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Cícero Lucena ouve pleitos de empresários para fomentar o comércio no Centro Histórico

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Fábio Augusto
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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recebeu no Centro Administrativo Municipal (CAM), nesta quarta-feira (28), representantes da Câmara de Vereadores da Capital e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A pauta do encontro girou em torno da busca de melhorias para o Centro Histórico. A área é beneficiada pelo programa Viva o Centro, lançado no ano passado pelo Município visando o resgate econômico do bairro que serviu de berço para a cidade.

O encontro foi intermediado pelo presidente da Câmara, Dinho Dowsley, e pelo vereador Thiago Lucena. Na reunião, o presidente da CDL, Nivaldo Vilar, solicitou ao prefeito a ampliação do perímetro beneficiado pelo programa. O objetivo é estender a área atendida, fazendo com que ela se estenda do Varadouro até a rua Treze de Maio. Atualmente, o limite é a Avenida Visconde de Pelotas.

O prefeito se mostrou sensível ao pleito dos empresários, mas ressaltou não haver condições de atendimento no momento por conta das restrições do ano eleitoral. A solicitação, apesar disso, foi repassada para o secretário da Receita Municipal (Serem), Sebastião Feitosa, para que sejam feitos estudos que poderão ser implementados no futuro. Atualmente, mais de 200 empresários já foram contemplados com as medidas.

Gratuidade nos ônibus – Durante a reunião foi apresentada também ao prefeito uma proposta discutida entre a CDL, a Câmara Municipal e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Sintur-JP), que objetiva a oferta de gratuidade nas tarifas de ônibus para quem comprar no Centro da Capital. A promoção terá tempo determinado e não implicará em ônus para o poder público. A proposta visa incentivar o comércio do Centro.

A reunião contou também com a participação do vice-prefeito Leo Bezerra; do procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; do secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa; e do diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Moreira Júnior.

Viva o Centro – O programa, lançado em dezembro de 2023, prevê a concessão de incentivos fiscais para atividades comerciais, industriais, prestação de serviço ou moradias. Os benefícios incluem redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% e a concessão de gratuidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Com a presença de Cícero Lucena, Sejer realiza encontro para apresentar projetos e ações para 2024

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Fábio Augusto
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A Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) realizou, nesta quarta-feira (28), o encontrou anual da pasta para apresentar um panorama detalhado das ações e projetos prioritários para 2024, além do andamento das atividades já em prática. A reunião, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, contou com a presença do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra.

Para Cícero Lucena, o detalhamento das ações executadas pela Sejer ao longo do ano reforça o trabalho da Prefeitura e mostra que a cidade de João Pessoa está no caminho certo na promoção da qualidade de vida. “Importante detalharmos nossos avanços. Mas não vamos nos conformar, pois podemos fazer ainda mais. É com esse espírito, com essa vontade de fazer cada vez mais e melhor, que devemos nos nutrir e nos alimentar no dia a dia das nossas ações”, frisou.

O evento foi marcado por muito diálogo e apresentações, que teve como foco principal o alinhamento estratégico das iniciativas da Sejer. Foram destacados diversos programas e ações já em andamento, bem como a expansão do projeto Campeões do Amanhã, que deve ganhar mais uma modalidade este ano, passando a ter 18 esportes, e o aumento no número de ‘Academias da Cidade’.

“Isso nos dá a noção de como a secretaria está andando e como temos feito projetos para a cidade. A gente sabe que tem muita coisa ainda por fazer. Nós queremos muito e acreditamos no trabalho desempenhando por todos que fazem parte da administração”, comentou Kaio Márcio, secretário de Juventude, Esporte e Recreação.

No encontro, a Sejer também apresentou novos projetos com ênfase no fortalecimento da infraestrutura esportiva e na criação de oportunidades educacionais e profissionalizantes para a juventude. Um deles foi o ‘Ginásio com Vida’.

“O Ginásio com Vida é a nossa nova ação e temos como objetivo ofertar serviços esportivos, escolinhas, aula de alongamento, aula de dança e ioga. Com isso, vamos interligar as modalidades e deixar em uma só gerência, isso no horário da manhã, de segunda a sexta, no Ginásio Ivan Cantisani. Esse vai ser um piloto, para aplicarmos em outros bairros também”, disse o secretário.

