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Governo da Paraíba divulga novo cronograma do Programa de Habilitação Social

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Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou o novo Cronograma da Seleção dos Candidatos do Programa de Habilitação Social (PHS). A retificação foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (dia 21).

Com o intuito de prestar informações esclarecedoras junto aos candidatos inscritos, no devido tempo, a retificação do cronograma incluiu novas etapas de divulgação, a exemplo dos deferimentos e indeferimentos da análise documental dos classificados (2ª etapa). O novo calendário também está disponível no site do PHS: http://habilitacaosocial.pb.gov.br.

Confira abaixo:

Vídeo: Presidente da Sinduscon-PB, debate Reforma do Código Tributário Municipal e traz boas notícias

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O presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), Lamartine Alves, participou na manhã desta quinta-feira (22), de uma entrevista a uma emissora de Campina Grande, onde na oportunidade falou sobre como andam as discussões sobre o anteprojeto de reforma do Código Tributário Municipal, que abordará três pontos que beneficiarão toda a população de Campina.

Segundo o presidente, sua gestão vem dando continuidade aos bons frutos da gestão anterior e traz umas boas notícias para a categoria e a geração de empregos na cidade. “Para você ter uma ideia, um cidadão que tenha uma área na zona rural e pagava seu Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR em torno de R$ 500, mas desejava transformar esse espaço num loteamento para área urbana, onde pagaria no ato da mudança um IPTU de R$ 30 mil ou R$ 40 mil o que tornava meio prejudicial, pois você não tinha infraestrutura nenhuma e já pagava altos valores em impostos. Então numa reunião promovida pela PMCG com o Sinduscon-PB e outros atores envolvidos neste processo, foi mostrado a PMCG que isso era inviável. Portanto ficou determinado que a partir de agora quando for transformado uma área rural num loteamento, vamos ter cinco anos para pagar o IPTU, sobre esse espaço, da seguinte forma: Nos dois primeiros anos, onde você inicia toda a infraestrutura, de pavimentação drenagem, etc. Tipo de um valor total de IPTU de R$ 10 mil, você pagará somente R$ 1,5 a cada ano e nos três seguintes os R$ 7 mil restantes”, afirmou Lamartine ao destacar que esse projeto do executivo será encaminhado a análise da CMCG, pois será transformado numa Lei Complementar.

Noutro ponto da entrevista Lamartine Alves, pontuou que na reunião com o executivo municipal, foi salientado que atualmente no Sistema Financeiro de Habitação, onde se emprega o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no valor de 2% na entrada e de 0,5% do valor financiado que você solicita via Caixa Econômica Federal, vai passar com o projeto até R$ 500 mil para qualquer pessoa, apenas de 0,5% do valor do bem. “Ou seja, é uma redução muito boa para as pessoas”, disse Lamartine ao salientar que em valores financiados acima dos R$ 500 mil a taxa cobrada será de 1%. “Vamos assim beneficiar a todos”, afirmou.

Por fim ao pontuar, sobre os programas habitacionais de baixa renda do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, Lamartine lembra que existe no município uma Lei 5.000/2011, que estabelece que até seis salários mínimos você é isento de pagar impostos, acima desse valor até dez salários mínimos você paga 0,5%. Em contraponto, ele salienta que no ano de 2023, foi sancionada a Lei 14.620, de 2023, teve origem na Medida Provisória (MP) 1.162/2023, onde permite aos estados e municípios fazerem suas próprias renúncias fiscais. “Se o prefeito, entender que está Lei federal torna inútil a Lei Municipal e a CMCG a revogar, que a gestão adote até três salários mínimos para a isenção do ITBI, caso ela não sendo permaneça os valores atuais. Pois nos financiamentos até três salários mínimos você tem subsídios, passando de três salários mínimos, você não tem subsídios, mas tem taxas menores, portanto a população se beneficiaria da mesma forma. Agora o que é importante salientar é que até três salários mínimos, você teria o subsidio e o imposto zero”, comentou Lamartine ao acreditar que os vereadores de Campina apoiarão esses pontos, pois beneficia toda a população.

