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Barbaridade: Filho e filha são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe

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Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, que tramitou na 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. O juiz, Geraldo Emílio Porto, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e depois de instruir o processo, condenou Geralda Alves Gonçalves e Libânio Alves de Freitas, filha e filho da vítima, a uma pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “c”, do Código Penal. A decisão foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Conforme o Ministério Público, a idosa morreu no dia 20 de dezembro de 2021, em decorrência de desnutrição, desidratação e de falta de cuidados indispensáveis básicos por seus familiares. A denúncia foi apresentada dia 15 de dezembro de 2021, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, que levou ao conhecimento das autoridades policiais a conduta delituosa praticada pelos condenados, contra a vítima. Consta no processo que a idosa foi conduzida ao Hospital Padre Zé, apresentando um quadro geral comprometido, sequelas de AVC, desnutrição, desidratação e lesões cutâneas.

Conforme declarações e depoimentos, a Idosa estava sob os cuidados de uma filha portadora de doenças mentais, contando com ajuda de uma cuidadora, há apenas três meses. Segundo se apurou, a vítima recebia consultas domiciliares anuais ou em situações de urgência. Ainda conforme o processo, “diante dos fatos narrados, ficou evidente que os filhos Geralda Alves Gonçalves e Libanio Alves de Freitas não cumpriram suas obrigações, expondo a idosa a perigo de integridade e à saúde física ou psíquica, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes”.

“Estando as provas convergentes e uníssonas no sentido de apontar a existência do crime e os réus como autores do delito, a condenação é medida que se impõe”, diz parte da decisão do juiz Geraldo Emílio Porto, com base no artigo 99, parágrafo 2º, da Lei nº 10.741/2003.

Ao analisar o recurso de Embargos de Declaração, o desembargador da Câmara Criminal do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou “que não há dúvidas de que a decisão prolatada tomou por base o que dos autos consta, foi devidamente justificada de acordo com o que determina o artigo 93, IX, da Constituição Federal e, principalmente, encontra-se adstrita ao que preconiza o princípio do livre convencimento do Juiz e exarada em conformidade com a doutrina e jurisprudência, de modo que não há vício ou defeito a ser sanado”.

O juiz da 7ª Vara Criminal também decidiu substituir a pena aplicada por duas restritivas de direito, consubstanciadas na prestação pecuniária e na prestação de serviço à comunidade. A prestação pecuniária consistirá no pagamento de salário-mínimo, a ser destinado a entidade pública ou privada com destinação social, nos termos da Resolução 154/2012 do CNJ. A prestação de serviços à comunidade será pelo prazo da pena imposta e na forma disciplinada pela legislação em vigor, perante entidade a ser definida pela Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), nos termos do que dispõe o artigo 46 do Código Penal e, em especial, os parágrafos 3º e 4º.

Pesquisa do Procon-JP registra variação de 300% no preço dos hortifrútis

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Pesquisa para preços de hortifrútis realizada pelo Procon-JP em supermercados e feiras livres da Capital registra uma variação de até 300% na unidade do abacaxi, que oscila entre R$ 3,00 (Box Frutas em Geral – Mercado Central) e R$ 12,00 (Box Cristalingra – Mercado de Tambaú), diferença de R$ 9,00.

O Procon-JP encontrou a maior diferença no quilo do brócolis Ninja, R$ 23,01, com o produto oscilando entre R$ 11,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra) e R$ 35,00 (Box Cristalingra – Mercado de Tambaú), variação de 191,91%. O levantamento foi feito no dia 4 de março em 26 locais e traz preços de 77 produtos como folhagens, hortaliças, frutas, verduras, legumes, tubérculos entre outros.

Mais diferenças – Outras diferenças que chamam a atenção ficaram com o quilo da uva branca sem semente, R$ 21,00, sendo comercializado entre R$ 9,00 (Box Eudes Hortifruti – Mercado de Mangabeira) e R$ 30,00 (Box Rei das Frutas e Verduras – Mercado do Bairro dos Estados), variação de 233,33%; seguido do quilo do alho, R$ 17,00, com preços entre R$ 22,00 (Box 19 – Mercado Central) e R$ 39,00 (Hortifruti Nordestino – Mercado de Mangabeira), variação de 77,27%.

