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Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018. 

Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24).

A ordem de prisão foi analisada de modo virtual, em sessão de julgamentos de 24h que começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25).

Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações.

Além do relator, o único a apresentar um voto por escrito foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.

Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual se os três “permaneçam em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária, valendo-se do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro”.

Entenda

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e foram levados pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das 16h.

No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.

A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

Defesa

Em entrevista ao sair da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, o advogado de Domingos Brazão negou que ele tivesse qualquer relação com Marielle ou participação no assassinato da vereadora. “Ele é inocente e não tem nada a ver com isso”, afirmou o advogado Ubiratan Guedes.

Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno. A defesa de Chiquinho Brazão ainda não respondeu aos pedidos de comentário.

Em 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, o deputado Chiquinho Brazão divulgou uma nota em que disse estar “surpreendido pelas especulações” e afirmou que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.

Agência Brasil

Eleições 2024: Ruy Carneiro recebe apoio do MDB e União Brasil em João Pessoa

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Os presidentes do União Brasil, Efraim Filho, e do MDB, Veneziano Vital do Rêgo, convocaram para a próxima quinta-feira (27) o anúncio do apoio das legendas à pré-candidatura do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) à Prefeitura de João Pessoa.

O ato contará com a presença do próprio Ruy e do ex-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSDB, Pedro Cunha Lima.

Nas redes sociais, o convite é para o anúncio da coligação chamada como “União Para Mudar João Pessoa”, formada pelos partidos Podemos, MBD, União Brasil, PSDB e PRD.

O evento acontecerá no auditório do do Eco Business, na capital.

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

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A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após  ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.

“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou o partido, em nota.

A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.

“O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, finaliza a nota da legenda.

O deputado federal Chiquinho Brazão está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Antes, ele foi vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de mandar matar a vereadora Marielle, assassinada em março de 2018, e o motorista Anderson Gomes.

Câmara dos Deputados

O deputado federal Chiquinho Brazão precisa ainda ter sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nessas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Motivação

De acordo com as investigações, o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.

“Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos – esse é um trecho extremamente significativo – mostra a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Chiquinho Brazão divulgou nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, afirmando que ele estava “surpreendido pelas especulações” e que o convívio com Marielle sempre foi “amitoso e cordial”.

Agência Brasil

Juiz concede liberdade a pastor acusado de aplicar golpe milionário em fiéis

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O juiz Antônio Maroja Limeira Filho, da 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, concedeu liberdade ao pastor evangélico Péricles Cardoso de Melo, acusado de aplicar golpe milionário em fiéis da igreja Assembleia de Deus. A decisão, emitida nesta segunda-feira (25), também revoga o mandado de prisão da esposa do pastor, Vânia Francisca de Macedo Melo.

O pastor está preso desde o ano passado e já havia tentado buscar soltura junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Antes de se entregar á Justiça, Péricles chegou a gravar um vídeo para negar as acusações. Ele, no entanto, disse que não conseguiu pagar as dívidas feitas para as “obras da igreja” usando os cartões dos fiéis que frequentavam a Assembleia de Deus.

“Eu não fugi e não sou ladrão. Estou bem perto. Eu vou chegar, está tudo com meu advogado. Ele vai abrir uma ação contra você que deu entrada na delegacia contra mim e minha esposa”

De acordo com a polícia, o pastor pedia que os integrantes da igreja emprestassem a ele valores, que pagassem com seus cartões de crédito algumas contas, que emprestassem cartões de crédito e senhas e cheques emprestados que não saldava.

Redação Política Pb

Paraíba sedia Encontro Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais

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A capital paraibana, João Pessoa, sedia, nesta terça e quarta-feira (26 e 27), a próxima reunião nacional de presidentes de Juntas Comerciais. Organizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), em colaboração com a Junta Comercial da Paraíba (Jucep), o evento, que ocorre no auditório do Hotel Sesc Cabo Branco, é uma oportunidade para discutir o fortalecimento do ambiente empresarial.

Com o intuito de impulsionar o registro mercantil e promover a colaboração entre diferentes Regiões, o encontro mensal dos presidentes de Juntas Comerciais acontece em diferentes estados, promovendo a discussão dos mais variados temas que são cruciais para o desenvolvimento empresarial. Além permitir a oportunidade do compartilhamento de ideias, experiências e estratégias, visando um futuro mais próspero para o setor.

A presidente da Junta Comercial da Paraíba e vice-presidente da Fenaju, Gregória Benario, destaca a importância do estado sediar o evento pela segunda vez. “É uma honra receber este encontro novamente em nossa cidade, com o propósito de promover discussões significativas e destacar as belezas de João Pessoa aos participantes. Estamos confiantes de que este evento contribuirá ainda mais para o crescimento econômico do nosso estado”.

O evento vai contar com a participação de renomados líderes e especialistas do setor empresarial, proporcionando um ambiente rico para networking, troca de conhecimento e colaboração mútua.

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

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Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação – Arte/Ministério da Educação

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Agência Brasil

PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle

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A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. 

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes.

Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que tem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio,

“Os indícios de autoria mediata que recaem sobre os irmãos Domingos Inácio Brazão e José Francisco Brazão são eloquentes. Com base na dinâmica narrada pelo executor Ronnie Lessa e pelos elementos de convicção angariados durante a fase de corroboração de suas declarações, extrai-se que os irmãos contrataram dois serviços para a consecução do homicídio da então vereadora Marielle Franco”, disse a PF no relatório.

No documento, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã.