A reunião contou com a presença de Juliano Sucupira, secretário executivo da Sejer; e dos diretores Clizaldo Luiz Maroja (diretor da Juventude), Leodegário Arruda Neto (diretor de Esportes), Fábio Dias (gerente do Paradesporto), Mayara Sousa (diretora de Eventos Esportivos) e Rossini Freire (diretor de Esportes de Rendimento), que apresentaram relatórios das ações ao longo desses três anos de gestão.

PMJP alerta sobre importância da vacinação contra a dengue e cuidado com focos do Aedes aegypti

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Fábio Augusto
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Toda a rede municipal de saúde está mobilizada para a realização do trabalho preventivo contra a dengue, com o monitoramento, identificação e controle dos focos do mosquito e com a assistência preventiva com a vacinação de crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos, que já podem receber o imunizante Qdenga, disponível em todas as salas de vacina da capital. Além disso, a Prefeitura de João Pessoa faz o chamamento para as pessoas que precisam completar os esquemas vacinais, aprazados nas cadernetas.

“A toda a população segue o alerta para a prevenção e a responsabilidade do cuidado. É importante o olhar socioambiental e o cuidado individual das pessoas para as casas, os ambientes residenciais onde possam acumular água para evitar focos do Aedes aegypti, sobretudo pais e responsáveis de crianças e adolescentes inseridos nos grupos para vacinação contra a dengue, devem levar seus filhos para garantir as doses para se proteger e evitar complicações pela doença, no caso de contato com o vetor transmissor”, orientou Fernando Virgolino, coordenador da Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Nesta quinta-feira (29), as doses podem ser administradas de forma rápida e segura, nas unidades de saúde da família, que funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, no Centro Municipal de Imunização e nas Policlínicas Municipais, que atendem no período das 8h às 16h.

Há também os três pontos extras localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, funcionando das 12h às 20h. Todos com a administração de todas as vacinas, que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Contra Covid-19 – A vacina que protege contra Covid-19, passou a ser incorporada ao Calendário Vacinal de rotina da criança, conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde. O objetivo principal da vacinação é reduzir casos graves e óbitos pela covid-19. Por isso, é fundamental alcançar elevadas e homogêneas coberturas vacinais para todos os grupos com indicação.

Contra a Dengue – A proteção contra a dengue tem o esquema de vacinação com a recomendação de duas doses, com intervalo de três meses entre as doses. Caso o usuário tenha contato com a doença antes da vacina é recomendado aguardar seis meses para o início do esquema vacinal com a vacina dengue (atenuada). Caso a infecção ocorra após o início do esquema, não há alteração no intervalo entre D1 e D2, desde que a D2 não seja realizada com o período inferior a 30 dias do início da doença.

A vacina contra Covid-19 pode ser administrada simultaneamente com qualquer outra que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais. Já a vacina que protege contra a Dengue pode coadministrada simultaneamente com os imunizantes inativados do Calendário Nacional de Vacinação do adolescente, exceto as vacinas vivas e atenuadas, que precisam ser administradas com o intervalo de 30 dias.

Dados Epidemiológicos – De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil chegou à marca de 973.347 casos prováveis de dengue e 195 mortes pela doença desde janeiro deste ano. Outras 672 mortes estão sendo investigadas. Ainda de acordo com a pasta, neste mesmo período em 2023 o país tinha um total de 128.842 casos de dengue.

Já em João Pessoa, de acordo com o monitoramento e acompanhamento da Vigilância Epidemiológica, em 2023 foram 4.659 casos notificados de dengue e 4.154 confirmados de infecção pela doença. Nos dois primeiros meses de 2024 esse número representa 1.070 de casos notificados e 358 confirmados.

Documentação – Para ter acesso à vacina das campanhas ativas e do calendário de rotina o usuário deve apresentar um documento oficial, Cartão do SUS e a Caderneta de Vacinação ou o Cartão de Vacina.