Mais variações – O levantamento registra, ainda, duas outras variações bem significativas: no quilo da manga Espada, 285,71%, que oscila entre R$ 3,00 (Supermercado Assai Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 15,39 (Supermercado Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 11,40; e no quilo da manga Rosa, 284,75%, com preços entre R$ 4,19 (Box Galego das Frutas – Mercado de Mangabeira) e R$ 15,99 (Supermercado Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 11,39.

Os locais – A pesquisa foi realizada nos seguintes supermercados:. Manaíra (Manaíra); Super Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Latorre (Torre); Bemais e Carrefour (Bancários); Super Box Brasil (Geisel); e Assis (Mangabeira).

Mercados públicos – Central (boxes Tony da Verdura, das Meninas, Frutas em Geral e 19); Torre (Boxes Zé das Frutas e Verduras, Primavera das Frutas e Verduras e Zuca da Macaxeira); Mangabeira (boxes Marcos Hortifruti, Eudes Hortifruti, Galego das Frutas e Hortifruti Nordestino); Tambaú (boxes Hortifruti da Loura, Cristalingra e A Qitanda); Bairro dos Estados (Boxes Rei das Frutas, da Tita e Barra Boa).

PMJP publica edital para seleção de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos

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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura de João Pessoa publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (4), o edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares. Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e tem como objetivo incentivar a produção rural.

Serão selecionados 61 agricultores, sendo 46 titulares e 15 para cadastro de reserva. Eles fornecerão pelo período de 60 dias os gêneros alimentícios produzidos em suas terras ao Banco de Alimentos da Prefeitura, equipamento que realizará a distribuição dos mesmos para famílias em situação de vulnerabilidade e Organizações Não Governamentais (ONGs) que estão cadastradas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), reforçando a política pública de segurança alimentar municipal.

Os agricultores interessados devem apresentar até a partir desta terça-feira (5) até a próxima sexta-feira (8), a Proposta de Venda e documentação listada no edital em um envelope não transparente, na sede da Sedes, que fica no Centro Administrativo Municipal (CAM), junto à Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), das 8h às 12h e das 13h às 17h. A lista completa da documentação exigida e o modelo de Proposta de Venda podem ser consultados no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/2024_Diario_480_04-03.pdf

A escolha será feita por uma comissão julgadora composta por 10 pessoas de diferentes setores da Prefeitura. Serão selecionados aqueles que apresentarem toda a documentação e obtiverem as maiores pontuações. O resultado preliminar da análise será publicada em 13 de março, com prazo para recursos, o resultado final após análise dos recursos acontece em 21 de março e a convocação para assinatura do Termo de Contrato se inicia em 22 de março.

“Além de toda a documentação que os agricultores familiares interessados em participar da chamada pública devem apresentar, a equipe técnica da Sedes também fará visitas in loco, na plantação para acompanhar o desenvolvimento do produto que será fornecido. Os gêneros alimentícios no caso do PAA são entregues in natura no Banco de Alimentos e precisamos ter atenção para que possamos sempre manter o nível de qualidade que as famílias atendidas pelo programa merecem”, completou a secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia.

Para maiores informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem ligar para (83) 3213-5355 ou enviar e-mail para o endereço [email protected]

Governo da Paraíba prorroga inscrições para estagiários de cursos de nível superior na Empaer

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As inscrições para estagiários de cursos de nível superior que pretendem atuar na Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), foram prorrogadas. Elas devem ser feitas, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/vyqeutkstBkFzanLA, até as 23h59, do dia 17 de março de 2024.

O Processo Seletivo Simplificado para estágio não obrigatório disponibiliza 75 vagas e a formação de cadastro de reserva. Os estágios contemplam as áreas de: Administração, Agroecologia, Antropologia, Arquivologia, Biotecnologia, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Comunicação em Mídias Digitais, Comunicação Social – Jornalismo, Enfermagem, Engenharia Agrônoma, Engenharia Ambiental, Engenharia de Alimentos, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Estatística, Geoprocessamento, Medicina Veterinária, Nutrição, Serviço Social, Tecnologia em Sistemas para Internet, Tecnologia em Agroindústria, Turismo e Zootecnia, para exercício na Empaer.

