O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções de João Pessoa, da solenidade de abertura da primeira edição do Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios (Confep) e da Caravana Federativa, que reúne até esta sexta (5) 35 ministérios e instituições como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Na ocasião, o gestor paraibano destacou a importância das iniciativas no fortalecimento dos municípios e os investimentos do Governo da Paraíba nas cidades por meio de Programas como Coração Paraibano e Opera Paraíba — para citar dois exemplos apenas na área da Saúde. O ministro do Esporte, André Fufuca, e o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, entre outras autoridades, estiveram presentes.

O Confep e a Caravana Federativa – uma iniciativa do Governo federal – são realizadas em parceria com a Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (Famup) e Governo do Estado, além de diversas instituições. A Paraíba é o primeiro Estado a receber a edição 2024 da Caravana Federativa, que tem como tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, com atendimento in loco a prefeitos e gestores locais que desejem ampliar a participação dos municípios nos programas do Governo Federal.

Para João Azevêdo, a importância de eventos como a Caravana Federativa está na resolutividade. “Esse evento é extremamente importante, porque ele traz, acima de tudo, resolutividade para os problemas pendentes nos municípios. Desde que o presidente Lula assumiu, ele abriu as portas do diálogo federativo, e isso permite que os estados e municípios tenham um diálogo direto com o Governo Federal. Esse evento é um exemplo claro dessa abertura — com a participação de ministérios, órgãos públicos, bancos financiadores. Tudo aqui para tratar com os municípios pendências, projetos, encaminhamentos, agilizar a máquina pública”, afirmou.

Na ocasião, o gestor destacou alguns investimentos do Governo do Estado que têm beneficiado os 223 municípios paraibanos. “A relação do nosso Governo com os municípios é real, somos um governo municipalista. Somos um governo municipalista na prática, e não na teoria. Quando se lança um programa aqui na Paraíba, nós envolvemos todos os municípios. Quando se lança um programa como o Primeira Infância, com foco na construção de creches, são 213 municípios contemplados; quando se lança um programa como o ‘Travessias Urbanas’, são 210 municípios beneficiados; quando se lança um programa para alfabetizar crianças na idade certa, são contemplados os 223 municípios”, comentou, destacando ainda investimentos na Saúde com programas como o Coração Paraibano.

Após o evento, acompanhado pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e por auxiliares da gestão estadual, o governador João Azevêdo visitou os estandes dos dois eventos, oportunidade em que conversou com funcionários que vão atender os gestores municipais e solucionar diversas pendências e orientá-los na formalização de convênios, entre outros assuntos.

O ministro do Esporte, André Fufuca, também ressaltou a importância de se fortalecer o pacto federativo. “Nenhuma pauta é mais importante que o municipalismo, o municipalismo em realidade, em execução. Por isso, a Caravana Federativa busca a reconciliação, a aproximação e, principalmente, a realização de ações”, disse.

O secretário Especial de Assuntos Federativos/Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, agradeceu a parceria com o Governo da Paraíba. “Quero dizer, governador, que o pacto federativo voltou; voltou com o presidente Lula; voltou com o Governo Federal, para estar mais próximo dos municípios e dos estados. Esta é a sétima Caravana Federativa, e posso afirmar que está linda, só conferir os estandes. É uma felicidade estar aqui na Paraíba, em João Pessoa, com 35 ministérios presentes, mais autarquias, mais todos os bancos — BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica. Temos ainda IBGE, Funasa, Serpro, entre outros, para que a gente possa firmar convênios, liberação de recursos, apresentar novos programas, novos projetos do Governo Federal”, disse.

Em mensagem de vídeo, o secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evidenciou a importância que a Caravana Federativa tem para os municípios. “Aproveitem ao máximo nossa Caravana Federativa aí na Paraíba — aproveitem a presença dos ministérios, das empresas públicas, dos órgãos públicos para fazer convênios, tirar dúvidas, se inscrever em programas federais, fortalecer essa parceria entre o governo do Presidente com o Estado e os municípios da Paraíba”, completou, lembrando que nesta sexta estará presente ao evento.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, falou da importância que tem projetos como o Caravana Federativa na quitação da dívida histórica que o Governo Federal, ao longo da história, tem com a região Nordeste. “Nós precisamos mudar essa situação. Nós só queremos o nosso direito”, comentou, em referência a um tratamento mais justo do Governo Federal com os estados nordestinos.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, disse que os eventos que estão sendo realizados no Centro de Convenções demonstra que os municípios estão se unindo na busca de soluções. “Aqui, nós já temos uma experiência muito importante que é com o Governo do Estado, que tem o espírito municipalista,  que ajuda os municípios a encontrarem solução para os seus problemas. E a presença do Governo Federal com esse mesmo compromisso vai nos ajudar, gestores municipais, a resolver os problemas de forma ainda mais rápida e eficiente, chegando com projetos, com recursos”, acrescentou.

