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Cícero Lucena autoriza obras de pavimentação em três ruas nos bairros do Jardim Planalto e Oitizeiro

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O programa Minha Rua Calçada segue avançando na Capital. Nesta quarta-feira (28), o prefeito Cícero Lucena assinou a ordem de serviço para a pavimentação de mais três ruas nos bairros do Jardim Planalto e Oitizeiro, todas seguindo o padrão de qualidade da atual gestão com calçadas padronizadas, drenagem e acessibilidade, dentro do maior programa de pavimentação da história da cidade.

“Hoje é um dia de muita alegria. Só neste mês de fevereiro são 35 ruas com novas ordens de serviço assinadas. Mesmo em um mês de Carnaval, nós demos mais de uma ordem de serviço por dia só em pavimentação de ruas. Isso é uma demonstração de que a Prefeitura está trabalhando para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Já agora no mês de março vamos passar de 500 ruas entregues com o mesmo padrão de qualidade em todos os bairros da cidade e vamos seguir no processo de licitação para, se Deus quiser, até o final do ano, atingir as 1.500 ruas, deixando 50 bairros da cidade 100% pavimentados”, falou o prefeito.

A solenidade desta quarta-feira aconteceu na Rua Josemar Leite Araújo, no Jardim Planalto. Além dessa via, a Rua Patrolheiro Sebastião e a Avenida Marta da Luz também serão beneficiadas com essa ordem de serviço. De acordo com o secretário executivo de Infraestrutura (Seinfra), Luciano Pereira, o investimento nas três vias será de R$ 2,5 milhões. Ele ainda destacou que as ruas foram esquecidas por gestões anteriores devido à complexidade da obra.

“As ruas são em final de bairro, então foram deixadas de lado pelas gestões anteriores por serem difíceis de executar. Mas o prefeito Cícero Lucena não escolhe onde aplicar recursos que são da população. Essas ruas são de grande inclinação, por isso o valor é mais elevado, além da extensão de quase 2 km de vias. Somente na rua em que estamos agora, são 950 m, então vamos trazer conforto e acessibilidade para muita gente”.

Até o momento, o prefeito Cícero Lucena já entregou a pavimentação completa de 389 ruas na Capital. Além disso, outras 1.064 já tiveram ordem de serviço assinada ou estão em obra. A meta da gestão é calçar 1.500 ruas até o fim de 2024.

O professor Ariosmar Silva Nobre, que reside na Rua Josemar Leite Araújo há 40 anos, comemorou muito a chegada da pavimentação na via. “Sempre tive o sonho de ver a minha rua sendo calçada e hoje estamos comemorando a assinatura da ordem de serviço. Na época de chuva é um lamaçal, como vocês estão presenciando, e no Verão é muita poeira. Mas agora o nosso sonho será realizado”, comemorou.

A solenidade contou com a participação do vice-prefeito Leo Bezerra, do deputado estadual João Gonçalves, do vereador Zezinho do Botafogo, além de secretários que fazem parte da gestão.

Minha Rua Calçada – Além de avançar para diminuir o déficit de ruas sem pavimentação na Capital, a Prefeitura de João Pessoa permite que a população tenha acesso as informações do programa, no tocante as ruas que estão na lista para serem calçadas, em relação ao status – licitação, ordem de serviço, contato e investimento.

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

Governo da Paraíba lança ICMS Cultural 2024 com aporte de R$ 3,8 milhões para impulsionar a cultura

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), lançou o ICMS Cultural 2024. O programa, que prevê aporte de R$ 3,8 milhões no setor, faz parte das ações anunciadas pelo governador João Azevêdo para incentivar a cultura neste ano. Estão previstos investimentos de R$ 50 milhões para o segmento.

O ICMS Cultural incentiva a participação das empresas no desenvolvimento cultural do estado, promovendo uma ponte entre o setor público e privado, tendo como princípio a isenção fiscal para empresas apoiadoras da cultura paraibana.

Empresas e proponentes interessados em participar do programa podem realizar o cadastro preenchendo a documentação necessária no site da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (cultura.pb.gov.br).

O aporte da empresas independe de linguagem artística, podendo ser aplicado à produção audiovisual, arquivo, museu, patrimônio e memória; artes integradas; culturas digitais; artes visuais; circo; dança; teatro; patrimônio histórico material e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas, povos ciganos, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, economia criativa e solidária; formação e pesquisa na área cultural; biblioteca; música, entre outras expressões.

