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Menor de 16 anos não paga tarifa extra pela marcação do assento no transporte aéreo

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Foto: Reprodução internet

Atenção consumidores que têm filhos menores de 16 anos. O Procon-JP alerta que as empresas de transporte aéreo não podem mais cobrar tarifa extra pela marcação dos assentos para as crianças e adolescentes viajarem na poltrona ao lado do responsável. A Portaria 13.065/2023 foi editada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A resolução da Anac é consequência do cumprimento de sentença do Poder Judiciário para uma Ação Civil Pública que tramitou na 8ª Vara Federal do Distrito Federal e foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no final do ano passado.

Rougger Guerra, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, explica que a Agência Nacional de Aviação Civil confirmou, através dessa Portaria, a decisão do TRF1 de que os menores de 16 anos podem viajar em poltrona ao lado dos pais ou responsáveis sem que haja a cobrança de uma taxa a mais por esse assento.

O artigo 1º da Portaria da Anac diz textualmente que “as empresas aéreas deverão assegurar, no momento da aquisição das passagens ou se houver necessidade de alteração, o direito de passageiros menores de 16 anos a assento adjacente ao de seu responsável/familiar, sem a cobrança de taxa adicional pela marcação do assento do menor, salvo na hipótese de mudança de classe ou para assento com espaço extra para as pernas, para os quais o pagamento de taxa adicional é normalmente exigido”.

Público vulnerável – Rougger Guerra salienta ainda que essa resolução corrige um equívoco, já que crianças e adolescentes devem viajar ao lado dos familiares sem que seja preciso pagar a mais por isso. “Trata-se de um público vulnerável e que sente ainda a necessidade da presença visual dos familiares para se sentir seguro. Viajar de avião ao lado da família é um direito e deve ser gratuito, conforme decisão judicial ratificada pela Anac em novembro de 2023”.

Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Recepção: 3213-4702;
Instagram: @procon_jp;
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179.

Aulas do projeto ‘Escola de Gente Grande’ começam nesta segunda (26)

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As aulas do projetoEscola de Gente Grande’, voltadas para alunos que desejam concluir o Ensino Fundamental, têm início nesta segunda-feira (26). A iniciativa é da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), que vem sendo colocada em prática desde 2021 beneficiando jovens, adultos e idosos que desejam retomar os estudos.

Este ano foram disponibilizadas 500 vagas, das quais cerca de 340 já foram preenchidas. Os interessados ainda podem se matricular, basta ligar para o telefone 3213 – 5518 para obter as informações.

A coordenadora do projeto, Socorro Diniz, explica que as aulas atendem aos estudantes dos ciclos de aprendizagem da Alfabetização ao Ciclo IV. As aulas são ministradas nas sedes de três Centros de Referência em Cidadania (CRCs) localizados nos bairros Jardim Veneza, Mangabeira e Saturnino de Brito. O número de alunos por sala é de 20. Além dos professores, a Sedec disponibiliza o kit de material didático.

“A Secretaria de Educação tem se preocupado com o número de pessoas com baixa escolarização e desde o inicio da atual gestão tem buscado fortalecer a educação de jovens e adultos no sentido de chamamento pra essas pessoas estudarem. Nós temos hoje na Prefeitura 46 escolas oferecendo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para além da estrutura formal, a Sedec constituiu o projeto ‘Escola de Gente Grande’ para estimular essa busca ativa nos territórios”, explica.

Segundo ela, esse processo conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que disponibiliza as salas de aula nos Centros de Referência em Cidadania (CRCs). “Através da Sedes foram constituídas parcerias com instituições da sociedade civil, como associações e igrejas, que já faziam atendimento ao público nos seus territórios com ações sociais voltadas para apoio a questões sociais dirigidas a pessoas em vulnerabilidade econômica”, afirma Socorro Diniz.

Para a gestora, a educação é importante pra vida das pessoas porque ajuda a desenvolver a autonomia e possibilidades de outros voos sociais no que diz respeito a melhores empregos, estudos e até a compreensão de se acessar outras políticas públicas. “Convidamos e deixamos todos cientes que nós temos vagas para pessoas jovens, adultos e idosos que queiram estudar”, frisou.