Conforme retificação do edital do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração/Escola de Serviço Público (Espep), no 29 de março de 2024 será divulgado o resultado final.

A relação será disponibilizada no site www.espep.pb.gov.br e os nomes dos estudantes classificados publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, conforme cronograma do edital.

MPPB obtém liminar para afastamento de prefeito e bloqueio de bens; veja os motivos

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Gestor teria feito pagamentos ao avô pela locação de terreno de lixão mesmo destinando resíduos a aterro sanitário, conforme política ambiental cobrada pelo Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba obteve decisão liminar favorável na Ação de Improbidade Administrativa 0800303-82.2024.8.15.0151, movida contra o prefeito do município de Santana de Mangueira e do seu avô. A decisão judicial, publicada na segunda-feira (04/03), determina o afastamento do gestor do cargo por 90 dias, bem como decreta a indisponibilidade dos bens em nome dos dois processados, no limite de R$ 200 mil a fim de assegurar o ressarcimento do dano ao erário e eventual condenação por danos morais coletivos. O prefeito é acusado de direcionar pagamentos ao seu parente decorrentes de um contrato administrativo que já tinha se encerrado.

A ação foi ajuizada no último dia 27, pelo promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, que atua na área de defesa do patrimônio público nos muncípios daquela região. A liminar foi proferida pelo juiz de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, contra o prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Inácio de Queiroz, e o seu avô, José Inácio da Silva. “Isso porque a maneira grosseira como o patrimônio público do Município foi desfalcado, bem como o exercício temerário e precário do mandato eletivo do gestor deixam conspícua a possibilidade de seu repentino desligamento. Esse cenário exibe a necessidade de antecipação da tutela meritória pretendida, a fim de que a sangria do dinheiro público e o desarranjo constitucional constatado cessem o quanto antes”, pede o promotor de Justiça, na peça inicial.

O caso
De acordo com a investigação da Promotoria de Justiça (Inquérito Civil Público Extrajudicial 001.2022.007885), foi constatado desvio de dinheiro público decorrente do contrato de locação de um terremo pertencente ao avô do prefeito, firmado pelo Município. O promotor de Justiça apurou que o imóvel rural objeto do contrato estava alugado ao Município desde 2009  e destinava-se ao funcionamento de um  “lixão”. O Ministério Público também constatou que, no final de 2021, o Município encampou a política pública ambiental de fechamento do lixão defendida pelo MPPB e, em janeiro de 2022, passou a destinar os seus resíduos sólidos para um aterro pelo valor mensal de R$ 9 mil. No entanto, os repasses direcionados a José Inácio da Silva pela locação de seu imóvel continuaram acontecendo, chegando à importância de R$ 11.875,00, somente naquele ano.

Ocultação de provas
Na ação, o promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral afirma que houve pagamentos ilícitos mesmo com a investigação ministerial em curso, como também tentativas de ocultar provas: “Uma das manobras mais arcaicas e clássicas experimentadas por corruptos gestores públicos quando buscam ocultar falcatruas realizadas em suas administrações é a destruição de documentos públicos ou a afirmação de que eles simplesmente ‘sumiram’”.

O fato foi prepoderante para que a Justiça determinasse o afastamento do gestor, pois considerou que ele se utilizou de seu cargo e de seu poder hierárquico sobre servidores de sua confiança para “esconder vestígios acerca de supostos atos de improbidade a si atribuídos”. Quando em resposta aos expedientes enviados pelo Ministério Público ao Município, pedindo o contrato de locação do imóvel e o procedimento licitatório para funcionamento do lixão naquela localidade, a administração municipal  informou que não havia localizado os documentos requisitado.

“Tais fatos comprovam que a omissão do requerido em não apresentar os documentos solicitados pelo Ministério Público é dolosa e visa obstruir a produção de provas, valendo-se o demandado de funcionários do município, como o secretário de Finanças e do presidente da Comissão de Licitação, para omitirem a existência dos documentos públicos, tudo, repita-se, com o fim de obstruir as investigações que pesam contra o gestor. Há, portanto, elemento concreto a justificar o afastamento do requerido Nerival Inácio de Queiroz do cargo de prefeito de do Município Santana de Mangueira”, diz trecho da decisão liminar.

