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Gás de cozinha fica mais caro na Paraíba a partir desta terça (18); veja valor

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O botijão de gás de cozinha vai ficar mais caro a partir desta terça-feira (18) na Paraíba. O produto vai sofrer um aumento de R$ 5, podendo a chegar a custar R$ 120.

De acordo com o presidente do Sindicato Dos Revendedores De Gás Do Estado Da Paraíba, Marcos Antônio (Sinregás), o preço final pode variar a depender da modalidade de compra.

O aumento acontece devido à soma dos valores do gás importado com a alta dos combustíveis e o dissídio coletivo da categoria que onera a folha de pagamento dos revendedores.

Unale entrega prêmio “Assembleia Cidadã” à ALPB por projeto de combate à violência contra a mulher

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A  diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) entregou, oficialmente, na tarde desta, segunda-feira (17), o prêmio Assembleia Cidadã, à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)  pelo Projeto “Rompa o Ciclo da Violência”. A solenidade aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”  e reuniu parlamentares de todo o país, que participaram, pela manhã, na Casa de Epitácio Pessoa, de uma reunião extraordinária da Unale.

A premiação foi entregue pela presidente da Unale, deputada Tia Ju. O prêmio tem como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhados à modernização dos serviços legislativos prestados. Na edição de 2024, a Assembleia Legislativa da Paraíba conquistou o prêmio na categoria Atendimento ao Cidadão com o projeto “Rompa o Ciclo de Violência”, uma campanha de iniciativa da Comissão da Mulher da ALPB, que é presidida pela deputada Camila Toscano, com apoio de todas as deputadas: Sílvia Benjamin (vice-presidente da Comissão), Cida Ramos, Danielle do Vale, Jane Panta, Doutora Paula e Francisca Mota.

A ideia foi abraçada e levada adiante pelo presidente Adriano Galdino e uma equipe técnica formada pelas servidoras da Casa: Rosana Gadelha, Martha Carolina, Anna Georgea Feitosa e Letiza Almeida. A implementação do Rompa do Ciclo da Violência contou, ainda, com a participação do secretário legislativo, José Neto; das Ouvidoras da Casa: Nilda Aguiar e Miranda Cândido, além do apoio direto do diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, e do coordenador geral da TV Assembleia, Wellyton Queiroz.

Ao justificar a entrega da comenda à ALPB, a deputada Tia Ju destacou que a premiação é um grande reconhecimento em uma data muito específica; um reconhecimento no mês da mulher. “Porque a gente precisa reafirmar, o tempo inteiro, a importância dessas políticas, a importância dessa mão amiga para todas essas mulheres que são vítimas de violência. Vamos, sim, romper o ciclo da violência, vamos, sim, ensinar ao Brasil como que se trata as mulheres, e a Paraíba está fazendo isso com maestria. Parabéns, Paraíba”, disse.

A deputada Camila Toscano, que representou o deputado Adriano Galdino, presidente da Casa de Epitácio Pessoa, na solenidade, ressaltou que a ALPB faz um trabalho fantástico em defesa da mulher paraibana. “Ao recebermos esse prêmio nacional, esse reconhecimento nacional, estamos mostrando que nós estamos no caminho certo. Que o nosso trabalho na Comissão das Mulheres tem dado fruto e tem mostrado que merece esse reconhecimento. Então, eu estou muito feliz. Isso é a coroação de um ano e muito trabalho em prol das mulheres paraibanas”, disse.

Pela manhã, durante a reunião da Unale, o presidente Adriano Galdino destacou que o prêmio conquistado no ano passado, pela Assembleia Legislativa da Paraíba “é muito valoroso”. “Aproveitamos para agradecer a todos funcionários da Casa, aos deputados e deputadas, por nos proporcionarem essa oportunidade de, como presidente, sermos premiados por gestão, por compromisso com a Paraíba e com os paraibanos”, disse.

Também prestigiaram o evento, compondo a Mesa dos Trabalhos, os deputados Sérgio Aguiar (PSB-CE), Gabriel Picanço (Republicamos-RR), Antônia Sales (MDB-AC), além das deputadas paraibanas Francisca Motta (Republicanos) e Jane Panta (PP) e a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino.