João Pessoa começa a semana ofertando vacinas das campanhas e de rotina em diversos serviços de saúde

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A Prefeitura de João Pessoa inicia a semana promovendo a vacinação em diversos serviços de saúde e garantido a assistência de toda a população. O alerta, nesta segunda-feira (26), é também para as crianças e os adolescentes, na faixa etária de 10 a 14 anos, que já podem tomar a vacina que protege contra dengue, com esquema vacinal composto por duas doses.

A partir dos nove anos, as crianças já podem receber também, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina que protege contra o HPV Papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (HPV4 – recombinante), que está disponível para adolescentes até os 14 anos de idade, com esquema vacinal composto por duas doses. Para os adolescentes estão disponíveis também as vacinas: meningocócica ACWY, Tríplice viral, Febre Amarela, Difteria e Tétano (dT) e Hepatite B recombinante.

As doses podem ser administradas, de forma rápida e segura, nas unidades de saúde da família, que funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, no Centro Municipal de Imunização e nas Policlínicas Municipais, que atendem no período das 8h às 16h.

Estão disponíveis também três pontos fixos localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários; no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h; e no Shopping Tambiá, que funciona das 12h às 20h. Todos ofertam as vacinas que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário normal.

Covid-19 – A vacina que protege contra Covid-19 passou a ser incorporada ao Calendário Vacinal de rotina da criança, conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. O objetivo principal é reduzir casos graves e óbitos pela Covid-19. Por isso, é fundamental alcançar elevadas e homogêneas coberturas vacinais para todos os grupos com indicação.

Dengue – A proteção contra a dengue tem o esquema de vacinação com a recomendação de duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Caso o usuário tenha contato com a doença antes da vacina, é recomendado aguardar seis meses para o início do esquema (atenuada). Caso a infecção ocorra após o início do esquema, não há alteração no intervalo entre D1 e D2, desde que a D2 não seja realizada com o período inferior a 30 dias do início da doença.

A vacina contra Covid-19 pode ser administrada simultaneamente com qualquer outra que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais. Já a vacina que protege contra a Dengue pode ser coadministrada simultaneamente com os imunizantes inativados do Calendário Nacional de Vacinação do adolescente, exceto as vacinas vivas e atenuadas, que precisam ser administradas com o intervalo de 30 dias.

Documentação – Para ter acesso à vacina das campanhas ativas e do calendário de rotina o usuário deve apresentar um documento oficial, Cartão do SUS e a Caderneta de Vacinação ou o Cartão de Vacina.

Locais de vacinação nesta segunda-feira (26):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 (apenas WhatsApp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Governo lamenta morte do jornalista Agnaldo Almeida, expoente do jornal A União

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O Governo da Paraíba lamentou o falecimento, nas primeiras horas deste domingo (25), do jornalista Agnado Almeida, uma das principais referências do jornalismo paraibano, tendo atuado como repórter, comentarista e editor, em especial no Jornal A União, onde criou uma espécie de escola de jornalismo, repassando seus conhecimentos para uma geração de novos repórteres, além de ter sido secretário de Comunicação do Estado.

O governador João Azevêdo expressou sua tristeza pela morte de Agnaldo Almeida e ressaltou: “Inovador e dono de um texto primoroso, liderou a redação do Jornal A União durante anos, contribuindo para sua modernização”.

O governador em exercício, Lucas Ribeiro, declarou sentimentos de condolência e de profunda solidariedade à família e amigos.

