A proximidade do Dia das Crianças deixa o movimento o comércio mais efervescente com o aumento do consumo de artigos de lazer infantil e os consumidores que vão presentear no próximo 12 de outubro, Dia das Crianças, precisam ficar atentos aos cuidados necessários na hora de adquirir os produtos que se destinam a esse público. Para ajudar em uma compra segura, o Procon-JP está divulgando dicas e orientações.

O primeiro conselho é verificar se o artigo obedece às especificações técnicas de finalidade e de segurança através do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão responsável pela segurança de produtos de lazer infantil.

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, alerta que essa deve ser a primeira coisa a ser verificada pelo consumidor. “É através do Selo de Qualidade do Inmetro que a pessoa vai ter certeza de que o brinquedo pode ser usado com segurança”.

Acidentes – Outra dica do Procon-JP é quanto aos pais ficarem alertas às informações contidas nas embalagens dos produtos, como a destinação da faixa etária porque esse tipo de detalhe é importante para evitar acidentes. “Imagine uma criança pequena brincar com peças diminutas e levar à boca e engolir. É desse tipo de problema que estamos falando”, pontua o secretário.

Montagem – Mais uma orientação do Procon-JP é que o consumidor deve ficar atento quanto às instruções de montagem e de uso e se essas informações estão escritas em Português de forma clara e compreensível, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior.

Validade – Junior Pires acrescenta que a data de validade também deve ser verificada e que todo tipo de produto deve ter o prazo de uso exposto na embalagem e os brinquedos não são exceção. “Qualquer material vai se danificando com o passar do tempo”.

Última hora – Outra dica é quanto a não deixar as compras para a última hora para não aumentar o risco de escolhas erradas ou de adquirir produtos com algum defeito. “O consumidor deve lembrar que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o artigo, a não ser que haja algum defeito”, pontua Pires.

Compras online – Para as compras online, as regras de segurança são as mesmas que no comércio físico, mas existe o chamado ‘direito de arrependimento’, com o produto podendo ser devolvido no prazo de sete dias a contar da data do recebimento se o consumidor encontrar algum defeito ou mesmo se não gostar do artigo.

“Para quem preferir a troca do produto, pode fazê-lo nesse prazo, assim como tem direito à escolha do reembolso do valor pago com a devida correção monetária”, esclarece o secretário do Procon_JP.

Apreensões – Ele informa, ainda, que a fiscalização deste ano já apreendeu mais de 3,3 mil artigos de lazer infantil em diversas lojas da Capital e que a inspeção a esses estabelecimentos só vai terminar na véspera do Dia das Crianças, para garantir mais seguranças para quem está comprando esse tipo de produto. “A maior parte das apreensões foi de produtos sem o Selo de Qualidade do Inmetro, além da falta das datas de fabricação, de validade e de informações em Português”.

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A Secretaria de Saúde do Município, através da Vigilância Sanitária de João Pessoa e o Procon-JP deram continuidade a ação conjunta de fiscalização de bebidas destiladas comercializadas em barracas instaladas no entorno do Estádio Almeidão, durante realização de um show, neste sábado (4). O objetivo foi coibir a comercialização de produtos adulterados por metanol nas barracas de bebidas instaladas no local. A ação contou com o apoio da Guarda Metropolitana de João Pessoa.

“Na sexta-feira, estivemos no estádio Almeidão realizando fiscalização na parte interna do evento para identificar as bebidas que estão sendo comercializadas, especialmente as destiladas. Estivemos na área externa do evento para atestar também essa condição na comercialização desses produtos. Na fiscalização, deste sábado, nada foi encontrado irregular na comercialização de bebidas”, explicou o gerente de Vigilância Sanitária, Victor Viana.

Segundo ele, na ação de sexta, as notas apresentadas pela organização do evento foram compatíveis com produtos, porém, a Vigilância Sanitária emitiu um ofício solicitando o repasse de informações oficialmente, sobre os fornecedores das bebidas comercializadas durante o show e a sua origem.