Locais de vacinação nesta quinta-feira (29):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Deptuados aprovam gratuidade em estacionamento de faculdades privadas na PB

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Fábio Augusto
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas no estado. O Projeto de Lei 1.666/2024 foi apresentado durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28) pelo deputado Felipe Leitão e teve como co-autor o deputado Wilson Filho.

Através do PL, os parlamentares consideram que o custo de mensalidade deve incluir a utilização do estacionamento. O deputado Felipe Leitão acrescentou ainda que as instituições de ensino superior são beneficiadas pelo Poder Público com diversas formas de subsídio e exoneração de impostos. “Portanto, garantir ao menos um local de estacionamento gratuito para os alunos é o mínimo a ser oferecido aos estudantes, que já possuem um alto custo com os demais valores pagos para a manutenção de seus estudos, como mensalidade, livros e demais materiais necessários”, afirmou.

O substitutivo apresentado pelo co-autor, deputado Wilson Filho, determina ainda que as instituições de ensino superior deverão garantir a gratuidade do estacionamento também aos professores, funcionários e demais colaboradores que necessitem utilizar veículos automotores para se deslocarem até o campus universitário. “A cobrança de estacionamento por parte das instituições de ensino superior representa uma barreira econômica adicional para os estudantes. Essa cobrança, muitas vezes, pode representar um ônus financeiro significativo para os estudantes de baixa renda, podendo até mesmo inviabilizar sua permanência na instituição”, argumentou Wilson Filho.

EM COMUM ACORDO: Botafogo-PB anuncia saída do técnico Cristian de Souza

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Redação PautaPB
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O Botafogo-PB anunciou na tarde desta quarta-feira (28) a saída do técnico Cristian de Souza do comando da equipe. O treinador chegou ao Belo em novembro de 2023 e comandou o time em 11 jogos oficiais, acumulando seis vitórias, quatro empates e apenas uma derrota.

Além de Cristian, os demais profissionais da comissão técnica também deixam o Alvinegro da Estrela Vermelha.

Em nota, o clube afirma que o desligamento aconteceu em comum acordo. “O Botafogo Futebol Clube comunica o desligamento, em comum acordo, do técnico Cristian de Souza e de sua comissão técnica do comando da equipe”, diz trecho.

 

Paraíba é o melhor Estado do Nordeste e 3º do País na relação receita versus despesa

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Redação PautaPB
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A gestão fiscal do Governo da Paraíba mostra mais uma vez porque tem sido destaque nacional nos últimos três anos e como se encontra a sua ‘saúde financeira’. A Paraíba foi, em 2023, o Estado que obteve o melhor desempenho no indicador da relação de receitas correntes versus despesas correntes da Região Nordeste e o 3º mais bem avaliado do País.

É o que mostram os dados compilados pelo Compara Brasil, da Aequus Consultoria, com base nos dados primários da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No Estado da Paraíba, o comprometimento de receita ficou em 85,3%, ou seja, obteve uma margem de poupança de 14,7%, que na comparação com os nove Estados do Nordeste mostrou liderança no  indicador e ainda obteve o terceiro melhor desempenho entre as 26 unidades da federação e o Distrito Federal.

RANKING DO PAÍS – O ranking nacional mostra que Espírito Santo (17,5%), Mato Grosso (14,9%) e a Paraíba (14,7%) tiveram os melhores desempenhos no indicador relação entre receitas correntes e despesas correntes no ano passado.  Apenas 10 unidades da federação ficaram com o indicador acima dos 10% (veja no quadro o ranking dos 26 Estados e do Distrito Federal). A Paraíba com 14,7% de margem de poupança ficou com o dobro da média nacional (7%).

SAÚDE FINANCEIRA DO ESTADO – O economista responsável pelo Compara Brasil,  Alberto Borges, explicou que o “Indicador de poupança Corrente é uma medida fundamental  para avaliar a saúde financeira de um ente, seja ele País, Estado ou Município. Este indicador mede a capacidade do Estado gerar poupança a partir das suas receitas correntes. Um resultado positivo indica que o ente está economizando parte de suas receitas, enquanto um resultado negativo revela que suas despesas correntes excedem suas receitas, resultando em déficit”, esclareceu, acrescentando que o indicador sendo positivo de Estado atesta equilíbrio fiscal.

