acompanhou, na tarde desta quinta-feira (22), o içamento das vigas de sustentação do viaduto do Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Com investimentos superiores a R$ 27 milhões de recursos próprios do Estado, a obra de mobilidade urbana facilitará o acesso dos moradores do Bairro das Indústrias, Jardim Veneza, Distrito Industrial, Cidade Verde e Vieira Diniz à BR-101.

“Essa é uma obra muito importante, está em ritmo acelerado e tem, verdadeiramente, a função de transformar a mobilidade urbana de João Pessoa. Com essa intervenção, nós iremos facilitar o cotidiano dos motoristas e assegurar maior fluidez no trânsito”, explicou o chefe do Executivo estadual.

O içamento das vigas de sustentação do viaduto do Bairro das Indústrias foi iniciado ontem (21). As vigas, cada uma com 25 metros e pesando 40 toneladas, foram confeccionadas no canteiro central ao lado da Avenida das Indústrias, no Distrito Industrial. De lá são içadas com o auxílio de dois guindastes e um caminhão Dolly, até o local da obra do viaduto, na BR-101. A previsão é de que o içamento seja finalizado às 3h desta sexta-feira (23).

Com previsão de entrega para dezembro deste ano, o viaduto em construção trará melhorias na fluidez do trânsito e redução dos índices de acidentes em uma das principais vias de acesso à Capital.

Além de melhorar o trânsito na área, a instalação garantirá mais segurança para motoristas, que ao trafegarem sentido Três Lagoas, em João Pessoa, não precisarão mais transitar pelo contorno da movimentada rodovia. Com a obra, os veículos poderão passar sobre a BR-101 pelo novo viaduto.

A visita técnica do governador João Azevêdo às obras do viaduto do Bairro das Indústrias foi acompanhada pelo secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga.

Mulher é vítima de estupro enquanto caminhava em cidade paraibana; suspeito está foragido

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Uma mulher de 55 anos foi estuprada durante uma caminhada no município de Solânea, Brejo Paraibano. O crime aconteceu por volta das 5h20 de quarta-feira (21).

Após o acontecimento, a mulher procurou o Hospital Regional de Solânea, onde relatou os abusos sofridos. A Polícia Militar foi acionada para averiguar o caso.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a mulher foi abordada pelo suspeito, um homem de 23 anos. Ele foi identificado pela polícia, por ter passagens por assalto.

De acordo com o delegado Rafael Alexandre, o suspeito, que é considerado foragido a Justiça, também faz uso de drogas.

Momentos antes de cometer o estupro, o homem tentou assaltar o carro de um taxista. A ação não teve êxito, mas também foi flagrada por câmeras de segurança.

Homem é assassinado a tiros em frente a escola, em bairro de João Pessoa

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Um homem de 27 anos foi morto a tiros, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente a uma escola no bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa.

De acordo com a Polícia Militar (PM), Alan Estevão da Silva estava com sua esposa em frente a uma escola no bairro. No momento do crime, o casal esperava a chegada do filho de 7 anos, que vinha em um ônibus escolar.

Em um determinado momento, eles receberam a informação de que o veículo havia quebrado e acionaram um carro por aplicativo para buscá-lo. Foi nesse instante que um veículo preto teria se aproximado dos dois e um dos ocupantes atirado diversas vezes contra Alan.

O SAMU chegou a ser acionado, mas o jovem não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A PM informou que a vítima era piscineiro e não teria, a princípio, envolvimento com o crime.

A Polícia Civil esteve no local, onde deve realizar uma perícia para apurar o fato.

 

 

Policial militar, ex-vereador após polícia descobrir plantação de 15 mil pés de maconha no Cariri Paraibano

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A Polícia Civil prendeu três homens na tarde desta quinta-feira (22), na zona rural do município de Taperoá, na Paraíba, responsáveis por cuidar de uma plantação de 15 mil pés de maconha. Segundo as autoridades, amostras do material foram levadas para a Central de Polícia em Campina Grande, onde deve ser realizada perícia.

Ainda de acordo com informações policiais, o trio é natural de Pernambuco e, embora não fosse proprietário da plantação, era responsável pelo cultivo e pela manutenção da área.