A participação do Procon-JP nesta ação teve o objetivo de proteger o consumidor. Os técnicos atuaram verificando a rotulagem dos produtos, data de validade e origem do produto, além dos ingredientes que compõem cada produto comercializado no local e se as informações apresentadas estão em língua portuguesa. Já a Guarda Municipal garantiu a realização da ação com tranquilidade.

O gerente de Vigilância Sanitária, orientou alertou os consumidores de bebida“É importante que a população evite o consumo de bebidas destiladas, uma vez que não há, neste momento, como identificar com absoluta clareza se esse produto é ou não adulterado”, ressaltou Victor Viana.

Para melhor orientar a população, a Vigilância Sanitária, juntamente com o Procon Municipal, estarão promovendo uma capacitação para todo o corpo técnico nesta semana.

Cigarros eletrônicos – No ato das fiscalizações foi identificada também a venda de cigarros eletrônicos. “Como esses produtos tem comercialização proibida no Brasil, conforme previsto na Resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009 da Anvisa, os produtos foram apreendidos para descarte”, explicou o gerente de Vigilância Sanitária, Victor Viana.

Comerciantes – Emylli Alves, trabalha com comercialização de bebidas há 20 anos. “Acho o que está acontecendo no país é um desrespeito com o consumidor. Essa fiscalização da Prefeitura é muito importante porque, praticamente, toda a população corre risco de vida. Foi um choque de realidade pra gente ser mais cauteloso naquilo que está consumindo”.

Os amigos Victor Ramon, que é químico, e Paulo Lima, técnico de enfermagem, revelaram que estão assustados com a atual situação e que, por enquanto, só vão consumir bebida alcoólica em lata. “A diferença entre etanol e metanol é apenas um carbono a mais, que faz uma diferença enorme em uma cadeia carbônica. Muito grande mesmo, que leva a morte. Eu bebo, mas parei. Quando formos beber agora só em lata”.

Um grupo de amigos que estavam no show revelou que estão mais cauteloso. Robério Monteiro, gerente de vendas, não tem pedido mais doses em bares e restaurantes. Na sua avaliação, nem sempre esses estabelecimentos têm critérios rígidos na compra de seus produtos. “Eu tenho comprado whisky em supermercados e quando vou aos bares e restaurantes bebo cerveja”.

O comerciante João Neto argumentou que todos devem buscar ser mais cautelosos nesse momento. “ Agora só toma cachaça fabricada no Brejo paraibano”, informou.

Entenda o caso – No Brasil, há suspeitas de vários casos, inclusive com mortes, envolvendo o metanol. Já na Paraíba, um caso está sendo investigado na cidade de Campina Grande. As autoridades de saúde e segurança pública de todo Pais estão em alerta e intensificando a fiscalização, já que o metanol não pode ser adicionado a nenhuma bebida, em razão de ser uma substância altamente tóxica para os humanos, que pode levar à morte. Gin, vodca e whisky são os principais alvos das investigações, já que são as bebidas destiladas mais afetados pela falsificação.

Sobre o Metanol – O metanol é uma substância líquida, incolor e inflamável, utilizada como solvente, combustível e na fabricação de diversos produtos químicos. O consumo humano é altamente tóxico e pode levar à morte mesmo em pequenas doses.

Sintomas – Os sintomas iniciais da intoxicação pela substância se assemelham aos de uma ressaca ou intoxicação por álcool comum (etanol). Eles incluem sonolência, tontura, náuseas, vômitos, dor abdominal e confusão mental.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) encaminhou às Vigilâncias Sanitárias dos municípios paraibanos alerta quanto à necessidade de avaliação da regularidade das bebidas disponíveis nos estabelecimentos comerciais durante as ações regulares de inspeção/fiscalização. Segundo o diretor Geraldo Moreira de Menezes, a orientação, de caráter nacional e iniciativa da Anvisa, é de que todos os inspetores e fiscais sanitários estejam atentos a sinais que possam indicar a existência de bebidas irregulares, com origem desconhecida ou com indícios de falsificação/adulteração, no comércio atacadista e varejista de todo o Estado. As ações devem incluir casas de shows, bares, restaurantes, quiosques, festas populares e outros eventos similares onde haja consumo de bebidas alcoólicas.