Assista detalhes da entrevista do presidente da Sinduscon-PB):

Redação

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda para mais de 208 mil contribuintes

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A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no próximo dia 29 para 208.323 contribuintes.

Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.

Do valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

Governo da Paraíba avança na pactuação de parceria na gestão dos Hospitais Universitários

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O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, participou, nessa quarta-feira (21), da reunião com a presidência do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PB), superintendências dos Hospitais Universitários da Paraíba (HU) e vice-presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para avançar nas tratativas da parceria do Governo do Estado nos contratos já vigentes com os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras. O objetivo da pactuação é ampliar a oferta de serviços das unidades de saúde, melhorando a assistência da média e alta complexidade.

De acordo com o gestor, o Governo da Paraíba liberou R$ 30 milhões para investir nos Hospitais Universitários. Ele explica que o recurso está sendo pactuado com a Ebserh para ser utilizado na contratação de procedimentos e serviços nessas unidades, que não fazem parte dos contratos atuais com os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras. Durante a agenda dessa quarta, foi discutido quais procedimentos podem ser pactuados pelo Estado.


“O Governo do Estado agora passará a ser um parceiro desses contratos de gestão que já existem. Dos R$ 30 milhões investidos, serão aportados R$ 6 milhões para o HU de Cajazeiras, R$ 12 milhões para o HU de Campina Grande e mais R$ 12 milhões para o HU de João Pessoa”, pontuou.

O vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi, frisou que esse é um passo importante para o Sistema Único de Saúde da Paraíba. “Respeitando as contratualizações existentes, vamos ter um suplemento estadual, por meio de uma interveniência, para que os Hospitais Universitários possam cuidar mais e melhor dos paraibanos e paraibanas”, destacou.

A agenda ocorreu na sede da SES, em João Pessoa. Para o próximo encontro, ficou encaminhada a definição dos procedimentos que poderão ser contratualizados pelo Governo da Paraíba. A previsão é que os contratos sejam assinados já em março.

Cagepa suspende abastecimento em quatro localidades da Capital, nesta quinta-feira; confira os locais

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) prossegue, nesta quinta-feira (22), com o calendário de limpeza e desinfecção dos reservatórios da Capital. A empresa vai trabalhar nos reservatórios R-13 e R-28, localizados no Castelo Branco e na Penha, respectivamente, e vai suspender o abastecimento de água em quatro localidades.

Segundo a Gerência Regional da Cagepa no Litoral, o fornecimento de água será interrompido, a partir das 20h, nas seguintes localidades: Castelo Branco, Cidade Universitária, Praia da Penha e Praia do Seixas. A previsão é que o abastecimento seja retomado, gradativamente, a partir das 2h desta sexta-feira (23).

Os serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios mantidos pela Cagepa precisam ser executados semestralmente, conforme determina portaria do Ministério da Saúde. A Cagepa pede a colaboração de todos, no sentido de limitar o consumo de água apenas para o essencial, ao longo do período da manutenção.

Mais informações sobre esse e outros serviços podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, pelo aplicativo Cagepa e pelo WhatsApp da Companhia: 98198-4495.

Semob-JP prepara plano operacional para corrida de rua do Hospital Napoleão Laureano

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ando continuidade ao trabalho de monitoramento e organização do trânsito durante eventos esportivos em João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) preparou, para o próximo domingo (25), mais um plano operacional de ação específica. Desta vez, além das atividades rotineiras relacionadas ao trânsito e transporte da cidade, equipes de agentes de mobilidade também atuarão durante a realização da 3ª Corrida Contra o Câncer promovida pelo Hospital Napoleão Laureano.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente da Semob-JP, assegurar a prática esportiva com segurança viária se tornou marca da gestão do prefeito Cícero Lucena e sempre está entre as prioridades das operações de mobilidade da cidade, principalmente, aos finais de semana. “Toda semana nossas equipes dão apoio total a realização dos eventos esportivos na cidade. Em todos que acompanhamos, obtivemos êxito, ou seja, em nenhum deles houve registro de sinistros ou vítimas no trânsito”, ressaltou.