O PROJETO “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA”

O “Rompa o Ciclo da Violência” é parte de um esforço contínuo da ALPB para levar informações a regiões mais afastadas, além de ser uma iniciativa inovadora no combate à violência contra as mulheres. O objetivo é ir além de sessões e debates, buscando impactar a sociedade. Um dos principais focos do programa é a interiorização. Com o objetivo de alcançar mulheres em áreas mais remotas da Paraíba, a equipe do “Rompa o Ciclo da Violência” tem realizado palestras e oficinas em diversas cidades paraibanas, abordando temas cruciais sobre violência e seus desdobramentos.

O programa também promove um espaço seguro para que as mulheres compartilhem suas experiências e encontrem apoio mútuo. Para tanto, a equipe envolvida realiza diversas visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, para fortalecer parcerias, e participa de eventos públicos por todo o estado, com as plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE), por exemplo.

Além disso, a ALPB oferece às mulheres vítimas de violência atendimento médico, odontológico e psicológico no setor médico da Casa. Também disponibiliza vagas na creche e cursos através da Escola do Legislativo.

Com um compromisso firme em transformar a realidade das mulheres na Paraíba, o “Rompa o Ciclo da Violência” representa uma esperança renovada para muitas que buscam liberdade e dignidade em suas vidas. A expectativa é que, com a continuidade das ações, mais mulheres se sintam encorajadas a romper o silêncio e lutar contra qualquer forma de violência.

As Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) são uma associação de deputados estaduais, de caráter suprapartidário, destinadas a promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas sobre um tema específico.

Grupo Mrh realiza mutirão de vagas de emprego em João Pessoa

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O Grupo Mrh, principal empresa de gestão de pessoas no Nordeste e referência em educação no Brasil, promove um mutirão de vagas de emprego em João Pessoa–PB nesta terça-feira (18), às 14h30. São oportunidades para portaria, auxiliar de serviços gerais, carga e descarga, auxiliar administrativo e conferente.

A seleção acontecerá no Shopping Pirâmide, 6º andar, sala 605. O estabelecimento fica na Av. Antônio Lira, 300. É necessário comparecer com o currículo em mãos.

Mais informações podem ser obtidas por e-mail – [email protected] – ou por WhatsApp: (83) 98177-3907.

*Serviço*
*Mutirão de vagas de emprego do Grupo Mrh*

*Local:* Av. Antônio Lira, 300 – Shopping Pirâmide, 6º andar, Sala 605 – João Pessoa (PB)
*Data:* 18 de março (terça-feira)
*Horário:* 14h30

*Sobre o Grupo Mrh*

Maior grupo de gestão de pessoas e serviços do Nordeste, a Mrh é conveniada exclusiva à Fundação Getúlio Vargas nos estados do Ceará, Teresina, Rio Grande do Norte e Paraíba. Também é referência em gestão de arquivos físicos e digitais e em locação de mão de obra. Com mais de 150 profissionais, a Mrh está presente em todo o território nacional, por meio da rede de parceiros Rh Nacional. Além da matriz em Fortaleza, a empresa conta com unidades próprias nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba.

João Azevêdo anuncia R$ 34 milhões em editais do ICMS Cultural, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico

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O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (17), no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa, a destinação de R$ 34 milhões para os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e do Patrimônio Histórico, importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.

Na solenidade também foram concedidos certificados às empresas incentivadoras no ano passado, dentre elas a Claro, Tely, Energisa Paraíba, Água Sublime, Léo Madeiras, GMI Distribuidora, Supermercado Aquarius, Supermercado Supernovo, Treventos Equipamentos de Segurança e PHIQ.

Na solenidade, o governador João Azevêdo anunciou a destinação de R$ 15 milhões de incentivo  à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa; R$ 15 milhões para incentivo  ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e R$ 4 milhões de incentivo  à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos. As inscrições para apresentação de projetos começam nesta terça-feira (18) e seguem até 18 de abril.

O ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais; o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana; e o Caminhos dos Engenhos irá incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.

João Azevêdo ressaltou mais uma ação importante inserida no projeto Viva o Centro com mais uma edição do ICMS Patrimônio Histórico. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e todo esforço do governo e lançamos mais um edital para que cada vez mais empresários possam aderir ao projeto e termos resultados ainda maiores. O governo abre mão de receitas, mas o impacto para o Centro Histórico é muito grande”, frisou.

Ele também destacou o aumento de recursos destinados ao ICMS Caminhos dos Engenhos. “Nós tivemos uma apresentação de 27 projetos e todos eles foram aprovados. Com isso, nós vamos resgatar a história da Paraíba e fortalecer o turismo”, acrescentou.

O secretário de Cultura, Pedro Santos, afirmou que a expectativa é de ampliar a participação de empresas nos programas de isenção de ICMS. “Esse é um projeto em que o governo abre mão de receita para que a iniciativa privada destine esses recursos para projetos culturais. Atualmente, nós temos mais de 100 empresas cadastradas no programa e o nosso trabalho é sensibilizar, cada vez mais, o segmento. Com essa ação, nós estamos potencializando os espaços de arte, de cultura, lançamento de livros, sempre ouvindo o setor produtivo”, sustentou.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que a medida anunciada pelo governador João Azevêdo representa mais uma oportunidade de geração de emprego e renda. “Essa é uma parceria importante com o setor privado, destacando que o governo está fazendo esse custeio, dando flexibilidade e agilidade, e a empresa recebe um selo de amiga da cultura. Isso é dinheiro circulando e a economia girando com mais força na Paraíba”, disse.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou mais uma parceria com o Governo do Estado e a consolidação do projeto Viva o Centro. “Esse é um momento ímpar que estamos vivendo, que é a consciência da cidade de João Pessoa e o quanto é importante termos ações, trabalho e parcerias de todos aqueles que podem colaborar com a consolidação da recuperação e sustentabilidade da nossa cidade”, comentou.

O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, parabenizou o governador João Azevêdo pelo compromisso com a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. “Nós somos gratos por essa iniciativa do governo, uma vez que temos nossas igrejas e conventos que estão localizados no Centro Histórico e esse projeto se preocupa com a preservação dos prédios que são patrimônios históricos”, declarou.

O representante da empresa Claro, Flávio Gomes, evidenciou a satisfação da empresa de participar do ICMS Cultural. “A Claro busca apoiar a cultura, o entretenimento e o esporte, e a Paraíba é estrategicamente importante para a empresa e, por isso, é uma alegria poder contribuir com eventos culturais e incentivar a produção local”, opinou.

O presidente do Núcleo Nordestino de Produção Cultural, Abílio José, agradeceu à gestão estadual pela valorização da cultura local. “Esse programa fomenta a cultura e é uma arrecadação do estado que vai direto para o fortalecimento do segmento cultural. O Governo do Estado está de parabéns, os empresários estão de parabéns e nós nos sentimos honrados de receber esse apoio tão importante”, falou.

Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Luciano Cartaxo e Cicinho Lima; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Bruno Frade (secretário executivo da Fazenda); Thaís Cybelle (secretária executiva da Cultura); Rômulo Polari Filho (presidente de Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep) e Naná Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunicação – EPC).

Fotos: José Marques

Secom-PB

CCJ da ALPB aprova indicação de Alanna Galdino para vaga no TCE-PB; análise vai ao plenário

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Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta segunda-feira (17),o  nome da médica Alanna Galdino  para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Alanna é filha do presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), e foi a única indicada para ocupar a vaga. Ela contou com o apoio de 34 dos 36 deputados estaduais.

O relator da matéria foi o deputado estadual Felipe Leitão (PSD), que afirmou que Alanna cumpre os requisitos necessários para ser a indicada pela Casa. Leitão é um dos aliados mais próximos de Adriano Galdino e é vice-presidente da Assembleia.