Em 2023, foram habilitadas 33 empresas no ICMS Cultural e o investimento do empresariado na cultura paraibana ultrapassou os R$ 2 milhões. Nomes como a Claro, Energisa, Cachaça Matuta, entre outros grandes negócios fizeram questão de ter as suas marcas atreladas à cultura paraibana.

Para o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, esse é um grande momento. “A cultura do nosso estado está recebendo uma atenção nunca vista. O incentivo por parte do Governo da Paraíba é histórico, mas temos buscado cada vez mais fontes para fomentar o nosso segmento, que é tão efervescente. O ICMS Cultural nasceu a partir dessa necessidade e o empresariado chegou junto, entendendo a grandeza do setor cultural e como essa é uma parceria que dá muito certo para ambos os lados”, afirmou o secretário.

Eleitores de cidade de paraibana vão escolher novo prefeito no próximo domingo

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Os eleitores de Massaranduba vão às urnas neste domingo (3) para escolher um novo prefeito para a cidade em uma eleição suplementar. São mais de 11,4 mil eleitores aptos a votar e a disputa está entre Francisco Pedro de Lima (Chicão), do PSD; e João Costa, do União Brasil. O primeiro tem Claudemir como candidato a vice e o segundo, compõe chapa com Carlos Agra. As duas chapas são puro sangue.

Os registros dos dois candidatos já foram deferidos, porém o de João Costa aguarda julgamento de recurso. A eleição, ocorre sete meses antes do pleito oficial, em outubro deste ano, quando de novo a população apta a votar voltará para eleger prefeito, vice e vereadores.

Eleitores: atenção para o dia de votação

Às 7h – Verificação e instalação da Seção.

Das 7h às 7h30 – Emissão da “zerésima”.

Às 8 h – Início da votação. Os eleitores serão identificados biometricamente.

Às 17h – Encerramento da votação.

Após as 17 horas – Emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

Dos mais de 11,4 mil eleitores, 52% são mulheres

Os eleitores de Massaranduba tem um perfil que mostra que 52% são mulheres e, a maioria está entre 25 e 29 anos. A maior parte dos eleitores da cidade (33,5%) tem apenas o ensino fundamental incompleto. Apenas 1,87% têm ensino superior completo.

Desde ontem (27), e até 48 (quarenta e oito) horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo conduto.

Eleitores vão às urnas porque prefeito foi cassado

Os mais de 11,4 mil eleitores vão às urnas porque o prefeito e o vice, respectivamente, Paulo Fracinette e Tiago Itamar, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) em setembro do ano passado, após serem condenados por captação ilícita de votos, com a promessa de pagamento de dinheiro em troca de votos, nas eleições de 2020.

O ClickPB verificou que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o prefeito e o vice foi feita pelo então candidato João Costa (PL). Nela, foi relatado que 14 pessoas teriam transferido o domicílio eleitoral para Massaranduba em troca de favores para votar em Paulo Fracinette.

Em recurso ao TRE-PB, a defesa de Paulo Fracinette e Tiago Itamar questionou a decisão de primeira instância e relacionou contradições nas provas que substanciam a condenação.

clickPB

Receituários de medicamentos controlados só podem ser impressos por gráficas credenciadas junto à Agevisa/PB

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A partir desta terça-feira (27), somente poderão prestar serviços de elaboração de arte final e impressão de receituários de medicamentos controlados e de Notificações de Receita, no âmbito do território paraibano, os estabelecimentos detentores de Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) para serviços gráficos devidamente cadastrados junto à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB). A obrigatoriedade do credenciamento está expressa na Instrução Normativa nº 02/2024, publicada nas páginas 10 a 13 do Diário Oficial do Poder Executivo, edição de terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.

 

Nos termos da IN 02/2024, para proceder ao cadastramento, representantes dos estabelecimentos gráficos deverão comparecer à sede da Agevisa/PB munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: (I) Termo de Compromisso devidamente assinado, (II) Contrato de Constituição da Firma, (III) Alvará atualizado de Localização e Funcionamento da empresa, (IV) CNPJ atualizado, (V) RG e CPF do proprietário/responsável, (VI) Contrato Social atualizado, (VII) Inscrições Estadual e Municipal, (VIII) Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União e (IX) Certidão Negativa de Contribuições Federais.