Nesta corrida específica, 25 agentes de mobilidade estarão entre as vias e o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT), realizando tanto serviço em campo quanto de videomonitoramento. Este trabalho objetiva a realização das devidas intervenções estratégicas durante os deslocamentos dos corredores.

Percurso – Com concentração programada para 5h e largada às 6h, a corrida terá início na Avenida Capitão José Pessoa (em frente ao hospital), no bairro de Jaguaribe. A partir daí, os competidores seguirão pelas vias Leonardo Arco Verde, Generino Maciel, Feliciano Cirna, Paulo Afonso, Dom Pedro II, Expressa Padre Zé até as imediações da rotatória do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (CT-UFPB).

No percurso de 5km, o retorno dos corredores será feito a partir do cruzamento entre as Avenidas Pedro II e a Rui Barbosa. Já no de 10 km, a retomada será da Via Expressa Padre Zé.

Autorização – Para realização deste tipo de evento, Sanderson Cesário, diretor de operações do órgão, lembra que os organizadores devem solicitar autorização, protocolando processo através dos seguintes endereços eletrônicos: www.joaopessoa.pb.gov.br ou www.portal.semobjp.pb.gov.br .

“É essencial que esta autorização seja feita de forma prévia para que o pedido seja deferido e o evento ocorra com as devidas medidas providenciadas. Também orientamos os idealizadores que esta comunicação seja feita oficialmente junto a Polícia Militar da Paraíba e a Secretaria de Segurança e Cidadania de João Pessoa”, explicou.

COTT – A Semob-JP reforça para toda a população que durante os finais de semana mantém os atendimentos de urgência de trânsito e está a disposição, entre 5h e 00h, para atender estas demandas por meio de mensagem para o WhatsApp. O contato é (83) 9 8760-2134.

Unidade móvel do Hemocentro coleta mais de 80 bolsas de sangue em Princesa Isabel

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A unidade móvel do Hemocentro da Paraíba, equipamento que integra a rede de atenção em saúde do Governo do Estado, realizou, nessa quarta-feira (21), ação itinerante na cidade de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. Na ocasião, foram coletadas 81 bolsas de sangue, na atividade que reuniu 121 doadores voluntários.

Apesar das chuvas, os candidatos à doação voluntária de sangue chegaram cedo à Praça das Estrelas, onde foi instalada a unidade de coleta. O trabalho começou às 7 horas e se estendeu até as 16h30, atendendo a todos os candidatos que estiveram presentes.

O agente de saúde Adalberto Barbosa, 31 anos, foi o primeiro a fazer a doação. “Sou doador voluntário e estava aguando a oportunidade de fazer mais uma doação de sangue. É uma alegria poder contribuir com a saúde de outra pessoa, ainda mais em um ônibus de coleta tão bonito e confortável”, elogiou.

Quem também aprovou a experiência de fazer a doação na Unidade de Coleta Móvel do Hemocentro (Hemoiba), foi o comerciante José Ivaldo de Lima, 33 anos. “Quem doa em local tão confortável não quer mais deixar de doar. Atendimento de primeira, todos os profissionais acolhedores e simpáticos, um ambiente climatizado muito bom e a gente não quer mais sair daqui”, brincou.

A estudante Carla Laís, 20 anos, em sua primeira doação de sangue também revelou satisfação. “A presença do ônibus de coleta na nossa cidade facilita a doação de sangue. Toda minha família vai poder vir fazer a doação porque estamos perto de casa, na nossa cidade. Meus pais já são doadores de sangue, a gente faz questão de ajudar”, enfatizou.

A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, que participou da coleta em Princesa Isabel ressaltou a importância da nova Unidade Móvel para as ações de captação e fidelização de doadores de sangue.

“A coleta de sangue em unidades móveis é uma iniciativa vital que oferece aos doadores a oportunidade conveniente de salvar vidas. Essas ações promovem a conscientização sobre a importância da doação de sangue e tornam mais acessível para as pessoas contribuírem para a saúde da comunidade. Ao participar dessas ações em unidades móveis, os doadores estão fazendo uma grande diferença ao fornecer o vital recurso sanguíneo que pode salvar vidas em situações de emergência, cirurgias e tratamentos médicos”, destacou Shirlene Gadelha.