Ruy é condenado a 20 anos de prisão acusado de peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação

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O deputado federal Ruy Carneiro foi condenado a 15 anos e dez meses de reclusão e 04 anos e 04 meses de detenção pelo Juiz da 2ª Vara Criminal. A informação é do jornalista Clilson Júnior e foi publicada em sua coluna

Confira a matéria publicada pelo Jornalista Clilson Júnior

Ruy foi denunciado pelo Gaeco em junho de 2018 e a sentença saiu agora e foi da 2ª Vara Criminal da Capital e diz respeito aquele caso DESK, época em que Ruy era Secretário de Esportes no governo Cássio. A investigação mirava a aquisição de 47 mil assentos desportivos para os estádios Almeidão e Amigão, além do ginásio Ronaldão.

Ruy Carneiro que tem ambições de se tornar prefeito de João Pessoa, acaba de se tornar personagem principal de um desses dramas, após sua condenação.

Na sentença, o juiz descreve Ruy Carneiro como uma personalidade “nociva” e “voltada para ludibriar a sociedade”. Essa sentença é um golpe devastador não apenas para sua liberdade, mas para suas aspirações políticas. A descrição é uma mancha que, no tecido da vida pública, é difícil de remover. Ela sugere não apenas a prática de atos ilícitos, mas uma predisposição para a manipulação, um traço de caráter incompatível com a confiança pública necessária para governar.

“ Quanto à personalidade se mostra nociva e voltada para ludibriar a sociedade, uma vez que vende sua imagem como pessoa proba, entretanto, atua visando a permanência e acesso a cargos públicos para fomentar delitos desta natureza.”

Ruy Carneiro vai enfrentar agora o desafio de reconstruir sua imagem em um ambiente que é, por natureza, cético e, muitas vezes, implacável. O marketing político, nesse contexto, terá que transcender uma operação de resgate da própria alma do candidato diante do tribunal da opinião pública.

Dia D contra a Dengue e de Multivacinação: Paraíba aplica quase 39 mil doses de imunizantes

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, neste sábado (24), um Dia D de Combate ao Mosquito da Dengue e Campanha de Multivacinação e Covid-19 em todo o estado. O objetivo foi conscientizar e orientar a população sobre os riscos das arboviroses, fazer busca ativa de focos do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya e ofertar vacinas para atualização do cartão de vacinação. A Paraíba aplicou 38.806 doses de vacina nos postos de saúde.

O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, esteve presente na ação realizada em Campina Grande e pontuou que a Paraíba está com um cenário epidemiológico confortável e reforçou que essa é a hora de atuar na prevenção para conter os casos e evitar os óbitos. O gestor lembrou também dos 14 municípios que estão ofertando a vacina da dengue para o público de 10 a 14 anos e reforçou o chamamento para os pais e responsáveis.

“A gente precisa atuar nesse momento de prevenção, fazendo o dever de casa. Abra a sua residência para que os agentes de endemias possam entrar e fazer essa vistoria rápida. A gente precisa eliminar os focos do mosquito. O combate às arboviroses como dengue, zika e chikungunya é um trabalho de toda a população. A SES, junto aos 223 municípios, está atuando fortemente nesse trabalho preventivo. Lembramos que os 14 municípios da 1ª Região que receberam a vacina da dengue também estão aplicando hoje. Importante a participação do público de 10 a 14 anos para tomar esse imunizante e de todo o restante da Paraíba para atualizar as cadernetas de vacinação”, frisou.

Em João Pessoa, um dos pontos de mobilização foi no bairro Ilha do Bispo. Rosângela Carneiro foi uma das moradoras que abriu as portas de sua residência para que a equipe de saúde fizesse a busca por algum foco do mosquito. Com a casa bem cuidada e sem sinais de criadouro de Aedes aegypti, ela disse que busca manter os vasos de plantas sem água e o quintal limpo.

Cuidado a gente sempre tem que ter. Aqui em casa a gente tem muita planta, mas optamos por aquelas que não acumulam água. As bacias a gente tá sempre prestando atenção, derramando a água e deixando emborcada. Se a gente se previnir, e os vizinhos também, a gente tá livre da dengue”, observou.