“Apesar de a Paraíba, até o momento, não ter registrado nenhuma notificação de intoxicação por metanol, a Vigilância Sanitária está pronta para agir, de forma imediata, na hipótese de ocorrência de casos como os que vêm sendo registrados em outros Estados do País, como São Paulo e Pernambuco. Mas, por enquanto, as nossas ações são preventivas e de definição de estratégias para reforçar a defesa da saúde da população”, comentou Geraldo Moreira.

O diretor-geral da Agevisa/PB lembrou que bebidas adicionadas com metanol causam intoxicações graves e podem levar à morte. “O metanol é uma substância usada em solventes e produtos de limpeza, e nunca deve ser ingerido. Portanto, além do trabalho dos órgãos do setor público no enfrentamento desse problema, as pessoas também podem ajudar a proteger a sua saúde mediante a adoção de medidas de precaução como: manter-se atenta aos produtos que consomem; evitar consumir bebidas em lugares não confiáveis e em caso de perceber que o lacre esteja violado; verificar os rótulos e as embalagens das bebidas; exigindo comprovante fiscal que ateste a idoneidade do produto, e, de forma bem especial, desconfiar de preços muito baixos, normalmente associados a produtos de procedência duvidosa”, explicou.

Geraldo Moreira disse que as pessoas também devem ficar muito atentas para poder identificar sintomas relacionados à intoxicação por metanol. Segundo ele, em até seis horas da ingestão de uma bebida contaminada por metanol, a vítima pode apresentar reações orgânicas como sonolência, tontura, náuseas e vômitos, além de confusão mental e taquicardia. E no período seguinte, entre 06 e 24 horas da ingestão, os sintomas podem evoluir para quadros de visão turva, convulsões e sensibilidade à luz. “Se qualquer pessoa apresentar um ou mais desses sintomas, ela deve procurar atendimento médico imediato nos hospitais de urgência e emergência ou em qualquer outra unidade de saúde mais próxima”, ressaltou.

Notificações e denúncias – Em casos suspeitos de intoxicação, o diretor da Agevisa disse que os profissionais de saúde devem notificá-los imediatamente às Secretarias de Saúde do município notificante. Em nível estadual, ele informou que notificações devem ser feitas junto ao Centro de Inteligência Estratégica Estadual em Saúde da Paraíba (Cievs/PB) por meio dos seguintes números de contato: (83) 9.9146-6771 (segunda a sexta-feira, das 08 às 16h30) e (83) 98828-2522 (nos finais de semana e feriados).

A população também pode denunciar a existência de bebidas suspeitas por meio do endereço agevisa.pb.gov.br/servicos/ouvidoria ou pelo telefone (83) 9.8814-7935, da Ouvidoria da Agevisa. Além disso, pode, ainda, acionar as autoridades policiais, considerando que a adulteração de bebidas, como de qualquer outro produto destinado ao consumo humano, pode configurar crime contra a saúde pública, passível de pena de reclusão e multa, tanto na esfera civil quanto penal”.

Força tarefa – Como ocorre em todos os casos de ameaça iminente à saúde pública, o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), está organizando uma Força Tarefa para executar ações de caráter preventivo e também de enfrentamento à ameaça de intoxicação por ingestão de metanol.

Para a próxima segunda-feira (06), está prevista uma reunião na sede da SES/PB com a participação de representantes da Agevisa/PB, das Visas municipais, da Polícia Civil, do Instituto de Polícia Científica, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Procon/PB e da Rede de Urgência e Emergência da Paraíba, que é coordenada pela SES/PB. O objetivo central do encontro é discutir estratégias e definir o papel de cada órgão participante no tocante ao que fazer e como fazer no enfrentamento do problema relacionado ao metanol.