Também participaram da votação na Comissão de Constituição e Justiça os deputados João Gonçalves (PSB), Anderson Monteiro (MDB), João Bosco Carneiro (Republicanos), Chico Mendes (PSB), Daniella do Valle (Republicanos) e a deputada Camila Toscano (PSDB), que tratou a indicação de Alanna como “histórica” por ser a primeira mulher na Corte.

Após a análise da CCJ, o nome da candidata será encaminhado para votação no Plenário da ALPB, onde os deputados decidirão a aprovação por meio de votação secreta, nesta terça-feira (18).

Em João Pessoa, Fábio Lopes participa de manifestação em defesa da anistia para os envolvidos no 8 de janeiro

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Neste domingo (16) o Busto de Tamandaré, em João Pessoa, foi palco de uma manifestação organizada pela Associação Conservadora Cristã (ACCA), Direita Mover e demais grupos conservadores em defesa da anistia para os presos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O evento contou com a liderança do vereador Fábio Lopes, que destacou a força do movimento conservador na Capital Paraibana e clamou por união em prol da anistia para aqueles que, segundo ele, estão presos injustamente.

Vestidos com as cores nacionais e portando bandeiras do Brasil, os manifestantes exibiam cartazes em apoio à anistia e à liberdade de expressão. O vereador Fábio Lopes enfatizou a importância da coesão do movimento conservador na cidade e ressaltou a necessidade de justiça para os detidos.

Este evento em João Pessoa ocorreu simultaneamente a outras manifestações pelo país. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma grande concentração de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu cerca de 400 mil pessoas em Copacabana, conforme dados da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Durante o ato, Bolsonaro afirmou que não pretende deixar o país e defendeu a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, alegando que são “pessoas de bem” que não cometeram atos de maldade. 

A mobilização nacional visa pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Lideranças políticas, incluindo governadores e parlamentares, têm manifestado apoio a essa causa, ressaltando a importância de avançar em discussões que promovam a unidade e o desenvolvimento do país.

Em João Pessoa, a manifestação transcorreu pacificamente, sem registros de incidentes, reforçando o compromisso dos participantes com a ordem e a legalidade.

Evento promove maratona de criação de jogos para incentivar inclusão digital

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Nos dias 26, 27 e 28 de março, o município de Lagoa Seca será palco de uma iniciativa inovadora que une tecnologia, criatividade e inclusão. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), realiza o Game Dev Camp, uma maratona de criação de jogos que acontece dentro da programação do Acampamento Inclusivo.

O evento, sediado no Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, no Sítio Imbaúba, busca democratizar o acesso à tecnologia e ao mundo dos games, promovendo o chamado letramento digital – ou seja, o desenvolvimento de habilidades essenciais para interagir e criar no ambiente digital. A ação é fruto da parceria entre a Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), o Governo da Paraíba e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

*O que é o Acampamento Inclusivo?*
O Acampamento Inclusivo é um espaço de troca de conhecimentos e vivências, reunindo pessoas de diferentes origens e realidades. Participam especialistas em tecnologia, representantes de comunidades indígenas e quilombolas, estudantes, trabalhadores rurais e o público em geral. O objetivo é garantir que a inclusão digital seja acessível a todos, independentemente de sua experiência prévia com tecnologia.

*Como funciona a maratona de criação de jogos?*
O Game Dev Camp faz parte do Circuito Game Dev Quest, um programa que incentiva a criação de jogos digitais como forma de aprendizado e empreendedorismo. Durante os três dias do evento, os participantes terão acesso a:
✔ Workshops e oficinas sobre desenvolvimento de jogos;
✔ Atividades práticas para estimular a criatividade e a resolução de problemas;
✔ Momentos de networking, onde poderão trocar experiências com especialistas e outros participantes;
✔ Pitching de ideias, onde poderão apresentar seus projetos e receber feedback.

O grande diferencial da maratona é que não é preciso ter conhecimento prévio na área. A proposta é justamente conectar quem já tem experiência com aqueles que estão começando, criando um ambiente colaborativo para o desenvolvimento de ideias e protótipos inovadores.