O Dia D também foi dedicado à atualização da caderneta de vacinação da criança e do adolescente e da Covid-19. Os 14 municípios da 1ª Região de Saúde também ofertaram o imunizante Qdenga. Das 38.806 doses aplicadas neste sábado, 11.302 foram para as vacinas bivalente e monovalente da Covid-19 e 22.509 foram das vacinas de rotina. Da vacina contra dengue, foram aplicadas 4.995 doses. Os cinco municípios que mais vacinaram foram Campina Grande (3.513), João Pessoa (2.777), Sapé (2.269), Sousa (1.156) e Princesa Isabel (1.099).

Polícia acredita que corpo encontrado em Santa Rita pode ter sido “desovado” no local

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O corpo do sexo masculino encontrado na manhã deste sábado (24), na cidade de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, pode ter sido “desovado”. Foi o que afirmou a perita Elaine Soares, em entrevista à imprensa.

De acordo com ela, a vítima, que não foi identificada, seria uma pessoa de meia idade, com pelos loiros, apresentando 13 perfurações de arma branca na região do pescoço e da cabeça. Roupas foram coletadas e levadas ao Instituto de Polícia Científica (IPC). Uma camisa de cor azul, de acordo com a perita, apresentava machas de sangue.

“A gente encontrou manchas de sangue, mas é possível que [o corpo] tenha sido desovado”, adiantou.
O cadáver foi encontrado pelos próprios moradores da área. A Polícia Militar foi chamada e ao chegar no local constatou o corpo com marcas de agressão. As polícias Civil e Científica foram acionadas e agora o crime passará por uma investigação para identificar a autoria e a motivação.

Dois jovens são assassinados a tiros na região metropolitana da Capital; policia desconhece motivos dos crimes

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Dois homicídios foram registrados em um curto intervalo de tempo na noite deste sábado (24), na Grande João Pessoa. As vítimas, dois jovens, foram mortos nas cidades de Bayeux e Cabedelo.

O primeiro registro foi por volta das 20h30 na cidade de Bayeux. A vítima, que ainda não foi identificada, foi assassinada a tiros no Jardim Aeroporto, próximo a uma escola do bairro. Familiares ainda realizaram o socorro até a UPA da cidade, mas já chegou sem vida. Segundo informações, o jovem era morador do Rio do Meio.

Já na cidade de Cabedelo, o assassinato aconteceu por volta das 21h30 em um terreno próximo a uma região de mata, no Jardim Camboinha. A vítima, um jovem também sem identificação, levou vários tiros, sendo a maioria na cabeça.

Nos dois casos, a polícia ainda não identificou a autoria nem a motivação dos crimes. Ninguém foi preso.”

LUTO NA IMPRENSA: Morre em João Pessoa o jornalista Agnaldo Almeida, aos 74 anos

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Morreu em João Pessoa, no início da madrugada deste domingo (25), o jornalista paraibano Agnaldo Brito Almeida, aos 74 anos. Natural de Campina Grande, ele estava internado em um hospital da capital e a informação de sua morte foi confirmada por sua esposa, a também jornalista Naná Garcez, presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). O velório acontece a partir das 8h deste domingo, no Cemitério Parque das Acácias, na capital paraibana. A cremação ocorrerá às 17h.

Agnaldo Almeida é considerado e respeitado como uma das principais referências do jornalismo paraibano e fez história imprimindo seu texto irretocável e seu tino jornalístico como repórter, editor, comentarista, principalmente no jornal A União, onde coordenou a redação durante anos, como também em outros veículos de comunicação do estado, a exemplo dos jornais O Norte e Correio da Paraíba; as revistas A Semana e A Carta; e a TV Tambaú. Ele também foi secretário estadual de Comunicação e diretor da Associação Paraibana de Imprensa (API).

“Além da qualidade do seu trabalho, que era inquestionável, me impressionava a capacidade de gerir, de incentivar”, disse recentemente o jornalista Luiz Carlos Souza, atual editor de Política do jornal A União, em recente homenagem do projeto Pôr do Sol Literário a Agnaldo Almeida. No evento, Luiz Carlos saudou o homenageado, destacando sua admiração pelo talento de Agnaldo, com quem trabalhou em diversos períodos.