De outro lado, o economista afirma ainda que quando Estados têm relação de receitas despesas correntes apertadas ou deficitárias “enfrentam restrições na capacidade de investimento, que pode levar atrasos no pagamento de fornecedores e servidores”. É justamente o inverso do que está acontecendo na Paraíba nos últimos anos.

GESTÃO FISCAL DA PARAÍBA É EFICIENTE – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que a divulgação de mais um indicador positivo da gestão fiscal da Paraíba reflete porque nos últimos três anos seguidos o Estado é “Conceito A” na Capacidade de Pagamento (Capag A) da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional e se mantém um Estado equilibrado nas contas públicas sem deixar de lado os investimentos.

CONTAS EM DIA – “O indicador da poupança corrente corresponde à relação entre despesas correntes e receitas correntes ajustadas. Na prática, isso demonstra que o Estado da Paraíba alcançou uma gestão fiscal equilibrada e uma forte capacidade de investimento. A Paraíba permanece absolutamente em dia com a folha de servidores, fornecedores, pagamento de precatórios, previdência, o serviço da dívida e outras obrigações”, declarou o secretário da Fazenda.

CAPACIDADE DE INVESTIMENTO – Marialvo Laureano avaliou ainda que “essa capacidade de gerar recursos e obter uma poupança corrente fortalecida, garante ao Governo a Paraíba uma excelente capacidade de investimento. É o que já estamos experimentando nos últimos anos aqui no Estado com os investimentos estruturantes e o que é melhor com recursos próprios nas áreas hídricas, de rodovias estaduais e pavimentação de cidades, Porto de Cabedelo, nos aeroportos, nos hospitais estaduais, no Centro de Convenções de Campina Grande, na Ponte do Futuro que ligará Lucena com as demais cidades da Região Metropolitana e dezenas de outras obras espalhadas por todos os municípios da Paraíba. É dessa forma que o Governo da Paraíba tem trabalhado desde 2019, sempre visando o bem estar dos paraibanos, melhorando o ambiente de negócios no Estado e atraindo negócios, gerando emprego e renda, enfim,  desenvolvimento econômico e social para o Estado”, apontou.

 

RANKING DO INDICADOR DE POUPANÇA CORRENTE NO PAÍS

 

UNIDADE DA FEDERAÇÃO (ESTADO)

 

 

PERCENTUAL
 1. ESPÍRITO SANTO

17,5%
 2. MATO GROSSO

 14,9%
 3. PARAÍBA

 14,7%
 4. AMAPÁ

 13,8%
 5. GOIÁS

 13,2%
 6. RONDÔNIA

 12,4%
 7. SERGIPE

 10,7%
 8. MATO GROSSO DO SUL

 10,7%
 9. SANTA CATARINA

 10,7%
 10. MARANHÃO

 10,5%
 11. DISTRITO FEDERAL

 9,9%
 12. PARANÁ

 9,5%
13. PARÁ

 9,5%
 14. BAHIA

 7,7%
 15. TOCANTINS

 7,7%
 16. RIO GRANDE DO SUL

 7,6%
 17. RORAIMA

 6%
 18. RIO DE JANEIRO

 5,9%
 19. PIAUÍ

 5,9%
 20. MINAS GERAIS

 5,8%
 21. ALAGOAS

 4,5%
 22. CEARÁ

 3,9%
 23. RIO GRANDE DO NORTE

 3,7%
 24. SÃO PAULO

 3,5%
 25. ACRE

 3,3%
 26. PERNAMBUCO

 2,6%
 27. AMAZONAS

 2,1%

FONTE: Compara Brasil/AequusConsultoria

Homem é morto a tiros após deixar filho na escola, em João Pessoa

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Redação PautaPB
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Um homem foi assassinado no conjunto Presidente Médici, no bairro dos Funcionários, em João Pessoa. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira (28). O homem trabalhava como gesseiro, segundo relataram algumas testemunhas no local e tinha acabado de deixar o filho na escola

De acordo com as informações da polícia, umhomem em um carro branco passou atirando contra a vítima. O alvo estava de moto e caiu baleado em uma rua do bairro dos Funcionários.