Afastamento e bloqueio de bens
Além do afastamento do cargo por 90 dias, sem prejuízo de sua remuneração (visto que “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”), o juiz também decretou a indisponibilidade dos bens dos requeridos (imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias), determinando a notificação dos cartórios de registros de imóveis a fim de que informem a existência de bens em nome dos demandados e seu bloqueio imediato, sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento. A decisão também determina o bloqueio judicial de valores existentes nas contas bancárias e de veículos em nome do demandado, até ulterior deliberação judicial.

Reforma administrativa: Zé William deixa o Planejamento e Cícero nomeia Ayrton Falcão para o cargo

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Depois da saída de Marcos Vinícius da Secretaria de Comunicação, neste terça-feira, (5),  foi  a vez de José William deixar a pasta do Planejamento. A exoneração foi publicada no  Diário Oficial do Município.

José Wiliam será substituído pelo atual Secretário Executivo, Ayrton Falcão, um quadro técnico com grande experiência no setor. Ao contrário de Vinícius, a saída do titular do Planejamento não foi por motivos eleitorais. O agora ex-secretário não faz planos de disputar vaga na Câmara de João Pessoa. A explicação dada por auxiliares do prefeito é que Zé pretende se dedicar mais à família e às empresas dele.

A reforma começou por duas pastas, mas a bolsa de apostas indica que haverá muitas outras mexidas nos próximos dias. Devem deixar os cargos atuais os secretários João Almeida (Segurança Urbana e Cidadania), João Corujinha (Direitos Humanos e Cidadania), Raíssa Lacerda (Executiva de Direitos Humanos e Cidadania), Fábio Carneiro (Desenvolvimento Urbano), Junior Pires (Executivo do Procon), Lucinha Lima (Executiva de Desenvolvimento Social), Thiago Dinis (Participação Popular) e Beto Pirulito (Executiva de Habitação).

As saídas de agora foram anunciadas pelo prefeito ainda durante o Carnaval. Legalmente, todos poderiam esperar até o dia 7 de abril para comprovar a desvinculação dos cargos executivos, mas o gestor prometeu uma solução antecipada. A lógica é dar tempo para que os virtuais candidatos se organizem para a disputa do pleito. Cícero também pretende tentar a reeleição neste ano.

Redaão\Com Suetony Souto Maior

Ex-prefeita de Guarabira anuncia filiaçao ao União Brasil

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A ex-deputada e ex-prefeita de Guarabira, Léa Toscano, se filiou ao União Brasil. Ela, que está bem colocada nas pesquisas para sucessão na Rainha do Brejo, aceitou o convite e do senador Efraim Filho para ingressar na legenda.

“Vivo um novo momento na minha carreira política e aceitei o convite do meu amigo Efraim Filho para fazer parte do União Brasil. Vamos construir muita coisa juntos e vamos fazer história nas eleições deste ano”, comentou.

Ela também agradeceu aos convites que recebeu de outros partidos políticos após deixar o PSDB. “Fiquei muito feliz e honrada com a quantidade de agentes políticos que me procuraram. Política se faz com diálogo e dialoguei muito e ouvi várias pessoas antes de tomar a decisão”, reforçou.

Léa Toscano, que carinhosamente é chamada de Tia Léa, em 1996 concorreu se tornou-se a primeira mulher prefeita da cidade de Guarabira, em mais de cem anos de história. Também já foi deputada estadual.

Ela é viúva do ex-deputado estadual, e ex-prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano. Formada em administração pública, é mãe de quatro filhos, entre eles a deputada estadual Camila Toscano (PSDB).

Marilio Junior

Vice-governador Lucas Ribeiro inaugura creche do programa Paraíba Primeira Infância em Salgadinho

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O vice-governador Lucas Ribeiro inaugurou, nesta segunda-feira (4), a creche Thiago Almeida dos Santos, localizada no distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, Sertão paraibano. A unidade foi construída por meio de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município, no valor de R$ 1,1 milhão, viabilizado pelo Programa Paraíba Primeira Infância.