*Por que isso é importante?*
Segundo o secretário da Secties, Claudio Furtado, a iniciativa busca oferecer oportunidades a públicos que muitas vezes não têm acesso a esse tipo de aprendizado. “No ano passado, realizamos um acampamento digital voltado para povos indígenas. Agora, nosso foco é a população do campo, como assentados e trabalhadores da agricultura familiar. Queremos mostrar que a tecnologia pode ser uma aliada no desenvolvimento dessas comunidades, e que qualquer pessoa pode criar e inovar no mundo digital”, destacou.

*Como participar?*
As inscrições podem ser feitas até o dia do evento pelo link: https://forms.gle/E8f3UCwXnzcDLvhy8. Não perca essa chance de aprender, criar e se conectar com o futuro da tecnologia.

Paraíba se destaca entre os estados do Brasil com menor tempo de espera para cirurgias eletivas

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A Paraíba se destaca no cenário nacional ao figurar entre os estados com o menor tempo de espera para cirurgias eletivas no Brasil. Em 2024, o tempo médio de espera por um procedimento cirúrgico no estado variou de 5,8 a 18,1 dias, de acordo dados do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). A celeridade no atendimento tem sido uma das prioridades da gestão estadual que, por meio de programas como o Opera Paraíba e Paraíba Contra o Câncer, garante à população agilidade na realização de exames, consultas e cirurgias de baixa, média e alta complexidade.

Entre os procedimentos cirúrgicos com o menor tempo de espera registrado, destacam-se as pequenas cirurgias (média de 5,8 dias), cirurgia do sistema nervoso central (7,8 dias), cirurgia do aparelho da visão (10,9 dias), cirurgia das vias aéreas superiores (13,3 dias) e cirurgia do aparelho geniturinário (18,1 dias). Já para as cirurgias em oncologia, o tempo médio de espera é de aproximadamente 16,5 dias.

Durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual destacou a ampliação dos investimentos em saúde para assegurar a agilidade de atendimentos. “Nós temos avanços importantes na Saúde, com programas como o Opera Paraíba, Coração Paraibano e Paraíba contra o Câncer que têm promovido uma verdadeira revolução. O SUS da Paraíba conta com duas UTIs aéreas, centros de hemodinâmica em João Pessoa, Campina Grande e Patos, em função do trabalho e do compromisso da nossa gestão com a população paraibana”, frisou.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, acelerar a fila de espera por uma cirurgia contribui para uma recuperação mais rápida do paciente e contribui diretamente para a qualidade de vida da população paraibana. “Quando se pode contar com um sistema de saúde que prioriza a eficiência e a rapidez, a população se sente mais segura e confiante em buscar o tratamento necessário e adequado sem medo ou receio de enfrentar longas filas, como acontecia outrora”. Essa diferença não é apenas uma questão numérica, ela representa vidas sendo salvas e um compromisso com a saúde pública”, frisou.

Em outros estados do país, conforme levantamento realizado recentemente pelo jornal O Globo, alguns pacientes chegaram a esperar mais de 50 dias para serem atendidos e contemplados com uma cirurgia em 2024. A gerente executiva de Regulação e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde, Lidiane Casimiro, explica que o tempo desse intervalo pode variar dependendo da complexidade do procedimento e da demanda de cada região. Segundo ela, procedimentos ortopédicos, por exemplo, que dependem de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), podem levar um pouco mais de tempo.

“Seguimos avançando para reduzir ainda mais esse tempo para todos os tipos de cirurgias ofertadas na rede estadual. A Paraíba serve como exemplo para todo o país, provando que um sistema de saúde eficiente, bem planejado e regulado pode transformar a experiência do paciente e garantir que todos tenham acesso ao tratamento necessário em tempo hábil”, pontuou.

Criado em 2019, o Opera Paraíba tem transformado o acesso a cirurgias eletivas no estado, reduzindo a fila de espera e garantindo atendimento especializado à população. Com uma ampla oferta de procedimentos nas áreas geral, ginecológica, urológica, oftalmológica, bariátrica, vascular, ortopédica e oncológica, o programa já realizou mais de 172 mil cirurgias em todo o estado, ampliando ainda mais a assistência em saúde e melhorando a qualidade de vida dos paraibanos. A iniciativa também contempla pacientes que precisam de cirurgias de mama, cabeça e pescoço, cirurgias odontológicas, pediátricas e otorrinolaringológicas.