Moradores dos municípios de Manaíra, Desterro, Taperoá e Juazeirinho, entre outras cidades também participaram da ação. A tecnológa em radiologia da cidade de Manaíra, Elaonai Rabelo, avaliou positivamente a ação de coleta externa. “Foi uma experiência muito tranquila e favorável para fazer a doação em um local próximo da gente”, pontuou.  O agente de saúde José Pereira de Olinda estava radiante. “É maravilhosa a experiência de doar sangue, salvar uma, duas ou até quatro vidas. É importante ajudar a salvar vidas”, disse Olinda.

Cronograma
Nos dias 27 e 29 de fevereiro, a Unidade Móvel de Coleta vai para outras cidades da Paraíba, respectivamente, Itabaiana e Picuí.

OUÇA: Wallber já fala em ‘parcerias’ ao comentar possível proximidade entre Nilvan e João

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O deputado estadual Wallber Virgolino já está falando em “parcerias” ao comentar uma eventual aproximação política entre Nilvan Ferreira e João Azevêdo, jpara as eleições municipais em Santa Rita.

Contudo, Wallber deixou claro que ele não irá se aproximar politicamente do governador, mas defende que se eleito prefeito de Santa Rita, Nilvan governe realizando essas parcerias administrativas.

Abaixo Wallber fala para a reportagem do Portal PautaPB.

Caixa divulga editais para novo concurso com quase 40 vagas na Paraíba e salário inicial de R$ 3,7 mil

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A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta quinta-feira (22), os editais de dois novos concursos públicos que vão preencher mais de 4 mil vagas na instituição – sendo 3,2 mil imediatas. Entre as vagas oferecidas, 38 são para a Paraíba.

No primeiro edital, são 37 oportunidades, na Paraíba, para o cargo geral de técnico bancário novo, sendo 1.600 vagas imediatas e outras 400 para cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762. O segundo edital possui uma vaga de nível superior, para médico do trabalho. O salário inicial é de R$ 11.186,00.

Os dois editais preveem benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio-creche, entre outros.

A Caixa Econômica coloca no edital três polos na Paraíba: Campina Grande, João Pessoa e Patos. Cada um desses polos apresenta vagas para quase 40 cidades paraibanas, uma vaga em cada local.

O Polo Campina Grande distribuirá vagas para Areia, Aroeiras, Bananeiras, Campina Grande, Cuité, Esperança, Guarabira, Picuí e Sapé.

Já o de João Pessoa ofercerá oportunidades em Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo e Santa Rita.

Para Patos, as ofertas ficam em Cajazeiras, Catolé do Rocha, Monteiro, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, São Bento e Sousa.

Provas e inscrições

A Fundação Cesgranrio é a banca responsável pela organização do processo seletivo. As provas terão questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 29 de fevereiro até ás 16h de 25 de março, pelo site da banca organizadora. Já a aplicação das provas está marcada para 26 de maio. Os resultados serão divulgados em agosto.

Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024 para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

ClickPB

Debates sobre Inteligência Artificial e Fake News marcam abertura do Seminário de Transformação Digital

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Discussões sobre Inteligência Artificial, transformação digital na administração pública, segurança de dados e o enfrentamento das notícias falsas, conhecidas por Fake News, nortearam os debates na abertura do 3º Seminário de Transformação Digital, nessa quarta-feira (21), no Intermares Hall, em Cabedelo. O evento ocorre até esta sexta-feira (23) e é promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties)

A programação conta com palestras, dois hackathons, minicursos e oficinas. As inscrições são gratuitas e continuam abertas pelo link https://secties.pb.gov.br/seminariodetransformacaodigital.

De acordo com o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Cláudio Furtado, todo o evento foi pensado para deixar a população, de forma geral, inteirada sobre a transformação digital. “É muito importante discutir e debater vários pontos de vista a respeito desses assuntos. Do ponto de vista do Governo, precisamos discutir a melhor forma de poder atender à população e deixá-la informada sobre a questão das leis e de como a gente pode regular para manter a preservação dos direitos das pessoas”, explicou.

O secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, enfatizou que a transformação digital tem sido uma das pautas prioritárias do Governo do Estado. “É muito importante que a gente possa realizar, cada vez mais, encontros como esse. É exatamente aqui que a gente semeia e faz com que as ideias floresçam e a gente possa colher os frutos mais na frente, trazendo cada vez mais transformação digital, cada vez mais modernização, cada vez mais agilidade, segurança para que o cidadão e a cidadã possam se beneficiar deste processo”.

O superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim, ressaltou a importância de colocar em prática os temas discutidos durante o Seminário. “Esse é um momento de aproveitar, no sentido de fazer e aplicar aquilo que se inova. Precisamos desenvolver mais alguns lugares que, vamos dizer assim, estão em estágio atrasado e para isso o Seminário é muito importante, pois conversamos sobre como podemos avançar e fazer com que os outros avancem também”, comentou.

Também participaram da abertura, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), Antônio Guedes Rangel Junior; o secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; a secretária executiva de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, Danyele Raposo; e o diretor Administrativo Financeiro da PBGás, Thiago Romero.

Palestras

A palestra de abertura foi apresentada pelo diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Luciano Mazza, com o tema “Diplomacia digital: oportunidades e desafios da agenda internacional”. Ele falou sobre como o Brasil vai encaminhar as discussões sobre combate às Fake News e a democratização do acesso à tecnologia ao G20, grupo formado por ministros e instituições financeiras das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia, do qual o Brasil ocupa a presidência temporária desde dezembro.

Em seguida, o professor Rafael Evangelista, da Unicamp, falou sobre “Desafios e estratégias no enfrentamento às Fake News” e as estratégias das plataformas para prender o usuário em consumo contínuo. “É um modelo de negócio voltado para a exploração dos nossos dados. É um modelo de vigilância que sustenta as plataformas”, observou. “Alguns autores têm tratado isso como a ideia de capitalismo de vigilância. Ou seja: uma nova fase de capitalismo onde os dados têm esse protagonismo”.

O presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa de Portugal, João Paulo Salazar Dias, apresentou a palestra “Modernização administrativa”. Na sequência, a professora pesquisadora do Laboratório de Aplicações em Inteligência Artificial da UFPB, Thaís Gaudencio, apresentou painel sobre “As tendências da Inteligência Artificial”.

Por fim, a palestra central foi realizada por Marielza Oliveira, diretora da Divisão para Inclusão Digital, Políticas e Transformação do Setor de Comunicação e Informação da Unesco e Renata Mielle, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br). Com mediação do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, elas palestraram sobre o tema Governança e Sustentabilidade: Transformação Digital na Administração Pública.

Hackathons
O Seminário ainda contou com a Hackathon Transformação Digital, promovida pela Secties, e a Hackathon Soluções Digitais para a Cultura, promovida pela Secult-PB. Cada uma delas propôs problemas onde participantes criaram soluções inovadoras e que utilizem tecnologias como aplicativos web, mobile e hardware.

Jackson Santos, estudante de ciência de dados da UEPB pelo projeto Limite do Visível foi um dos participantes e comentou sobre a importância dessa oportunidade. “Esse hackathon tem essa proposta de incentivar jovens para desenvolver tecnologias e soluções para que a gente possa colocar em prática o que aprendemos na faculdade. Temos três dias para desenvolver o protótipo da demanda que foi colocada, que é para implementar uma solução para uma empresa, e a gente acredita que o grupo vai conseguir resolver o problema da empresa que no caso é a PBGás”, comentou.

A Hackathon Transformação Digital, promovida pela Secties, propõe, como desafio, estruturar de forma unificada a gestão de dados das políticas públicas do estado da Paraíba, utilizando Inteligência Artificial para as demandas sociais, promovendo transparência, confiabilidade, participação cidadã e eficiência na entrega de serviços públicos.

Já o desafio proposto na área de cultura será uma plataforma digital acessível e intuitiva que permita aos agentes de cultura a produção de “projetos culturais instantâneos”, de modo a atender sobretudo expressões das culturas populares e tradicionais e artistas e grupos culturais independentes. Para pareceristas e gestores, a plataforma precisa garantir a organização e fluidez do processo de seleção.