Na ocasião, o vice-governador destacou a importância da entrega do equipamento e ressaltou o impacto do programa Paraíba Primeira Infância. No total, o Governo do Estado firmou convênio com 213 prefeituras para construção de creches que irão oferecer ações integradas de educação, saúde, assistência social e esporte.

“Estamos aqui hoje não apenas para abrir as portas de uma creche, mas para reafirmar nosso compromisso com o futuro de nossas crianças e, por extensão, com o futuro da Paraíba. Através do Paraíba Primeira Infância, estamos garantindo que nossos pequenos tenham oportunidade de aprender e brincar em um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. Como pai e gestor, posso dizer que não há satisfação maior”, afirmou Lucas Ribeiro.

Integrada à 6ª Gerência Regional de Ensino (GRE), a creche tem capacidade para atender 100 crianças de 0 a 5 anos em horário parcial. O espaço é equipado com quatro salas de aula adaptadas para diferentes idades, sala de leitura, cozinha, lactário, lavanderia, berçário, e outras dependências, visando proporcionar conforto, segurança e bem-estar, e promover o desenvolvimento integral na primeira infância.

A unidade de ensino homenageia a memória de uma criança local que deixou um legado de inspiração, apesar de sua curta vida. Anieri Medeiros, mãe da pequena Anny Sofia, de 3 anos, expressou sua alegria durante a inauguração da creche. “Essa creche é muito importante para nossa comunidade. Era um sonho de toda mãe aqui de São José da Batalha. Agora, nossos filhos vão ter um lugar bom pra ficar, aprender e brincar. Estou muito feliz porque sei que eles vão ser bem cuidados”, disse.

O prefeito de Salgadinho, Marcos Alves, celebrou a conquista para o município e a parceria do Governo do Estado. “É um sonho realizado! Agradecemos ao governador João Azevêdo por esse investimento que trará tantos benefícios para as nossas crianças. Agora, os pais e responsáveis podem ter a certeza de que seus filhos estão em um lugar seguro e de qualidade, enquanto trabalham e contribuem para o desenvolvimento do nosso município”, comemorou o gestor.

Empresa Paraibana de Comunicação divulga 7º edital de convocação de aprovados em concurso público

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Foi divulgado na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado (DOE) um novo edital de convocação do concurso público realizado pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Foram convocados 15 aprovados nos cargos de advogado, analista contábil, analista de empresa pública de comunicação e analista técnico normativo e de controle interno.

O cargo com maior número de convocados é o de analista de empresa pública de comunicação – perfil 2, com sete aprovados.

Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer na filial da EPC, situada à Av. Chesf, nº 451, Distrito Industrial, João Pessoa/PB, no prazo de 30 dias a contar da publicação, de segunda a sexta das 8:30h às 16h00 munidos da documentação (original e xerox) exigida para investidura do emprego/cargo, nos termos dos itens 14 e 15 do edital de abertura do Concurso.

O certame da EPC foi realizado em abril de 2023 e ofertou 159 vagas para diversos cargos, nos níveis médio, técnico e superior. Os salários do concurso variavam de R$ 1.800 a R$ 3 mil.

Este foi o 7º edital de convocação do certame. Confira mais detalhes:

DOE traz nova convocação para EPC.
DOE traz nova convocação para EPC.ClickPB

PM é acionada após suposta ameaça de ataque em campus da UFPB, na Paraíba

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Equipes da Polícia Militar (PM) foram acionadas ao Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) de Santa Rita, na Grande João Pessoa, após a suposta ameaça de ataque na instituição. O caso foi registrado no fim da tarde desta segunda-feira (4). No local funciona o curso de direito.

O Coronel Lima, comandante do 7ª Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que uma funcionária terceirizada atendeu uma ligação telefônica que falava sobre um suposto ataque de facções criminosas no local.

“Fomos até o campus, conversamos com a segurança, que confirmou a situação”, disse. “Eu mesmoe stive presente mais tarde e a decisão de suspender as aulas foi tomada pela coordenação”, completou.

Até a publicação desta matéria não havia detalhes sobre a prisão de suspeitos. Ainda hoje deve acontecer uma reunião com a reitoria para denifir medidas na instituição.

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