Por sua vez, o presidente da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, lembrou que aos 30 anos esta é a primeira vez que a federação realiza um congresso para os gestores municipais. “Temos feito um trabalho muito importante — dos 223 municípios da Paraíba, 224 são filiados à Famup. Quero agradecer ao Governo da Paraíba, ao Governo Federal pela realização desses dois eventos tão importante para os gestores municipais”, externou.

A solenidade de abertura do Confep e da Caravana Federativa foi prestigiada pelos deputados federais Murilo Galdino, que falou em nome da bancada paraibana, Raniery Paulino, Damião Feliciano, Mersinho Lucena e Wilson Santiago, entre outros. Os deputados estaduais Chico Mendes, Inácio Falcão, Lucinha Lima, João Gonçalves, entre outros, também estiveram presentes, além de dezenas de prefeitos paraibanos.

Auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Deusdete Queiroga (Infraestrutura), Roberto de Souza (Educação), Ronaldo Guerra (Gabinete do Governador), Nonato Bandeira (Comunicação) e Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano) também prestigiaram a solenidade de abertura dos eventos.

Programação — A programação da Caravana Federativa Paraiba prossegue na manhã desta sexta-feira com a seguinte agenda:

9h – Ato de Democratização de Imóveis

10h – Reunião com a bancada federal

11h – Debate: “Participação na Caravana Federativa com gestores estaduais e municipais da Paraíba”, com a participação do ministro Padilha

Local: Centro de Convenções de João Pessoa – PB 008, KM 5 – Polo Ecoturístico do Cabo Branco – João Pessoa – PB

O prefeito Cícero Lucena celebrou a realização do Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep), com a Caravana Federativa, que teve abertura nesta quinta-feira (4) e segue até esta sexta-feira (5), no Centro de Convenções, em João Pessoa. O gestor municipal disse que o evento, que reúne 34 ministérios do Governo Federal, promovendo um ambiente de negócios e cooperação com municípios e o Governo do Estado, fortalece ainda mais a parceria pública que vem garantindo avanços significativos na cidade.

Cícero Lucena agradeceu o olhar do Governo Federal para João Pessoa, que vem tendo projetos aprovados nas áreas de Habitação, Infraestrutura, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de avanços na Saúde e Desenvolvimento Social. De acordo com o prefeito, a Caravana Federativa reafirma esse ambiente, onde Prefeitura, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal estão alinhadas com as políticas públicas para o enfrentamento das dificuldades dos municípios.

“Nós temos a experiência de apresentar projetos nesse governo, onde a cidade de João Pessoa, como várias outras do nosso estado, está tendo o olhar e a atenção por parte do Governo Federal. Você ter a felicidade de ter parceiros, como nós temos aqui no estado da Paraíba, é fundamental para que possamos enfrentar os problemas municipais”, afirmou o prefeito, que também esteve acompanhado do vice, Leo Bezerra.

O governador João Azevêdo também celebrou a realização do evento em João Pessoa, dizendo que a presença dos ministérios, juntamente com os prefeitos e o governo estadual representa um verdadeiro pacto federativo. “Desde o primeiro dia que o presidente Lula assumiu, ele trouxe de volta essa possibilidade de diálogo. Eu sou testemunha disso. A época presidente do Consórcio Nordeste, na primeira semana que o presidente assumiu, ele me chamou para dizer claramente que estava abrindo um diálogo ali, que os estados, através dos consórcios, apresentassem seus planos para que a gente pudesse começar a construir o que hoje se concretizou desse grande programa que é a volta do PAC”, afirmou o governador.

A realização do Confep e Caravana Federativa é da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), do Governo Federal e conta com co-realização do Governo do Estado e apoio da Prefeitura de João Pessoa. O objetivo é levar os representantes de 34 ministérios e bancos públicos para o atendimento a prefeitos e gestores paraibanos que desejam ampliar a participação dos municípios nos programas do Governo Federal.

“Para que a gente possa estar próximo dos prefeitos, das prefeitas, dos secretários e secretárias municipais, para que a gente possa resolver convênios, liberação de recursos, apresentar novos programas, novos projetos do Governo Federal. Então, eu só tenho que agradecer”, afirmou o secretário de Relações Institucionais do Governo Federal, André Ceciliano.

Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, o projeto já passou por seis capitais desde agosto do ano passado: Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Palmas (TO), São Luís (MA) e Fortaleza (CE). A edição da Paraíba é a primeira de 2024. “Tudo começa nos municípios – a nação funciona porque tem municípios. Quem gera riquezas a nação e leva valor agregado dos impostos são os municípios”, afirmou o presidente da Famup, George Coelho.

O primeiro dia do I Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep) e a Caravana Federativa, nesta quinta-feira (4), conta com mais de 2 mil inscritos, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores,  servidores, empreendedores, parceiros públicos e presidentes de entidades. O evento vai até esta sexta-feira (5), no Centro de Convenções, e é realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e conta com o apoio do Governo Federal, Governo da Paraíba e Assembleia Legislativa do Estado.

Ao todo, estão presentes 90 prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos, empresários, empreendedores, parceiros públicos, dirigentes de entidades privadas, profissionais da imprensa e pessoas da sociedade civil em geral. Para George Coelho, presidente da Famup, o número mostra o potencial do Congresso em atingir diversas categorias.

“Esse Congresso Estadual dos Municípios é um sonho que lutamos muito para realizar. A nossa Federação já está completando 30 anos e ainda não tínhamos conseguido fazer. Por isso, é com muita honra que iniciamos esse momento tão importante para debater a realidade dos nossos municípios. Porque o país começa nos municípios. É lá onde tudo se produz, onde as coisas se projetam, onde o desenvolvimento acontece, onde as pessoas são assistidas e têm suas necessidades atendidas. É preciso valorizar os nossos municípios ”, pontuou, lembrando que o Confep não aconteceria se não fosse a parceria com o Governo Federal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa.

A solenidade de abertura contou com a presença do governador João Azevedo; do ministro do Esporte, André Fufuca; do secretário especial de assuntos federativos, André Ceciliano, representando o ministro das Relações Internacionais Alexandre Padilha; o presidente da Assembleia, Adriano Galdino; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal e coordenador da bancada federal paraibana Murilo Galdino; os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Luiz Couto, Mersinho Lucena, Raniery Paulino e Wilson Santiago.

Também estiveram presentes Eduardo Tabosa, representando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Bruno Galvão Paiva, procurador-chefe do Ministério Público Federal e Marcelo Brettas, superintendente nacional de relacionamento institucional da Caixa Econômica Federal.

Oportunidade – O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, exaltou a valorização do pacto federativo. “Esta é a 7ª Caravana e a primeira desse ano, que está levando 35 ministérios, autarquias, bancos, para estarmos próximos aos prefeitos e prefeitas. Aproveitem a oportunidade”, ressaltou.

O ministro dos Esportes André Fufuca, ressaltou a importância do municipalismo para o desenvolvimento do Brasil, destacando sua origem nordestina, do estado do Maranhão, e reconhecendo essa discussão. “Nenhuma pauta é tão importante que o municipalismo para nosso país, porque os municípios são as bases da nação”, afirmou,

O governador João Azevedo exaltou a atenção do governo federal com a realização da Caravana Federativa e ressaltou a importância do Confep e da pauta municipalista que se fortalece na Paraíba e na sua gestão. “Somos um governo municipalista na prática e não na teoria. Quando lançamos nosso programa de creches, estamos levando educação infantil para 213 municípios. Quando fazemos o ‘Travessias Urbanas’ levamos asfalto para as ruas de 210 municípios paraibanos. É assim seguimos com projetos e ações na educação, na saúde e em outras áreas”, frisou.

Programação – A programação de quinta-feira contará ainda com uma sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), além de debates amplos sobre educação, Sistema Único de Saúde, Previdência e passando também por comunicação institucional e legislação eleitoral.

Durante a Caravana Federativa, os prefeitos terão acesso direto aos ministérios, autarquias e bancos públicos, que oferecerão um atendimento personalizado. Entre os diversos serviços, os gestores terão a oportunidade de tratar sobre transferência de recursos, linhas de financiamento, convênios, projetos, desbloqueio de verbas, retomada de obras, além de abordar temas como compras públicas, nova lei de licitações e governo digital.

Apoios – O Confep conta ainda com os patrocínios e os apoios da Rede Nord Hotéis, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, Banco do Nordeste, Energisa, Prefeitura de João Pessoa, Agência Seleta, Cosemes, Undime e Coegemas.