Durante operação conjunta da Polícia Civil da Paraíba e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), os três criminosos foram presos em flagrante ao tentarem fugir assim que as equipes chegaram ao local da plantação.

Os 15 mil pés de maconha foram incinerados em Taperoá. A Polícia Civil continua as investigações para identificar os responsáveis pelo local.

Receita libera consulta a maior lote de restituição do IR da história

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A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
240.081 contribuintes acima de 80 anos;
199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restiuição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no CentroVirtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
  • 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restiuição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no CentroVirtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

arte irpf 2025

Quatro países reduzem restrição da importação de frangos do Brasil

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Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão reduziram a restrição geográfica para a importação de carne de aves brasileiras, medida preventiva adotada para evitar a compra de carne de frango que poderia estar contaminada por Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) – mais conhecida como Gripe Aviária.

Os quatro países retiraram a suspensão dos produtos que seriam adquiridos do Brasil, passando a abranger apenas as carnes de frango produzidas apenas no estado do Rio Grande do Sul.

A mudança no posicionamento consta de balanço divulgado nesta quinta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A Arábia Saudita, que restringia a suspensão apenas para o município onde o foco havia sido identificado, ampliou a restrição para o estado. Já Turquia e Emirados Árabes, que ainda mantinham a importação, passaram a restringir a compra de frango. No caso dos Emirados, a suspensão está restrita ao município de Montenegro. Já a Turquia suspendeu a carne de frango produzida em todo o estado do Rio Grande do Sul.

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Quadro atual
A atual situação é a seguinte:

Países que adotaram a suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil:

China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Jordânia, Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka e Paquistão.

Suspensão para o Estado do Rio Grande do Sul:
Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão e Ucrânia.

(Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão decidiram retirar a suspensão de todo o país e reduziram a restrição geográfica para o estado do Rio Grande do Sul).

Suspensão para o município de Montenegro (RS):
Emirados Árabes Unidos e Japão.

O Ministério da Agricultura informou que permanece em articulação com autoridades sanitárias dos países importadores prestando – de forma ágil e transparente – todas as informações técnicas necessárias sobre o caso. As ações adotadas visam garantir a segurança sanitária e a retomada segura das exportações o mais breve possível.

Aos consumidores, o ministério reitera o esclarecimento de que o consumo de carne de aves e de ovos não apresenta risco para a saúde.

Governo congela R$ 31,3 bi de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025

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O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.

Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.

O congelamento dos R$ 31,3 bilhões será detalhado no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais).

Conselheira do TCE-PB Alanna Galdino participa do 9º Congresso de Mediação e Arbitragem na Paraíba

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Conselheira representa o TCE-PB em evento que reforça a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos

A conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, participou, nesta quinta-feira (22), representando o TCE-PB,  da solenidade de abertura do 9º Congresso de Mediação e Arbitragem, realizado na sede do Senac, em João Pessoa. O evento reúne autoridades, juristas, advogados e especialistas para discutir os avanços e os desafios dos métodos adequados de solução de conflitos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem. O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC).

Durante a cerimônia, a conselheira Alanna Galdino foi destacada pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, como símbolo do avanço da representatividade feminina nos espaços de decisão. Em sua fala, Targino enfatizou a importância histórica da indicação de Alanna como a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do TCE-PB, ressaltando sua trajetória e seu compromisso com o fortalecimento das instituições.

Para a conselheira, o evento representa uma oportunidade importante para promover o diálogo entre os diversos atores do sistema de justiça e fomentar a adoção de práticas que priorizem a cultura da paz. “O fortalecimento dos métodos consensuais é uma pauta que dialoga com o compromisso dos órgãos de controle de promover justiça, eficiência e equilíbrio nas relações públicas e sociais”, destacou Alanna Galdino.

Para o presidente da OAB-PB, o Congresso é uma oportunidade singular para reafirmarmos um compromisso institucional da OAB: sermos agentes e disseminadores da cultura da paz, por meio da promoção dos métodos adequados de solução de conflitos. “Queremos ser protagonistas na difusão de práticas que promovam o diálogo, a escuta ativa e a construção conjunta de soluções, tanto no âmbito jurisdicional quanto nas esferas sociais e comunitárias”, disse.