Agnaldo contribuiu para a formação de muitos jornalistas na Paraíba e todos ressaltam a sua verve democrática com ensinamentos importantes, entre eles, ouvir as duas versões da história e ter criatividade nos textos. Na homenagem, Agnaldo Almeida recebeu o ‘Troféu Solito’, concedido pela Confraria Sol das Letras, que promove, na Academia Paraibana de Letras (APL), o Pôr do Sol Literário, presidido pelo jornalista e escritor Helder Moura.

O processo de atualização e modernização do jornal A União, a partir do começo dos anos 1980, teve a participação fundamental de Agnaldo Almeida. “Agnaldo foi o bam-bam-bam das inovações gráficas e de conteúdo daquele período. Posso dizer que o editor Agnaldo Almeida, mesmo diante de uma crônica precariedade de meios, colocou A União na vanguarda da imprensa local. Agnaldo sempre foi apaixonado pela palavra escrita, pelo jornalismo e sobretudo pelo ato de fazer jornal. Posso dizer que foi o nosso Alberto Dines”, escreveu, certa vez, o também jornalista Petrônio Souto.

Dia D contra a Dengue e de Multivacinação aplica doses de vacina e visita residências

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, neste sábado (24), um Dia D de Combate ao Mosquito da Dengue e Campanha de Multivacinação e Covid-19 em todo o estado. O objetivo foi conscientizar e orientar a população sobre os riscos das arboviroses, fazer busca ativa de focos do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya e ofertar vacinas para atualização do cartão de vacinação. A Paraíba aplicou 38.806 doses de vacina nos postos de saúde.

O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, esteve presente na ação realizada em Campina Grande e pontuou que a Paraíba está com um cenário epidemiológico confortável e reforçou que essa é a hora de atuar na prevenção para conter os casos e evitar os óbitos. O gestor lembrou também dos 14 municípios que estão ofertando a vacina da dengue para o público de 10 a 14 anos e reforçou o chamamento para os pais e responsáveis.

“A gente precisa atuar nesse momento de prevenção, fazendo o dever de casa. Abra a sua residência para que os agentes de endemias possam entrar e fazer essa vistoria rápida. A gente precisa eliminar os focos do mosquito. O combate às arboviroses como dengue, zika e chikungunya é um trabalho de toda a população. A SES, junto aos 223 municípios, está atuando fortemente nesse trabalho preventivo. Lembramos que os 14 municípios da 1ª Região que receberam a vacina da dengue também estão aplicando hoje. Importante a participação do público de 10 a 14 anos para tomar esse imunizante e de todo o restante da Paraíba para atualizar as cadernetas de vacinação”, frisou.

Em João Pessoa, um dos pontos de mobilização foi no bairro Ilha do Bispo. Rosângela Carneiro foi uma das moradoras que abriu as portas de sua residência para que a equipe de saúde fizesse a busca por algum foco do mosquito. Com a casa bem cuidada e sem sinais de criadouro de Aedes aegypti, ela disse que busca manter os vasos de plantas sem água e o quintal limpo.

Cuidado a gente sempre tem que ter. Aqui em casa a gente tem muita planta, mas optamos por aquelas que não acumulam água. As bacias a gente tá sempre prestando atenção, derramando a água e deixando emborcada. Se a gente se previnir, e os vizinhos também, a gente tá livre da dengue”, observou.

O Dia D também foi dedicado à atualização da caderneta de vacinação da criança e do adolescente e da Covid-19. Os 14 municípios da 1ª Região de Saúde também ofertaram o imunizante Qdenga. Das 38.806 doses aplicadas neste sábado, 11.302 foram para as vacinas bivalente e monovalente da Covid-19 e 22.509 foram das vacinas de rotina. Da vacina contra dengue, foram aplicadas 4.995 doses. Os cinco municípios que mais vacinaram foram Campina Grande (3.513), João Pessoa (2.777), Sapé (2.269), Sousa (1.156) e Princesa Isabel (1.099).