O Samu foi acionado para prestar os primeiros socorros, mas constatou que a vítima já estava em óbito.

O autor e o motivo do crime não foram revelados. Não há informações de prisão de suspeitos.

Presidente de Portugal é recebido por João Azevêdo na abertura da Bolsa de Turismo de Lisboa

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (28), da abertura da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), ocasião em que recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, no estande da Paraíba. No espaço reservado ao estado serão divulgados, até o dia 3 de março, os atrativos turísticos e buscadas novas oportunidades de negócios.

O estande do Destino Paraíba também tem a presença de empresários produtores de cachaça de alambique, que apresentarão o produto aos consumidores e nas rodadas de negócios, com o intuito de ampliar o mercado, valorizar os aspectos históricos, culturais e econômicos da bebida.

“Pela primeira vez, a Paraíba tem seu estande próprio, fazendo com que novas conexões sejam possíveis, principalmente, divulgando o Destino Paraíba e a nossa capacidade de receber investimentos internacionais. O evento tem sido um sucesso, tivemos rodadas de negócios com relação à cachaça, reunião com a embaixada brasileira no Marrocos e eu tenho certeza de que colheremos muitos frutos de todas essas agendas em Lisboa”, frisou o governador João Azevêdo.

Na BLT, a Paraíba está disponibilizando serão folders do destino, mapas, mídia kit com diversos itens personalizados para agentes de viagens, operadores, jornalistas e influenciadores. O estande conta com QR Code que direciona para o site do Destino Paraíba, para mostrar as diversas experiências, sugestões de roteiros e informações turísticas do Estado. A iniciativa conta com a parceria da Fecomércio e do Sebrae, que visa fortalecer o destino paraibano no mercado europeu.

Secretário de Saúde presta contas da pasta no plenário da CMJP nesta quinta-feira

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Na manhã desta quinta-feira (28), a partir das 11h, o gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luís Ferreira Filho, vai prestar contas dos investimentos da pasta no terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) de 2023. A audiência pública acontece no plenário Senador Humberto Lucena , na sede do Legislativo Municipal, em cumprimento a uma determinação legal.

O representante da Saúde Municipal comparecerá à audiência pública na Câmara para prestar contas dos meses de setembro a dezembro de 2023, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.

Durante a prestação de contas são apresentadas informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; oferta e produção de serviços públicos.

Opera Paraíba realiza 165 cirurgias oftalmológicas em Campina Grande

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Redação PautaPB
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O programa Opera Paraíba, ação do Governo do Estado para reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas e agilizar o atendimento, encerra, nesta quarta-feira (28), as cirurgias oftalmológicas no Hospital de Clínicas, em Campina Grande. Os procedimentos iniciaram na última segunda-feira (26). Foram realizadas, diariamente, 40 cirurgias de catarata e 15 de pterígio, totalizando 165 procedimentos oftalmológicos na unidade.

Segundo o diretor-geral do Hospital de Clínicas, Thyago Morais, é fundamental reconhecer a importância das cirurgias de catarata e pterígio para a população paraibana. Ele explica que essas condições oftalmológicas podem impactar significativamente na qualidade de vida dos pacientes, afetando sua visão e, consequentemente, as atividades diárias e o bem-estar. “Essas intervenções não só aliviam o sofrimento visual, mas também capacitam os beneficiários a retomarem suas atividades diárias, a trabalharem e contribuírem ativamente para suas comunidades”, explica o diretor.

José Carlos de Oliveira, 62, morador do município de Olivedos, conta que já não podia mais andar de bicicleta, nem dirigir, atividades que tanto gosta. “Como eu vou andar de carro com a vista ruim e arriscar morrer, levar uma batida? Aí a pessoa enxerga e fica feliz!”, comemorou.

Desde seu lançamento, em 2019, o programa Opera Paraíba tem a missão de proporcionar acesso às cirurgias oftalmológicas a todas as regiões do estado, intensificando a regionalização da saúde. Para ser atendido, o usuário deve procurar as Secretarias de Saúde de cada município ou fazer o cadastro acessando a página operaparaiba.pb.gov.br.

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