Para ele, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, tem trabalhado com afinco para ampliar os espaços de atuação e de formação na área de mediação e arbitragem. Exemplo disso é a criação da Comissão de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. “Essa comissão será responsável por difundir conhecimento, promover eventos e ações práticas em todo o estado”, destacou.

A Conferência de abertura tratou de “Métodos Adequados de Resolução de Conflitos e o Acesso à Justiça”, com exposição da advogada Silvia Brega (SP) “10 anos da Lei de Mediação: desafios e perspectivas”. Teve como debatedor Henrique Lenon (PB/SP) “Justiça Multiportas no Supremo Tribunal Federal” com moderação de Wema Marques (UFPB/IDCC).

O 9º Congresso de Mediação e Arbitragem segue até esta sexta-feira (23), com a presença de especialistas nacionais e painéis temáticos voltados à formação e ao aperfeiçoamento profissional na área.

A programação conta com a participação de renomados especialistas nacionais e internacionais, abordando temas relevantes como mediação e arbitragem trabalhista, direito de família, disputas societárias e métodos extrajudiciais no direito tributário.

Assessoria

Adriano cobra justiça orçamentária ao Nordeste durante homenagem a Epitácio Pessoa no Senado

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, cobrou justiça orçamentária para o Nordeste durante discurso no Plenário do Senado Federal nesta quinta-feira (22). Ele participou da sessão especial em homenagem aos 160 anos de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa.

Adriano aproveitou a oportunidade para fazer um apelo ao Governo Federal por mais justiça orçamentária com o Nordeste do país. Ele lembrou que, mesmo tendo ocupado os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — Epitácio Pessoa jamais abandonou suas origens. “Se estivesse vivo, certamente estaria levantando a bandeira contra o desequilíbrio na distribuição de recursos federais”, disse o parlamentar paraibano.

O presidente da ALPB também exaltou a trajetória do homenageado, destacando sua relevância para o Brasil e, especialmente, para o povo nordestino. “Epitácio é símbolo de superação, inteligência e compromisso com os mais humildes”, afirmou.

A Sessão Especial em homenagem a Epitácio também contou com a presença do do ministro do STJ, Herman Benjamin; o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o neto do homenageado, embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardelas; e o procurador Marcílio Toscano Franca Filho. Também participaram os deputados Cicinho Lima e Tovar Correia Lima, além do vereador Milanez Neto, representando João Pessoa.

Procon-JP divulga os menores preços dos combustíveis por região; confira os valores

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A gasolina comum vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas há oito semanas, com o produto sendo comercializado entre R$ 6,07 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,19 (oito postos) para pagamento à vista, segundo pesquisa realizada pelo Procon-JP, que também traz, semanalmente, os menores preços, por região da Capital, de todos os combustíveis. As informações completas podem ser conferidas nos sites www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no dia 21 de maio, registra que, para pagamento no cartão, a gasolina comum está oscilando entre R$ 6,27 e R$ 6,49.
Quanto à gasolina aditivada, a pesquisa mostra que o produto também manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação com o último levantamento e oscila entre R$ 6,17 (Postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,52 (Maxi – Oitizeiro).
Álcool – O etanol também continua com os mesmos preços praticados na pesquisa anterior, nas duas pontas, e está oscilando entre R$ 4,42 (Ferrari – Centro) e R$ 4,69 (Postos São José – Castelo Branco e Cruz das Armas, Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, e Setta – Alto do Mateus).

S10 – Um combustível que mostrou redução no menor preço foi o diesel S10 (quatro semanas seguidas) em relação à semana passada, saindo de R$ R$ 5,79 para R$ 5,69 (Postos Fan-Mah – Mandacaru, Cristo e Varadouro, Setta e Opção – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro), mantendo o mesmo maior preço: R$ 6,59 (Select – Tambaú).
Diesel comum – O diesel comum também mostra redução no menor preço (há quatro semanas), caindo de R$ 5,79 para R$ 5,68 (Max – Oitizeiro), mantendo o mesmo maior preço do levantamento anterior: R$ 6,19 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial).

GNV – Já o Gás Natural Veicular (GNV) continua com um único preço nas duas pontas há três semanas seguidas e está sendo comercializado a R$ 4,99 (13 postos).