 

Feito o cadastramento, os estabelecimentos gráficos deverão comprovar competência técnica para impressão dos talonários, e entregar à Agevisa/PB, da Arte Gráfica Final impressa do(s) talonário(s) que realiza a impressão ou pretende realizar, de acordo com os modelos estabelecidos na Portaria SVS/MS nº 344/1998, ou outra normativa que venha alterá-la ou substituí-la, e disponíveis os Anexos II a VII da IN nº 02/2024-Agevisa/PB.

 

Aprovados os modelos de talonários, a Agevisa emitirá comprovante de Declaração de Cadastramento e Autorização para Impressão de Talonários de Notificação de Receita. Quanto às gráficas que não apresentarem os modelos de arte final ou não conseguirem comprovar competência técnica para impressão dos talonários, estas terão seu cadastramento e autorização indeferidos.

 

Dispensação de Receituários – Por força da Instrução Normativa nº 01/2024, publicada nas páginas 06 a 09 do Diário Oficial do Poder Executivo, edição de 21 de fevereiro de 2024, somente poderão receber Notificações de Receita e talonários de receituários tipo “A”, “B”, “B2”, Retinóides e Talidomida instituições (hospitais, clínicas, unidades de saúde públicas) e profissionais (médicos, médicos veterinários e cirurgiões dentistas) devidamente cadastrados junto à Agevisa/PB.

 

Para proceder ao cadastramento, os profissionais e as instituições deverão apresentar os seguintes documentos:

 

Pessoa Física: (a) diploma universitário (original e cópia), devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, (b) comprovante de inscrição no respectivo Conselho Regional de Classe (CRM, CRMV ou CRO), no âmbito do Estado da Paraíba, (c) comprovante de residência e (d) carimbo contendo nome, número de inscrição no Conselho Regional de Classe (CRM, CRMV ou CRO), endereço completo do consultório e número do telefone do profissional.

 

Instituições: (a) documentação do médico responsável, (b) cópia do Contrato Social, (c) CNPJ, (d) Alvará Sanitário, atualizado, (e) relação atualizada dos profissionais autorizados a utilizar a Notificação de Receita, devendo ser comunicada à Agevisa/PB toda e qualquer alteração na referida lista e (f) carimbo contendo nome da empresa, CNPJ, endereço completo e número de telefone.

 

Confira a íntegra as Instruções Normativas 01 e 02/2024 nos links abaixo.

 

Instrução Normativa IN nº 01/2024-Agevisa/PB – Dispõe sobre a dispensação, no âmbito do Estado da Paraíba, de talonários de receituários de medicamentos sujeitos ao controle especial: https://agevisa.pb.gov.br/documentos-pdf/legislacao/instrucao-normativa/instrucao-normativa-no-01-2024-pdf-dispensa-de-talonarios-de-receituarios-de-medicamentros-sujeito-a-controle-especial.pdf.

 

Instrução Normativa IN nº 02/2024-Agevisa/PB – Dispõe sobre o credenciamento, junto à Agevisa/PB, de estabelecimentos gráficos para elaboração de arte final e impressão de receituários de medicamentos controlados e de Notificações de Receita: https://agevisa.pb.gov.br/documentos-pdf/legislacao/instrucao-normativa/in-02-2024-pdf-credenciamento-de-estabelecimentos-graficos-para-elaboracao-de-arte-final-de-receituario-de-medicamentos.pdf.

Funjope divulga resultado da análise de mérito do edital para montagem do espetáculo nos bairros

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta terça-feira (27), o resultado da análise de mérito do edital de chamamento público para montagem da Paixão de Cristo 2024 nos bairros. A lista está no Portal da Transparência, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9035. Os não selecionados podem apresentar recurso até 1º de março através do e-mail [email protected]

“Esta é uma ação muito importante para nós, da Funjope, porque reafirma o nosso compromisso de estimular a cultura nos polos como temos feito há três anos. Nós estamos valorizando as experiências culturais do teatro a partir do projeto da Paixão de Cristo. Garantimos, não apenas o investimento de R$ 100 mil para os grupos de teatro, mas, principalmente, a acolhida e o cuidado que a Prefeitura tem com as expressões artísticas e culturais nos nossos diversos bairros”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Os espetáculos cênicos que foram selecionados para a Paixão de Cristo nos bairros no final de todas as etapas do edital vão se apresentar durante a Semana Santa nos polos da Capital. O valor total do edital é de R$ 100 mil. Esta é uma forma que a Funjope encontrou de estimular o teatro local, sobretudo, o teatro comunitário em torno do tema da Paixão de Cristo.

O objetivo é incentivar a cultura nas comunidades, promover a melhoria e manutenção dos espetáculos, gerando trabalho e renda, além de impulsionar a economia local. Assim, a Funjope fortalece os polos nos bairros, comunidades, comunidades religiosas e igrejas da cidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3213-4406.

Alerta vermelho: Paraíba tem primeira morte confirmada por Chikungunya em 2024

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Foto: Reprodução internet

Um homem com 57 anos, morador de Sapé é a vítima  fatal por Chikungunya, em 2024. A confirmação é da Secretaria de Estado da Saúde.

O paciente tinha doença pré-existente (hepatopatia) e o exame sorológico foi reagente, ou seja, positivo.

De acordo com a Secretaria, outros quatro óbitos estão sob investigação:

Homem de 60 anos, morador de Campina Grande
Homem de 35 anos, de Campina Grande
Bebê do sexo feminino de 1 ano e 4 meses, de João Pessoa
Homem de 85 anos, morador de Pocinhos

Paraíba confirma segunda morte por dengue

A Paraíba também já registrou dois casos de morte por dengue este ano. A paciente, que tinha 42 anos, foi diagnosticada com dengue com sinais de alarme, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB).

A paciente morava no município do Conde, no Litoral Sul, e apresentava comorbidades. Segundo levantamento da SES-PB, ela era diabética, também hipertensa e tinha uma doença hematológica.

Redação com ClikPB

Semob-JP vai mudar sentido de circulação da Rua Silvino Chaves, em Manaíra, nesta quinta-feira

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informa aos condutores que circulam pelo bairro de Manaíra que, a partir desta quinta-feira (29), a Rua Silvino Chaves terá a circulação alterada para sentido único, saindo do cruzamento com a Rua Santos Coelho Neto até a Avenida Senador Ruy Carneiro. A expectativa é de que a intervenção promova mais fluidez e segurança viária para a região.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade da Capital, esta alteração faz parte do plano de projetos previstos para a cidade, que tem entre os objetivos, reduzir pontos de conflitos, ordenar estacionamentos, assegurar a travessia de pedestres, entre outros.

“Tendo em vista a via ter sido asfaltada recentemente, nossos técnicos avaliaram a necessidade desta rota ser transformada em sentido único, a fim de que se torne mais uma opção de deslocamento no bairro de Manaíra, proporcionando mais fluidez, ordem e segurança à mobilidade da Silvino Chaves e todo o entorno. Manteremos equipes orientando nos primeiros dias após a mudança até que todos estejam adaptados ao novo sentido único de circulação da rua”, afirmou Expedito Leite Filho.

Sanderson Cesário, diretor de operações da Semob-JP, explica que para a intervenção ser possível, também está sendo realizada a alteração das sinalizações vertical e horizontal, incluindo pintura de faixas de pedestres, eixos, áreas para estacionamentos e, ainda, instalação de mais de 130 placas. “Nossa Divisão do Sistema Viário, responsável pela sinalização do perímetro urbano da Capital, estará atuando neste serviço até a madrugada desta quarta-feira, deixando tudo organizado para que a mudança na quinta-feira seja promovida de forma segura”, ressaltou ele.

Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba bate recorde na recuperação de créditos tributários

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O Governo do Estado da Paraíba, por meio do trabalho realizado pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), recuperou, em 2023, R$ 123,9 milhões com a cobrança de créditos tributários e, no ano de 2022, R$ 128,7 milhões, o que resultou em um aumento de 250% na arrecadação entre os exercícios de 2020 a 2023, com a recuperação de R$ 253 milhões da dívida ativa estadual. O valor recorde arrecadado está sendo aplicado em políticas públicas e para impulsionar projetos de infraestrutura, proporcionando investimentos em prol da população paraibana.

De acordo com o procurador do Estado, Sérgio Roberto Felix Lima, coordenador operacional da Procuradoria da Fazenda na PGE-PB, o aumento na arrecadação é resultado do aperfeiçoamento do trabalho dos Procuradores da Fazenda e do fortalecimento das relações institucionais, com destaque para os trabalhos desenvolvidos com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), que tem como membros representantes da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público Estadual, da Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social.

“Além disso, a PGE-PB vem atuando de forma preventiva para manter o constante aperfeiçoamento dos procedimentos relativos ao crédito tributário, respeitando a autonomia, a competência e as deliberações de cada órgão e instituição no âmbito de sua atuação”, comentou Sérgio Roberto.

O procurador revelou que o valor da arrecadação da dívida ativa tributária tem aumentado de forma consistente nos últimos cinco anos. “Em 2019, último exercício pré-pandemia da Covid-19, foram arrecadados R$ 43,2 milhões. Já em 2020, em razão dos impactos da pandemia e a suspensão de parte dos atos de natureza executória por um prazo de 90 dias, nos termos do Decreto Estadual nº 40.171/2020, a arrecadação total da dívida ativa foi de R$ 35,4 milhões. O ano de 2021 registrou aumento significativo, tendo sido apurado o montante de R$ 59 milhões”, informou.

Mais de 100 estudantes da Rede Estadual de Ensino ficam em primeiro lugar no Sisu 2024

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Imagem: Reprodução internet

A Rede Estadual de Ensino segue registrando resultados importantes no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. De acordo com o levantamento parcial realizado pela Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), 102 estudantes ficaram em primeiro lugar em diversas listas de aprovados em universidades de todo o Brasil.

Além deste índice, outro número que chamou a atenção foi a quantidade de redações de excelência produzidas pelos alunos. No total, foram 548 redações que atingiram 900 pontos ou mais. Ainda foram registrados 20 textos de estudantes da Rede Estadual de Ensino que atingiram 980 pontos, o que implica que pelo menos um dos avaliadores deu nota 1000 ao texto. Por fim, o levantamento também revelou que cerca de 80% dos estudantes da Rede Estadual de Ensino aprovados no Sisu 2024 estudaram em escolas de tempo integral.

Renato Felix é estudante da Escola Cidadã Integral Técnica Dom Marcelo Pinto Carvalheira, em Guarabira. Ele foi aprovado em primeiro lugar no curso de Sistemas de Informação, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Para o estudante, a preparação na escola foi fundamental para alcançar o resultado.

“Estou muito alegre e emocionado por essa conquista. Pode ter certeza que esse resultado é fruto de muita dedicação e empenho. A ECIT Dom Marcelo foi fundamental para eu enfrentar meus limites e conseguir persistir nos estudos. Sou muito grato, principalmente, a todos os professores da escola, que sem dúvida foram primordiais e essenciais para que eu chegasse aqui”, comentou o estudante.

Se Liga no Enem e Desafio Nota Mil – O levantamento ainda revelou que cerca de 70% dos estudantes da Rede Estadual aprovados no Sisu 2024 participaram dos programas Se Liga no Enem e Desafio Nota Mil. O Se Liga no Enem funciona como um curso preparatório online para estudantes e egressos da Rede Estadual de Ensino, e conta com aulões, simulados online, eventos presenciais e video-aulas voltadas à preparação para as provas.

Além disso, mais de 9,8 mil estudantes participaram do Desafio Nota Mil, um projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação voltado à preparação e treinamento dos estudantes para a Redação do Enem. Foram mais de 30 mil redações produzidas e 745 professores envolvidos nas correções dos textos.

Brasil – Em todo o Brasil, o processo seletivo registrou 2.427.929 inscrições, pois cada inscrito podia escolher até dois cursos. Foram aprovadas 239.872 pessoas. Segundo o balanço, a faixa etária com o maior número de aprovados é de 19 a 20 anos, com 26.958 estudantes. O Estado que obteve mais aprovações foi Minas Gerais, com 30.465 aprovados; seguido do Rio de Janeiro, com 27.208 aprovações; Bahia, com 21.601 aprovados; e em quarto lugar, a Paraíba, com 19.080 aprovações.

Homem é assassinado dentro de granja com disparo de espingarda na cabeça, na Paraíba

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Um funcionário de uma granja foi morto com um tiro, na noite desta terça-feira (28), em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O suspeito do assassinato é o caseiro do local, que fugiu após o crime.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma testemunha informou que a vítima e o suspeito teriam discutido antes do crime. A vítima foi morta com um tiro de espingarda na cabeça. A arma usada foi deixada ao lado do corpo.

A Polícia Civil investiga o caso, na tentativa de localizar o suspeito e desvendar a motivação do crime.

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