“Se mostra indubitável a conclusão de que Rivaldo Barbosa instalou na diretoria de divisão de homicídios um verdadeiro balcão de negócios destinado a negociatas que envolviam a omissão deliberada ou o direcionamento de investigações para pessoas que se sabiam inocentes. Para tanto, Rivaldo fez negócio com contraventores, milicianos e, como se vê no caso em tela, políticos, no afã de se locupletar financeira e politicamente”, afirmam os investigadores.

Planejamento

Durante as investigações, a PF avaliou provas e os depoimentos de delação dos ex-policiais Ronnie Lessa e Elcio Queiroz para finalizar o detalhamento dos primeiros passos do planejamento do assassinato.

Conforme o relatório, as tratativas ocorreram de forma clandestina e em breves encontros em locais desertos.

A primeira reunião ocorreu em 2017, quando, segundo a PF, os irmãos Brazão contrataram Edmilson Macalé, pessoa identificada como miliciano que atua na Zona Oeste do Rio e próximo aos mandantes.

Em seguida, Macalé convidou Ronnie Lessa para participar da empreitada criminosa, e as armas e os veículos usados no crime foram providenciados.

“Diante do teor da proposta, Macalé convidou Ronnie Lessa, notório sicário carioca, para a empreitada criminosa que, seduzido pela possibilidade de se tornar um miliciano detentor de uma extensa margem territorial, aceitou o convite e ambos foram à primeira reunião com os irmãos”, detalhou a investigação.

Agência Brasil

Semana Santa: Cícero Lucena inicia a distribuição de peixes que vai beneficiar 35 mil famílias da Capital

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Mais do que uma tradição, o consumo do peixe na Semana Santa representa, também, a segurança alimentar para as pessoas mais vulneráveis da Capital, que nesta segunda-feira (25) começaram a receber o pescado da Prefeitura de João Pessoa. O prefeito Cícero Lucena deu início a distribuição, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo, em uma ação que se estende até esta terça-feira (26) e vai beneficiar 35 mil famílias, incluindo os residenciais da Prefeitura, associações, comunidades ribeirinhas e quilombolas.

“A Semana Santa é uma epóca onde todos nós temos que refletir sobre as nossas vidas, sermos solidários, renovar a nossa fé e a nossa confiança em um futuro melhor. Existe uma orientação no sentido de que na Sexta-feira Santa, todas as pessoas comam peixe, então, nada melhor do que a Prefeitura ter a sensibilidade de já entregar esse peixe nesse período para aquelas famílias mais carentes. Ou seja, é a Prefeitura fazendo a sua parte, preocupada, principalmente com aqueles que mais precisam”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

Para fazer a entrega dos 35 mil quilos de peixe, a Prefeitura de João Pessoa está contando com a participação de várias secretarias, capitaneadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “Estão sendo beneficiadas famílias que a gente identifica nas associações comunitárias, aquelas que são atendidas pelo Sistema de Segurança Alimentar nas Cozinhas Comunitárias. Nós temos a entrega hoje e amanhã, programando esses dois dias, dividido por secretarias. A gente recebe uma parte da mercadoria hoje, das toneladas de peixe, no total de 35 toneladas”, afirmou Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social.

Neste primeiro dia, a ação se concentra nos residenciais construídos pela Prefeitura de João Pessoa, onde as pessoas precisam estar presentes na hora da entrega. Em seguida, as equipes percorrerão os demais locais, somando mais de 20 bairros da cidade, em uma grande ação de cidadania, com foco na segurança alimentar.

“As pessoas precisam e a Prefeitura está sempre presente. O prefeito Cícero, todo ano está aqui fazendo essa ação. As pessoas telefonam perguntando quando, como vai ser e tudo mais. Então, Norma fez toda uma organização e a Semhab está incorporada nessa ação para entregar os peixes. Todos os residenciais, todas as comunidades, todas as famílias que mais precisam vão receber”, garantiu a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.

Participam da ação a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Habitação Social (Semhab), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Secom-JP

Polícia prende suspeito de estuprar enteadas no Brejo

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu nas primeiras horas desta segunda-feira (25) um homem suspeito de estuprar as próprias enteadas no Brejo paraibano. A ação aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

Rafael Pereira da Silva, 28 anos, conhecido como Ligeirinho, foi preso por policiais da delegacia de Pirpirituba. Segundo o delegado Wagner Dorta, que preside a investigação, o preso é acusado estuprar duas enteadas, de 11 e 13 anos.

Ligeirinho foi levado para a Central de Polícia de Guarabira, onde aguardará a audiência de custódia e depois será levado para o presídio. Ele deve responder por estupro de vulnerável, cuja pena é de 8 a 15 anos de prisão.

Blog do Flávio Fernandes

Daniel Alves paga fiança de R$ 5,5 milhões e já pode deixar a prisão na Espanha

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O jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher, pagou nesta segunda-feira (25) a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5.5 milhões) imposta pela Justiça espanhola, e já pode deixar a prisão em liberdade provisória. A informação é do jornal El País.

Daniel, que está preso há um ano e dois meses em Barcelona, deve deixar a prisão nas próximas horas. Ainda não se sabe de onde veio o dinheiro para o pagamento da fiança, se é do próprio ex-atleta ou se alguém o ajudou, já que ele está com seus bens bloqueados. O pai de Neymar informou na semana passada que não iria pagar a fiança do ex-jogador. A família do craque brasileiro deu dinheiro há alguns meses para Daniel pagar uma multa para redução de sua pena.

Portal Correio