João Azevêdo defende autonomia da ALPB na indicação para o TCE: “decisão cabe aos deputados”

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O governador João Azevêdo (PSB) defendeu, nesta segunda-feira (17), a autonomia da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na indicação da advogada e médica Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

“Isso é uma decisão da Assembleia, essa vaga é da Assembleia e cabe aos deputados evidentemente decidir sobre isso. Na verdade, referência dessa decisão é da Assembleia, isso é de responsabilidade da Assembleia”, afirmou.

João Azevêdo acrescentou que o estado estava acostumado, no passado, com a interferência entre poderes, o que não acontece no seu governo.

“A Paraíba infelizmente acostumou-se durante algum tempo com interferência entre poderes e é uma coisa que eu não pratico, não faço e não vou fazer. Isso é uma decisão e se é uma vaga que cabe Assembleia decidir, que a Assembleia decida”, declarou.

Com relação às futuras vagas que serão abertas no TCE, o governador disse que no momento oportuno irá dialogar sobre o tema. “Quando chegar as vagas nós vamos ter a oportunidade de discutir”, disse.

MPPB recomenda que guardas municipais não extrapolem atribuições e usem câmeras

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todos os prefeitos e prefeitas municipais do Estado que adequem a atuação das Guardas Municipais aos limites constitucionais e legais e que providenciem, dentre outras medidas, a aquisição de câmeras para que os guardas municipais as utilizem, na atividade-fim. De acordo com a recomendação ministerial, os integrantes do órgão que extrapolarem suas atribuições poderão responder pela prática de crime de usurpação de função pública, como o exercício de função de polícia investigativa, realização isolada de blitz, abordagem sem motivação a pessoas e busca veicular, dentre outras.

A recomendação foi expedida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap/MPPB) e integra o Procedimento 001.2025.016077. Ela é assinada pelos promotores de Justiça que integram o núcleo, Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas (coordenadora), Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves.

Segundo eles, a medida foi adotada em razão da informação repassada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPB) de que algumas guardas municipais da Paraíba estão extrapolando as suas atribuições administrativas de poder de polícia, exercendo atividades inerentes às polícias investigativa e militar, como a utilização de viaturas descaracterizadas e a realização de blitz sem a presença da PC e da PM.

Os promotores de Justiça explicaram que a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 608588, estabelecem que a Guarda Municipal pode realizar o policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no artigo 144 da Carta Magna, excluindo qualquer atividade de polícia judiciária.

O Ncap destaca ainda que as Guardas Municipais compõem, conforme o artigo 9º, inciso VII, da Lei 13.675/2018, o Sistema Único de Segurança Pública, tendo como competência geral a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. “É atribuição do Ncap expedir recomendações visando à melhoria dos serviços policiais, bem como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa seja de responsabilidade do Ministério Público, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis”, diz a recomendação ministerial.

Outras medidas recomendadas

Os prefeitos e prefeitas municipais também deverão informar ao Ncap, no prazo de 30 dias, o endereço da sede de cada Guarda Municipal, bem como o número de guardas municipais atuantes na edilidade, armamento utilizado (se é de uso permitido e de uso restrito), se todos os guardas possuem porte ilegal de arma de fogo, o número de viaturas caracterizadas ou não, bem como todos os procedimentos operacionais adotados e ações em conjunto com outras forças policiais, como as Polícias Militar e Civil.

Deverão ainda providenciar que a Guarda Municipal utilize, na atividade-fim, câmeras do tipo bodycam, dando um prazo de um ano para aquisição, com o objetivo de se adequarem à realidade imposta às forças policiais.

Cópia da recomendação ministerial foi enviada aos chefes das Guardas Municipais de todos os municípios paraibanos; ao delegado-geral da Polícia Civil; ao comandante-geral da Polícia Militar e ao secretário da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba.